| sessao |
33 |
2025-10-14 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
12/2025 |
2025-10-13 |
Atos do Presidente |
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES
PRESENCIAIS NO ÂMBITO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE IGUAPE - ESTÂNCIA BALNEÁRIA,
EM RAZÃO DE INTERRUPÇÃO NO
ABASTECIMENTO DE ÁGUA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2025 |
2025-10-10 |
ATA DE TRASMISSÃO TEMPORARIA DO CARGO DE PREFEITO |
Aos dez de outubro de dois mil e vinte e cinco, na Secretaria da Câmara de
Vereadores do Município de Iguape, situada à Rua das Neves, n° 01, Centro, Iguape/SP,
onde comigo se encontrava o Excelentíssimo Senhor Eduardo de Lara, Presidente da
Câmara Municipal, acompanhado da Sra. Egina Ayako Yamamoto Spinula, vice-prefeita
do Município, e dos comissionados Emanuela Camargo de Lima (Secretária Legislativa),
Carolina Viviani de Castro (Diretoria de Assuntos Legislativos e Cidadania) Tiago
Rodrigues de Souza (Assessor de Mesa Diretora) com fim de dar atendimento do §1° do
artigo 78 da Lei Orgânica do Município, pelo Presidente foi dito: "À vista do contido no
Oficio n° 532/2025 - Gabinete, expedido pelo Excelentíssimo Senhor Salvador José
Barbosa Júnior, Prefeito do Município de Iguape, em 06 de Outubro de 2025, noticiando
sua viagem à China para participação do evento Missão Tech & Business Mission - Brasil
2025 China, representando o interesse do povo Iguapense, a convite da Prefeita
Hangzhou, capital da província chinesa de Zhejiang, durante o período de 13 a 20 de
outubro de 2025, e considerando o estabelecido no §1° do artigo 78 da Lei Orgânica do
Município, bem como o impedimento fático do Prefeito de exercer integralmente suas
funções porque no exterior, transmito eventual, e provisoriamente, o cargo de Prefeito de
Iguape à Sra. Égina Ayako Yamamoto Spinula, durante o período acima mencionado, a
qual deverá substituir o Prefeito enquanto perdurar o impedimento fático decorrente da
viagem ao exterior". Foi determinado depois pelo senhor Presidente, a lavratura deste
termo que segue assinado por todos, devendo ser arquivado nesta Secretaria e
disponibilizado na imprensa oficial eletrônica do Município. Nada mais. Eu,
Jamil Gonçalves Hedjaze Diegues, (Assessor
Parlamente), lavrei o presente termo. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2025 |
2025-10-09 |
Decreto Legislativo |
AUTORIZA O PREFEITO DO MUNICÍPIO A AUSENTAR-SE DO PAÍS EM MISSÃO PARA PARTICIPAR, A CONVITE DA PREFEITURA DE HANGZHOU,DEEVENTOSPARA COMPARTILHAR CONHECIMENTOS NAS ÁREAS DE TECNOLOGIA INOVADORA, AGRICULTURA E GESTÃO DE CIDADES INTELIGENTES. |
1 |
extracted
|
| norma |
35/2025 |
2025-10-09 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO
SERVIDOR GABRIEL RAMALHO COLAÇO
DO EMPREGO PÚBLICO DE AUXILIAR DE
SERVIÇOS GERAIS DA CÂMARA
MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
32 |
2025-10-07 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
33/2025 |
2025-10-06 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM COMO GESTOR E FISCAL NO PROCESSO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E ORIENTA. |
1 |
extracted
|
| norma |
34/2025 |
2025-10-06 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM COMO GESTOR E FISCAL NO PROCESSO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E ORIENTA. |
1 |
extracted
|
| sessao |
31 |
2025-09-30 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
32/2025 |
2025-09-25 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM COMO GESTOR E FISCAL NO PROCESSO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E ORIENTA. |
1 |
extracted
|
| norma |
31/2025 |
2025-09-23 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE
SERVIDORES PARA ATUAREM COMO
GESTOR E FISCAL NO PROCESSO DE
GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO
CONTRATO PELA LEI FEDERAL Nº
14.133/2021 E ORIENTA. |
1 |
extracted
|
| sessao |
30 |
2025-09-23 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
29/2025 |
2025-09-16 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E
NOMEAÇÃO, NO MESMO ATO, PARA O
EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM
COMISSÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO
DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE -
ESTÂNCIA BALNEÁRIA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
30/2025 |
2025-09-16 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E
NOMEAÇÃO, NO MESMO ATO, PARA O
EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM
COMISSÃO DE DIRETOR DE ASSUNTOS
LEGISLATIVOS E CIDADANIA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE -
ESTÂNCIA BALNEÁRIA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
29 |
2025-09-16 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
28 |
2025-09-09 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
28/2025 |
2025-09-03 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO
SERVIDOR JOÃO LUCAS DE MOURA
LEITE PARA O EMPREGO PÚBLICO DE
PROVIMENTO EFETIVO DE
PROCURADOR JURÍDICO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
27 |
2025-09-02 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
11/2025 |
2025-08-28 |
Atos do Presidente |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
26 |
2025-08-26 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
27/2025 |
2025-08-22 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE JAMIL
GONÇALVES HEDJAZE DIEGUES PARA O
EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO
EM COMISSÃO DE ASSESSOR
PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL
DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
10/2025 |
2025-08-21 |
Atos do Presidente |
DECRETA A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES
PRESENCIAIS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL
DE IGUAPE – ESTÂNCIA BALNEÁRIA EM RAZÃO DE
DEDETIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
25 |
2025-08-19 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
26/2025 |
2025-08-12 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE
OUVIDOR PÚBLICO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
24 |
2025-08-12 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
9/2025 |
2025-07-25 |
Atos do Presidente |
DECRETA A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES
PRESENCIAIS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL
DE IGUAPE – ESTÂNCIA BALNEÁRIA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
25/2025 |
2025-07-25 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES
PARA ATUAREM COMO GESTOR E FISCAL NO
PROCESSO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO
CONTRATO PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E
ORIENTA. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2025 |
2025-07-11 |
Projeto de Lei Complementar Legislativo |
CONCEDE BÔNUS AOS SERVIDORES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2025 |
2025-07-11 |
Projeto de Lei Complementar Legislativo |
CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES
MUNICIPAIS DECORRENTE DE ASSIDUIDADE EM
ATIVIDADES DE RISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2025 |
2025-07-11 |
Projeto de Lei Complementar Legislativo |
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL –
REFIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2025-07-11 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
24/2025 |
2025-07-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA A LEI MUNICIPAL 2.080, DE 20 DE JUNHO DE
2011 E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS
DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – CMDPD |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2025 |
2025-07-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO
SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM
ANIMAL NO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2025 |
2025-07-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
23 |
2025-07-08 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
24/2025 |
2025-07-04 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OUVIDOR PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
22 |
2025-07-01 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
23/2025 |
2025-06-30 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TAYNARA
MARIANO DE RAMOS DO EMPREGO PÚBLICO
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE
ASSESSORA PARLAMENTAR, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2025 |
2025-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA OS SERVIÇOS DE PATRULHA AGRÍCOLA
MECANIZADA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2025 |
2025-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROJETO ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2025 |
2025-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PESCA E
AQUICULTURA – CMPA NO MUNICÍPIO DE IGUAPE E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2025 |
2025-06-23 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 115 DO
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
IGUAPE, PARA MODIFICAR O DIA DAS SESSÕES
ORDINÁRIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
21 |
2025-06-23 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-06-17 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 115 DO
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL
DE IGUAPE, PARA MODIFICAR O DIA DAS
SESSÕES ORDINÁRIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
20 |
2025-06-17 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
22/2025 |
2025-06-16 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CAROLINA VIVIANI DE CASTRO PARA O EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2025 |
2025-06-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2025 |
2025-06-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| sessao |
19 |
2025-06-09 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
9/2025 |
2025-06-02 |
Projeto de Lei Complementar Legislativo |
CRIA O PROGRAMA DE RESIDÊNCIA ACADÊMICA NO
ÂMBITO DA PREFEITURA DE IGUAPE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|