sessao nº 22

CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE
- Estância Balneária -
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ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA EM PRIMEIRO DE JULHO DE
DOIS MIL E VINTE E CINCO.
Ao primeiro de julho de dois mil e vinte e cinco, às vinte horas, no município de Iguape, Estado de São 
Paulo, nas dependências do Plenário Vereador Munitor Cardoso da insigne Câmara Municipal de Iguape, 
Estância Balneária,sito à Rua dasNeves, número um,reuniram-se os vereadores para 22ª SessãoOrdinária
da 1ª Sessão Legislativa. Efetuada a chamada regimental, constatou-se a presença dos seguintes edis:
Mayara Cristina Lisboa de Carvalho, José Luiz da Silva, Valdemir da Costa Pereira, Carlos Alexandre Pereira 
dos Santos, Benilto José de Brito, Wagner Benedito de Aguiar, Daniel Pereira Vassão, Josemar Rachel 
Correa, Marciano Manoel de Souza, Lucinete de Souza Silva Ribeiro e Eduardo de Lara. Havendo quórum, 
o Senhor Presidente declarou aberta a sessão e colocou em votação a ata da 21ª Sessão Ordinária da 1ª 
Sessão Legislativa, aprovada por dez votos favoráveis. Na sequência, o primeiro secretário iniciou a leitura 
do expediente do poder executivo. LEITURA DAS RESPOSTAS DOS REQUERIMENTOS. Ofício nº374/2025, 
resposta ao requerimento nº215/2025, Ofício nº377/2025, resposta ao requerimento nº227/2025, 
Ofício nº378/2025, resposta ao requerimento nº228/2025, Ofício nº379/2025, resposta ao 
requerimento nº229/2025, de autoria da vereadora Lucinete de Souza Silva Ribeiro. Ofício nº375/2025,
resposta ao requerimento nº225/2025, Ofício nº376/2025, resposta ao requerimento nº226/2025,de 
autoria do vereador Valdemir da Costa Pereira. Ofício nº380/2025, resposta ao requerimento 
nº230/2025, Ofício nº381/2025, resposta ao requerimento nº231/2025, Ofício nº382/2025, resposta ao 
requerimento nº232/2025, de autoria do vereador Carlos Alexandre Pereira dos Santos. Ofício 
nº383/2025, resposta ao requerimento nº233/2025, Ofício nº384/2025, resposta ao requerimento 
nº234/2025 de autoria do vereador Daniel Pereira Vassão. Ofício nº385/2025, resposta ao requerimento 
nº235/2025, de autoria do vereador Marciano Manoel de Souza. Ofício nº386/2025, resposta ao 
requerimento nº236/2025, de autoria do vereador Josemar Rachel Correa. Na sequência, o primeiro
secretário iniciou a leitura do expediente do poder legislativo. LEITURA DOS REQUERIMENTOS. 
REQUERIMENTOS Nº258/2025, Nº260/2025 e Nº265/2025, de autoria do vereador José Luiz da Silva,
aprovados por dez votos favoráveis. REQUERIMENTO Nº259/2025, de autoria da vereadora Lucinete de 
Souza Silva Ribeiro, aprovado por dez votos favoráveis. REQUERIMENTOS Nº261/2025, Nº262/2025, 
Nº263/2025 e Nº266/2025, de autoria do vereador Valdemir da Costa Pereira, aprovados por dez votos 
favoráveis. REQUERIMENTO Nº264/2025, de autoria do vereador Daniel Pereira Vassão, aprovado por 
dez votos favoráveis. REQUERIMENTO Nº267/2025, de autoria do vereador Carlos Alexandre Pereira dos
Santos, aprovado por dez votos favoráveis. LEITURA DAS INDICAÇÕES. INDICAÇÕES Nº156/2025 e 
Nº157/2025, de autoria do vereador Valdemir da Costa Pereira. INDICAÇÕES Nº158/2025, Nº159/2025 e 
Nº160/2025, de autoria do vereador Carlos Alexandre Pereira dos Santos. OS REQUERIMENTOS E
INDICAÇÕES SERÃO ENCAMINHADOS AO EXECUTIVO NA FORMA REGIMENTAL. LEITURA DAS MOÇÕES.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº12/2025, de autoria da vereadora Lucinete de Souza Silva Ribeiro, 
assunto: Moção de Congratulação ao Sr. Rodrigo Eduardo Fontes, aprovada por dez votos favoravéis. 
