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Iguape (SP)

IBGE code	3520301
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.iguape.sp.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	5135 / 2458 / 301
Documents (with text)	7383 (6084)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (7894)

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	14/1993	1993-08-30	Resolução	CONCEDE LICENÇA A VEREADORA SUELI MASSUCATO JEREMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0	no document
norma	1320/1993	1993-08-24	Lei Ordinária	AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS E FUNDO PERDIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	1321/1993	1993-08-24	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	pending_ocr
norma	1319/1993	1993-08-10	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	1318/1993	1993-08-02	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE ÁREA PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	1317/1993	1993-07-29	Lei Ordinária	AUMENTA EM 41% (QUARENTA E UM POR CENTO), OS VALORES SALARIAIS CONSTANTES DAS TABELAS DE PADRÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.307/93, AOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS, COM AMPLITUDE AOS INATIVOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	pending_ocr
norma	1316/1993	1993-07-10	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	1313/1993	1993-07-08	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.111/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	1314/1993	1993-07-08	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	1315/1993	1993-07-06	Lei Ordinária	DENOMINA O POSTO DE ATENDIMENTO RURAL DO BAIRRO DO ICAPARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	pending_ocr
norma	1312/1993	1993-06-30	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	1311/1993	1993-06-15	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À COLÔNIA DE PESCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	11/1993	1993-06-14	Resolução	DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0	no document
norma	10/1993	1993-06-11	Resolução	DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO, PARA DESPESAS DE VIAGENS E DE PRONTO PAGAMENTO REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 003/93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0	no document
norma	1309/1993	1993-06-08	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO PARA DESPESAS DEVIAGENS E DE PRONTO PAGAMENTO, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.199/91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	pending_ocr
norma	1310/1993	1993-06-08	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	9/1993	1993-06-07	Resolução	DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE 93% (NOVENTA E TRÊS POR CENTO) NOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS E PENSIONISTA DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0	no document
norma	8/1993	1993-06-01	Resolução	CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR JOÃO TRUDES PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0	no document
norma	1307/1993	1993-06-01	Lei Ordinária	AUMENTA EM 93% (NOVENTA E TRÊS POR CENTO), OS VALORES SALARIAIS CONSTANTES DAS TABELAS DE PADRÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.297/93, AOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS, COM AMPLITUDE AOS INATIVOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	1308/1993	1993-06-01	Lei Ordinária	INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO ÀS DEFICIÊNCIAS AUDITIVAS.	1	pending_ocr
norma	1/1993	1993-05-31	Decreto Legislativo	Concede titulo de Cidadão Iguapense ao Dr. Luiz Gonzaga de Oliveira Gomes, e da outras providencias.	1	extracted
norma	1305/1993	1993-05-20	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA CRIANÇA, FAMÍLIA E BEM ESTAR SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	1306/1993	1993-05-20	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE POLÍTICA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.150/91, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	pending_ocr
norma	1303/1993	1993-05-11	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	1304/1993	1993-05-11	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE POÇOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	1301/1993	1993-05-10	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.188/91 CRIA CARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	1302/1993	1993-05-10	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA -DEE- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	pending_ocr
norma	1299/1993	1993-04-13	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.187/93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	1300/1993	1993-04-13	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE FUNCIONÁRIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	1298/1993	1993-04-12	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	pending_ocr
norma	7/1993	1993-04-05	Resolução	DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE 36% (TRINTA E SEIS POR CENTO) NOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS E PENSIONISTA DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0	no document
norma	1297/1993	1993-03-31	Lei Ordinária	AUMENTA EM 36% (TRINTA E SEIS POR CENTO), OS VALORES SALARIAIS CONSTANTES DAS TABELAS DE PADRÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.209/93, AOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS, COM AMPLITUDE AOS INATIVOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	1296/1993	1993-03-23	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE CESSÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO À SABESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	1295/1993	1993-03-09	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA EFETUAR PERMUTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	2/1993	1993-03-04	Resolução	DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PADRÃO DE VENCIMENTOS, ALTERA NOMENCLATURA DOS CARGOS E AMPLITUDE SALARIAL, CONCEDE GRATIFICAÇÕES, CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0	no document
norma	4/1993	1993-03-04	Resolução	DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 001/92, de 24 DE JANEIRO DE 1.992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0	no document
norma	5/1993	1993-03-04	Resolução	DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 007/92, DE 18 DE MAIO DE 1.992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0	no document
norma	6/1993	1993-03-04	Resolução	DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 018/92, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1.992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0	no document
norma	3/1993	1993-02-15	Resolução	DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO PARA VIAGENS E DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, E OUTRAS PR0VIDÊNCIAS.	0	no document
norma	1/1993	1993-02-02	Resolução	DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE 100 (CEM POR CENTO) NOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS E PENSIONISTA DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0	no document
norma	1292/1993	1993-02-02	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE AUMENTO DE 100% (CEM POR CENTO), OS VALORES SALARIAIS CONSTANTES DAS TABELAS DE PADRÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.279/92, AOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS, COM AMPLITUDE AOS INATIVOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	1293/1993	1993-02-02	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DO MATADOURO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	pending_ocr
norma	1294/1993	1993-02-02	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.199/91, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	1291/1993	1993-01-18	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DA TAXA DE ESTACIONAMENTO PARA ÔNIBUS DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted