| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 24 |
| Date | 2025-08-12 |
| native_id | 268 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE - Estância Balneária - 1 ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA EM DOZE DE AGOSTO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO. Aos doze de agosto de dois mil e vinte e cinco, às vinte horas, no município de Iguape, Estado de São Paulo, nas dependências do Plenário Vereador Munitor Cardoso da insigne Câmara Municipal de Iguape, Estância Balneária,sito à Rua dasNeves, número um,reuniram-se os vereadores para 24ª SessãoOrdinária da 1ª Sessão Legislativa. Efetuada a chamada regimental, constatou-se a presença dos seguintes edis: Mayara Cristina Lisboa de Carvalho, José Luiz da Silva, Valdemir da Costa Pereira, Carlos Alexandre Pereira dos Santos, Benilto José de Brito, Wagner Benedito de Aguiar, Daniel Pereira Vassão, Josemar Rachel Correa, Marciano Manoel de Souza, Lucinete de Souza Silva Ribeiro e Eduardo de Lara. Havendo quórum, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão e colocou em votação as ata da 23ª Sessão Ordinária e da 2ª Sessão Extraordinária, todas da 1ª Sessão Legislativa de 2025, aprovadas por dez votos favoráveis. Na sequência, o primeiro secretário iniciou a leitura do expediente do poder executivo. LEITURA DAS RESPOSTAS DOS REQUERIMENTOS. Ofício nº414/2025, resposta ao requerimento nº253/2025, Ofício nº415/2025, resposta ao requerimento nº254/2025, Ofício nº416/2025, resposta ao requerimento nº255/2025, Ofício nº422/2025, resposta ao requerimento nº261/2025, Ofício nº423/2025, resposta ao requerimento nº262/2025, Ofício nº424/2025, resposta ao requerimento nº263/2025, Ofício nº427/2025, resposta ao requerimento nº266/2025, Ofício nº431/2025, resposta ao requerimento nº270/2025, de autoria do vereador Valdemir da Costa Pereira. Ofício nº417/2025, resposta ao requerimento nº256/2025, Ofício nº432/2025, resposta ao requerimento nº271/2025, de autoria do vereador Marciano Manoel de Souza. Ofício nº418/2025, resposta ao requerimento nº257/2025, Ofício nº428/2025, resposta ao requerimento nº267/2025, de autoria do vereador Carlos Alexandre Pereira dos Santos. Ofício nº419/2025, resposta ao requerimento nº258/2025, Ofício nº421/2025, resposta ao requerimento nº260/2025, Ofício nº426/2025, resposta ao requerimento nº265/2025, Ofício nº429/2025, resposta ao requerimento nº268/2025, de autoria do vereador José Luiz da Silva. Ofício nº420/2025, resposta ao requerimento nº259/2025, Ofício nº430/2025, resposta ao requerimento nº269/2025, de autoria da vereadora Lucinete de Souza Silva Ribeiro. Ofício nº425/2025, resposta ao requerimento nº264/2025, de autoria do vereador Daniel Pereira Vassão. Ofício nº433/2025, resposta ao requerimento nº272/2025, de autoria do vereador Josemar Rachel Correa. Ofício nº434/2025, resposta ao requerimento nº273/2025, de autoria do vereador Wagner Benedito de Aguiar. Na sequência, o primeiro secretário iniciou a leitura do expediente do poder legislativo. LEITURA DOS REQUERIMENTOS. REQUERIMENTOS Nº274/2025 e Nº275/2025, de autoria da vereadora Mayara Cristina Lisboa de Carvalho, aprovados por dez votos favoráveis. REQUERIMENTOS Nº276/2025, Nº277/2025, Nº278/2025 e Nº279/2025, de autoria do vereador Valdemir da Costa Pereira, aprovados por dez votos favoráveis. REQUERIMENTO Nº280/2025 e Nº281/2025, de autoria do vereador Marciano Manoel de Souza, aprovados por dez votos favoráveis. LEITURA DAS INDICAÇÕES. INDICAÇÃO Nº163/2025, de autoria da vereadora Mayara Cristina Lisboa de Carvalho. INDICAÇÕES Nº164/2025, Nº165/2025 e Nº166/2025, de autoria do vereador Valdemir da Costa Pereira. INDICAÇÃO Nº163/2025, de autoria do vereador Marciano Manoel de Souza. OS REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES SERÃO CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE - Estância Balneária - 2 ENCAMINHADOS AO EXECUTIVO NA FORMA REGIMENTAL. LEITURA DAS MOÇÕES. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº15/2025, de autoria da vereadora Mayara Cristina Lisboa de Carvalho, assunto: Moção de Congratulações à Equipe Organizadora da Romaria do Una em Louvor ao Senhor Bom Jesus de Iguape, aprovada por dez votos favoravéis. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº16/2025, de autoria do vereador Wagner Benedito de Aguiar, assunto: Moção de Congratulações ao senhor José Higino da Rocha Neto, professor de Jiu-Jitsu, faixa preta, terceiro grau, pelos relevantes serviços prestados à comunidade Iguapense, aprovada por oito votos favoravéis. INTERVALO REGIMENTAL. REFEITA A CHAMADA REGIMENTAL, CONSTATOU-SE A PRESENÇA DE TODOS. CHAMADA DA TRIBUNA LIVRE. Pela ordem, o vereador Benilto José de Brito, que cumprimenta os demais vereadores e as pessoas que acompanhavam a sessão pela Conexão Vale do Ribeira, e relata o que o traz a fazer uso da tribuna, é para registrar esclarecimentos sobre a Festa de Agosto de 2025, em homenagem ao Bom Jesus de Iguape. Afirma que o evento foi amplamente divulgado e contou com a participação direta ou indireta da população. Ressalta que, apesar do receio inicial, a festa foi marcada por organização, segurança e envolvimento das equipes da Prefeitura, sob a coordenação do prefeito Salvador José Barbosa Júnior, destacando a atuação da equipe de limpeza, trânsito, secretários, diretores, coordenadores e demais servidores. Salienta que a festa, que havia sido transferida para o Centro de Eventos, retornou à Baixada do Mercado, local tradicional e defendido pelos munícipes, turistas e religiosos como o espaço legítimo para sua realização. Parabeniza o prefeito Salvador pela coragem, determinação e capacidade de organização, contando com o apoio de diretores, vereadores, emendas parlamentares, críticas construtivas e indicações que contribuíram para o sucesso do evento. Relata que, durante os dias da festa, percorreu as ruas e constatou limpeza, organização no trânsito e segurança ostensiva, parabenizando o senhor "Carioca" e sua equipe pelo serviço prestado. Destaca ainda o trabalho da empresa EGTEC, sob a coordenação de Eduardo Costa, na atuação dos bombeiros civis, bem como o empenho dos profissionais de saúde no pronto-socorro, com ambulâncias posicionadas em locais visíveis, além do apoio da Polícia Militar, Polícia Civil e da Vigilância Sanitária. Por fim, encerra agradecendo a todos os envolvidos, inclusive os vereadores que contribuíram, e reforça os cumprimentos ao prefeito Salvador pelo êxito na realização da festa. Pela ordem, o vereador Valdemir da Costa Pereira, que cumprimenta o Presidente desta Casa, os demais membros da Mesa Diretora e os demais vereadores, as pessoas que acompanhavam a sessão pela Conexão Vale do Ribeira, e relata o que o traz a fazer uso da tribuna, é para manifestar-se sobre a Festa de Agosto de 2025. Afirma que, em sua opinião, foi uma das melhores, senão a melhor festa de agosto realizada na cidade em seus 45 anos de vida, considerando as festas que se recorda. Ressalta a atuação exemplar das equipes de limpeza, segurança, apoio, trânsito e saúde, bem como do senhor Nomura, secretario municipal, que coordenou a montagem das barracas, destacando o empenho e a dedicação de todos os envolvidos. Parabeniza o prefeito Salvador José Barbosa Júnior pela coragem de implementar mudanças, apesar das opiniões contrárias, enfatizando que as alterações realizadas resultaram em melhoria significativa da festa. Destaca ainda o trabalho das empresas contratadas, sem citar nomes específicos, e de pessoas que prestaram serviços temporários, avaliando o desempenho como excelente. Por fim finaliza reafirmando os parabéns a todos que participaram da organização e execução da festa e, especialmente, ao prefeito pela coragem de promover mudanças e desejando uma boa noite a todos. CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE - Estância Balneária - 3 Pela ordem, o vereador Carlos Alexandre Pereira dos Santos, que cumprimenta o presidente, os demais membros da mesa diretora, os demais vereadores e as pessoas que acompanhavam a sessão pela Conexão Vale do Ribeira, e relata o que o traz a fazer uso da tribuna, é para parabenizar a administração municipal pela execução das festas de agosto e da tainha, destacando a organização, segurança, limpeza e estrutura desses eventos. O vereador ressalta que, de estar há sete meses no mandato sem utilizar a tribuna, julgou necessário manifestar-se em razão da coragem do prefeito Salvador em realizar mudanças significativas, como a remoção do gradil da passarela, a revitalização da prefeitura e a manutenção das tradições culturais do município. Destaca que o prefeito tem demonstrado compromisso com a população, atendendo pessoalmente os munícipes, acompanhando o trabalho das equipes, verificando pontos de melhoria nas festas e realizando obras importantes, como a construção de uma escola no bairro do Jairê e o planejamento de uma nova unidade no bairro Icapara. O vereador enfatiza que a realização da festa de agosto foi um marco, com atenção à religiosidade, à geração de empregos e à valorização dos profissionais que prestaram serviços temporários, além do monitoramento de segurança com o uso de câmeras inteligentes da empresa Smart City, que auxiliaram na prevenção e solução de incidentes durante o evento. Parabeniza ainda a manutenção da festa da tainha, ressaltando sua importância para a comunidade local, e informa que já há compromisso para a realização da festa do robalo e da manjuba. Por fim, reafirma seu apoio à gestão do prefeito Salvador e elogia o trabalho de todos os funcionários municipais e dos barraqueiros que contribuíram para o sucesso dos eventos, desejando continuidade ao empenho e sucesso da administração, podendo assim confiar que nos anos seguintes as festas serão melhores ainda. Não havendo mais nada a tratar, o senhor presidente convocou os nobres vereadores para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada em dezenove de agosto de dois mil e vinte e cinco, às vinte horas, e declarou encerrada a sessão às vinte e uma hora e vinte e nove minutos. Eu, Wagner Benedito de Aguiar, 2º secretário, lavrei a presente ata, que será lida e, uma vez aprovada, será assinada pela Mesa, nos termos regimentais. PRESIDENTE: EDUARDO DE LARA 1º SECRETÁRIO: JOSEMAR RACHEL CORREA 2º SECRETÁRIO: WAGNER BENEDITO DE AGUIAR
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Endereço: Rua Das Neves, nº 01 – Centro, Iguape-SP - CEP: 11.920-000 – Telefone (13) 3841-1040 SITE: www.iguape.sp.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE - Estância Balneária - PAUTA DA 24ª (VIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO RESPOSTA DE REQUERIMENTO OFICIO Nº 414/2025 AO Nº 434/2025 EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO LEITURA DOS REQUERIMENTOS REQUERIMENTO Nº 274/2025; de autoria da vereadora Mayara de Carvalho Assunto: Requer que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de realizar a PODA E ROÇADA, na Estrada do Quatinga e na Estrada do Icapara, neste município. REQUERIMENTO Nº 275/2025; de autoria da vereadora Mayara de Carvalho Assunto: Requer que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de realizar a PINTURA E A SINALIZAÇÃO, na Estrada do Icapara e Barra do Ribeira, neste município. REQUERIMENTO Nº 276/2025; de autoria do vereador Vavá Pescador Assunto: Requer que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de realizar a MANUTENÇÃO, NIVELAMENTO, CASCALHAMENTO e a MANUTENÇÃO DAS LUMINÁRIAS, na Alameda 05, no bairro Nova Iguape, neste município. REQUERIMENTO Nº 277/2025; de autoria do vereador Vavá Pescador Assunto: Requer que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de realizar a MANUTENÇÃO e NIVELAMENTO, na Avenida Brasil km 54, Rodovia Casemiro Teixeira, no Endereço: Rua Das Neves, nº 01 – Centro, Iguape-SP - CEP: 11.920-000 – Telefone (13) 3841-1040 SITE: www.iguape.sp.leg.br bairro Três Barras, neste município. REQUERIMENTO Nº 278/2025; de autoria do vereador Vavá Pescador Assunto: Requer que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de realizar a MANUTENÇÃO e NIVELAMENTO, na Rua Coronel Rollo, no bairro da Vila Garcês, neste município. REQUERIMENTO Nº 279/2025; de autoria do vereador Vavá Pescador Assunto: Requer que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de realizar a instalação de um RAMPA DE ACESSO e duas LUMINÁRIAS, na Rua 04, próximo ao Posto de Gasolina, no bairro do Pontalzinho, neste município. REQUERIMENTO Nº 280/2025; de autoria do vereador Marciano Assunto: Requer que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de DISPONIPILIZAR HORARIOS DE ÔNIBUS, nos dias de feriados nos bairros que ainda não tem, em especial neste momento, no bairro do Itimirim, neste município. REQUERIMENTO Nº 281/2025; de autoria do vereador Marciano Assunto: Requer que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de realizar a MANUTENÇÃO, das estradas dos bairros Despraiado; Coveiro; Nacional e Morro Seco, neste município. LEITURA DAS INDICAÇÕES INDICAÇÃO Nº 163/2025 De autoria da vereadora Mayara de Caravalho Assunto: INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador José Barbosa Junior, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, a possibilidade de realizar a PINTURA da LOMBADA na Rua José Rodrigues Alves, em frente a Creche Municipal Prof Maria Lourenço da Silva “Mariquinha Ferro”, no bairro do Rocio, neste município. INDICAÇÃO Nº 164/2025 De autoria do vereador Vavá Pescador Assunto: INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador José Barbosa Junior, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, se existe a possibilidade de realizar a INSTALAÇÃO DE TRÊS LUMINÁRIAS, nas Ruas Antônio e Alexandria, no bairro do Costão dos Engenhos, neste município. Endereço: Rua Das Neves, nº 01 – Centro, Iguape-SP - CEP: 11.920-000 – Telefone (13) 3841-1040 SITE: www.iguape.sp.leg.br INDICAÇÃO Nº 165/2025 De autoria do vereador Vavá Pescador Assunto: INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador José Barbosa Junior, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, se existe a possibilidade de realizar a manutenção das LUMINÁRIAS, nas ruas da Vila do Parentes, no bairro do Peroupava, neste município. INDICAÇÃO Nº 166/2025 De autoria do vereador Vavá Pescador Assunto: INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador José Barbosa Junior, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, se existe a possibilidade de realizar um estudo técnico e orçamentário, para poder REFORMAR A CEAGESP (Fabrica de Gelo), neste município. INDICAÇÃO Nº 167/2025 De autoria do vereador Marciano Assunto: INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador José Barbosa Junior, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido realizar a MANUTENÇÃO e INSTALAÇÂO aonde não tem Luminárias na Vila Xavantes e Agrovila, neste município. LEITURA DAS MOÇÕES MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 15/2025 de autoria da vereadora MAYARA CARVALHO - Moção de Congratulações à Equipe Organizadora da Romaria do Una em Louvor ao Senhor Bom Jesus de Iguape. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 16/2025 de autoria do vereador WAGNER WASAT - Moção de Congratulações ao senhor José Higino da Rocha Neto. - EXPEDIENTE DIVERSOS - TRIBUNA LIVRE - INTERVALO REGIMENTAL - ORDEM DO DIA - PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA 19/08/2025 ÀS 20 HORAS