EXPEDIENTE DIVERSOS: Convite para 15ª Conferência Municipal De Assistência Social - 20 anos do SUAS;
Construção, Proteção Social e Resistência - Palestrante: Wagner Carneiro de Santana. Data: quinta-feira,
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03 de Julho de 2025; Horário: das 9h às 17h; Local: Prédio Dos Toledos na Rua Major Rebello, nº 361, 
Centro, Iguape/SP. Não havendo mais nada a tratar, o senhor presidente convocou os nobres vereadores 
para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada em oito de julho de dois mil e vinte e cinco, às vinte horas,
e declarou encerrada a sessão às vinte e uma hora e oito minutos. Eu, Wagner Benedito de Aguiar, 2º
secretário, lavrei a presente ata, que será lida e, uma vez aprovada, será assinada pela Mesa, nos termos 
regimentais.
PRESIDENTE: EDUARDO DE LARA
1º SECRETÁRIO: JOSEMAR RACHEL CORREA
2º SECRETÁRIO: WAGNER BENEDITO DE AGUIAR

Endereço: Rua Das Neves, nº 01 – Centro, Iguape-SP - CEP: 11.920-000 – Telefone (13) 3841-1040 
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PAUTA DA 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO 
LEGISLATIVA
EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO
RESPOSTA DE REQUERIMENTO
OFICIO Nº 374/2025 AO Nº 386/2025
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
LEITURA DOS REQUERIMENTOS
REQUERIMENTO Nº 258/2025; de autoria do vereador José Luiz da Silva
Assunto: Requer que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de realizar 
um estudo tecnico, afim de providenciar a IMPLANTAÇÃO DE UM PROJETO VERÃO NA 
ÁREA DA SAÚDE, buscando parceria com o Governo do Estado de São Paulo, com a 
possibilidade de contratação temporária de profissionais, ampliação de atendimentos e 
instalação de pontos de apoio nas regiões litorâneas do município, especialmente durante o 
período de alta temporada como ja acontece com a segurança publica, que aumenta 
siginificativamente o efetivo de Policiais Militares e Bombeiros nas temporadas.
REQUERIMENTO Nº 259/2025; de autoria da vereadora Lucinete Japonesa
Assunto: Requer que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de realizar 
a CANALIZAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO da Rua Manoel Camargo, no Conjunto Habitacional 
Vereador Dário Martins, bairro do Rocio, neste município.
REQUERIMENTO Nº 260/2025; de autoria do vereador José Luiz da Silva
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Assunto: Requer que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de realizar 
um estudo técnico, afim de providenciar a INSTALAÇÃO DE COBERTURA em todos os 
PONTOS DE TAXI com cadastros ativos em nosso município.
REQUERIMENTO Nº 261/2025; de autoria do vereador Vavá Pescador
Assunto: Requer que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de realizar 
a MANUTENÇÃO nos seguintes trechos: Alameda 02; Rua Gaivota; Alameda das Garças e 
Alameda dos Perdizes, na Estrada do icapara, neste município.
REQUERIMENTO Nº 262/2025; de autoria do vereador Vavá Pescador
Assunto: Requer que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de realizar 
a MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS do parque do Porto Ribeira, bem como das 
LUMINÁRIAS da praça João Souza, neste município.
REQUERIMENTO Nº 263/2025; de autoria do vereador Vavá Pescador
Assunto: Requer que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de realizar 
a MANUTENÇÃO e ROÇADA do km 05 até próximo a bomba, na estrada do Umbú, neste 
município.
