sessao nº 33

CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE
- Estância Balneária -
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ATA DA 33ª SESSÃOORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA EM SETE DE OUTUBRO DE
DOIS MIL E VINTE E CINCO.
Aos quatorze de outubro de dois mil e vinte e cinco, às vinte horas, no município de Iguape, Estado 
de São Paulo, nas dependências do Plenário Vereador Munitor Cardoso da insigne Câmara 
Municipal de Iguape, Estância Balneária, sito à Rua das Neves, número um, reuniram-se os
vereadores para 33ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa. Efetuada a chamada regimental,
constatou-se a presença dos seguintes edis: Mayara Cristina Lisboa de Carvalho, José Luiz da Silva, 
Valdemir da Costa Pereira, Carlos Alexandre Pereira dos Santos, Benilto José de Brito, Wagner 
Benedito de Aguiar, Daniel Pereira Vassão, Josemar Rachel Correa, Marciano Manoel de Souza, 
Lucinete de Souza Silva Ribeiro e Eduardo de Lara. Havendo quórum, o Senhor Presidente declarou 
aberta a sessão e colocou em votação a ata da 32ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa, 
aprovada por dez votos favoráveis. Na sequência, o primeiro secretário iniciou a leitura do 
expediente do poder executivo. LEITURA DAS RESPOSTAS DOS REQUERIMENTOS. Ofício 
nº535/2025, resposta ao requerimento nº326/2025, Ofício nº543/2025, resposta ao requerimento 
nº334/2025, Ofício nº544/2025, resposta ao requerimento nº335/2025 de autoria do vereador 
Valdemir da Costa Pereira. Ofício nº536/2025, resposta ao requerimento nº327/2025 de autoria 
da vereadora Lucinete de Souza Silva Ribeiro. Ofício nº537/2025, resposta ao requerimento 
nº328/2025 de autoria da vereadora Mayara Cristina Lisboa de Carvalho. Ofício nº538/2025,
resposta ao requerimento nº329/2025, Ofício nº542/2025, resposta ao requerimento nº333/2025,
de autoria do vereador Marciano Manoel de Souza. Ofício nº539/2025, resposta ao requerimento 
nº330/2025, Ofício nº540/2025, resposta ao requerimento nº331/2025, Ofício nº541/2025,
resposta ao requerimento nº332/2025, de autoria do vereador Carlos Alexandre Pereira dos Santos.
Na sequência, o primeiro secretário iniciou a leitura do expediente do poder legislativo. LEITURA 
DOS REQUERIMENTOS. REQUERIMENTOS Nº336/2025 e Nº337/2025, de autoria do vereador
Carlos Alexandre Pereira dos Santos, aprovados por dez votos favoráveis. REQUERIMENTO
Nº338/2025 de autoria do vereador Josemar Rachel Correa, aprovado por dez votos favoráveis. OS
REQUERIMENTOS SERÃO ENCAMINHADOS AO EXECUTIVO NA FORMA REGIMENTAL. LEITURA DAS 
MOÇÕES. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO 26/2025, de autoria do vereador Benilto José de Brito, 
assunto: Moção de Congratulações ao atleta Henrique Rocha Santos Pereira, aprovado por dez 
votos favoráveis. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO 27/2025, de autoria do vereador Benilto José de 
Brito, assunto Moção de Congratulações à Equipe Sub-16 Masculina de Vôlei de Iguape, aprovado 
por dez votos favoráveis. SEM INSCRITOS À TRIBUNA LIVRE. INTERVALO REGIMENTAL. REFEITA A 
CHAMADA REGIMENTAL, CONSTATOU-SE A PRESENÇA DE TODOS. Na sequência, o primeiro 
secretário deu continuidade a leitura do expediente do poder legislativo. PROJETO DE LEI 
COMPLEMENTAR Nº04, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025; AUTORIA: CARLOS ALEXANDRE PEREIRA 
DOS SANTOS – PL; DENOMINA A RUA I, LOCALIZADA NO BAIRRO BARRA DO RIBEIRA, NO 
MUNÍCIPIO DE IGUAPE COMO SENDO RUA “ANALÚ”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O projeto de 
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lei complementar Nº04,será encaminhado as comissões. Não havendo mais nada a tratar, o senhor 
presidente convocou os nobres vereadores para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada em vinte 
e um de outubro de dois mil e vinte e cinco, às vinte horas, e declarou encerrada a sessão às vinte e
uma horas e quinzeminutos. Eu, Wagner Benedito de Aguiar, 2º secretário, lavrei a presente ata, que
será lida e, uma vez aprovada, será assinada pela Mesa, nos termos regimentais.
PRESIDENTE: EDUARDO DE LARA
1º SECRETÁRIO: JOSEMAR RACHEL CORREA
2º SECRETÁRIO: WAGNER BENEDITO DE AGUIAR

Endereço: Rua Das Neves, nº 01 – Centro, Iguape-SP - CEP: 11.920-000 – Telefone (13) 3841-1040 
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PAUTA DA 33ª (TRIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO 
LEGISLATIVA
EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO
RESPOSTAS DOS REQUERIMENTOS
OFÍCIO N.º: 535/2025 AO OFÍCIO N.º: 544/2025
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº04, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025; AUTORIA: 
CARLOS ALEXANDRE PEREIRA DOS SANTOS – PL; DENOMINA A RUA I, LOCALIZADA NO 
BAIRRO BARRA DO RIBEIRA, NO MUNÍCIPIO DE IGUAPE COMO SENDO RUA “ANALÚ”, E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEITURA DOS REQUERIMENTOS
REQUERIMENTO N.º:336/2025
De autoria do vereador Alexandre Macau
Assunto: Requer que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de instalação 
de PONTO DE ÔNIBUS, na rua Itapema em toda sua extensão, no bairro do Rocio, neste 
município.
REQUERIMENTO N.º:337/2025
De autoria do vereador Alexandre Macau
Assunto: Requer que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de realizar a 
manutenção de NIVELAMENTO E CASCALHAMENTO, rua Ailton Santana de Morais, travessa 
01, bairro do Rocio, neste município.
Endereço: Rua Das Neves, nº 01 – Centro, Iguape-SP - CEP: 11.920-000 – Telefone (13) 3841-1040 
SITE: www.iguape.sp.leg.br
REQUERIMENTO N.º:338/2025
De autoria do vereador Josemar
Assunto: Requer para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetivação como 
Servidores Públicos, dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às 
Endemias (ACE), conforme já previsto na PEC 14/2021.
LEITURA DAS INDICAÇÕES
LEITURA DAS MOÇÕES
MOÇÃO DE CONGRATUALAÇÕES N.º: 26/2025, de autoria do vereador Benilto Curruira -
Moção de Congratulações ao atleta Henrique Rocha Santos Pereira.
MOÇÃO DE CONGRATUALAÇÕES N.º: 27/2025, de autoria do vereador Benilto Curruira -
Moção de Congratulações à Equipe Sub-16 Masculina de Vôlei de Iguape.
- EXPEDIENTE DIVERSOS
- TRIBUNA LIVRE 
- INTERVALO REGIMENTAL 
- ORDEM DO DIA 
- PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA 21/10/2025 ÀS 20 HORAS