REQUERIMENTO Nº 264/2025; de autoria do vereador Daniel Vassão
Assunto: Requer que verifique junto ao setor competente se existe a possibilidade de realizar 
a MANUTENÇÃO OU A TROCA dos carpetes da Creche Municipal Joana De Oliveira Pedra, 
neste município.
REQUERIMENTO Nº 265/2025; de autoria do vereador José Luiz da Silva
Assunto: Requer que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de 
providenciar uma CADEIRA DE RODAS para todos os posto de saúde (ESF) que ainda não 
disponham desse importante equipamento, neste município.
REQUERIMENTO Nº 266/2025; de autoria do vereador Vavá Pescador
Assunto: Requer que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de realizar 
a MANUTENÇÃO e NIVELAMENTO nas seguintes ruas: Rua Cônego Braga e Rua Saldanha 
Marinho, no Bairro do Canto do Morro, neste município.
REQUERIMENTO Nº 267/2025; de autoria do vereador Alexandre Macaú
Assunto: Requer que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de realizar 
a MANUTENÇÃO e instalação de RAMPA DE ACESSO para cadeirantes, do Velorio 
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Municipal de Iguape, neste município.
LEITURA DAS INDICAÇÕES
INDICAÇÃO Nº 156/2025 
De autoria do vereador Vavá Pescador
Assunto: INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador José
Barbosa Junior, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, a
possibilidade de realizar a MANUTENÇÃO DAS LUMINÁRIAS na Alameda 01, no
bairro do Rocio, neste município.
INDICAÇÃO Nº 157/2025 
De autoria do vereador Vavá Pescador
Assunto: INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador José
Barbosa Junior, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, a
possibilidade de realizar a MANUTENÇÃO E ROÇADA nas ruas da Toca do Bugio, bem
como a poda das árvores localizadas no lado direito da via no sentido Icapara, neste
município.
INDICAÇÃO Nº 158/2025 
De autoria do vereador Alexandre Macaú
Assunto: INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador José Barbosa Junior, 
para que tome as devidas providências junto ao setor competente, a possibilidade de realizar 
a MANUTENÇÃO das estradas do Pinheirinho e Capoava do Momuna, neste município.
INDICAÇÃO Nº 159/2025 
De autoria do vereador Alexandre Macaú
Assunto: INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador José Barbosa Junior, 
para que tome as devidas providências junto ao setor competente, a possibilidade de realizar 
a ROÇADA dos seguintes bairros: Pontal; Vila Nova; Batidão e Aquários, neste município.
INDICAÇÃO Nº 160/2025 
De autoria do vereador Alexandre Macaú
Assunto: INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador José Barbosa Junior, 
para que tome as devidas providências junto ao setor competente, a possibilidade de realizar 
a PINTURA DAS FAIXAS DE SINALIZAÇÃO, da estrada Vereador Manoel Alves da Silva, 
neste município.
Endereço: Rua Das Neves, nº 01 – Centro, Iguape-SP - CEP: 11.920-000 – Telefone (13) 3841-1040 
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LEITURA DAS MOÇÕES
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 12/2025 de autoria da vereadora LUCINETE 
JAPONESA - Moção de Congratulações ao Sr. Rodrigo Eduardo Fontes.
- EXPEDIENTE DIVERSOS
CONVITE PARA 15ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
20 anos do SUAS, Construção, Proteção Social e Resistência - Palestrante: Wagner 
Carneiro de Santana
Data: QUINTA-FEIRA – 03 de Julho de 2025; Horário: das 9h às 17h; Local: PRÉDIO 
DOS TOLEDOS - Rua Major Rebello, nº 361 – Centro, Iguape/SP
- TRIBUNA LIVRE 
- INTERVALO REGIMENTAL 
- ORDEM DO DIA 
- PROXIMA SESSÃO ORDINÁRIA 08/07/2025 ÀS 20 HORAS