| materia |
196/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as
formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. O Sr. Salvador José Barbosa Júnior -
Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de que seja
realizada a contrução de uma Creche Municipal, no bairro do Porto do Ribeira, neste município.
JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário tal solicitação, tendo em vista que esta
vereadora vem sendo cobrada pelos moradores, que há muito tempo pleiteiam esse importante
equipamento público. Trata-se de um bairro extenso, com significativa densidade populacional,
composto por muitas famílias que carecem de suporte adequado para o cuidado e a educação de
suas crianças na primeira infância. A implantação de uma creche nesse bairro trará inúmeros
benefícios sociais, como o apoio às mães e pais que trabalham fora, o estímulo ao
desenvolvimento infantil e a promoção da inclusão social desde os primeiros anos de vida. |
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197/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas
as formalidades regimentais, para que se oficie Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Junior -
Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de
realizar a ROÇADA do campo João Trudes Pereira (Macau), no bairro do Icapara, neste
município.
JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário tal solicitação, tendo em vista
que este vereador vem sendo cobrado pelos moradores e esportista desse referido local. |
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198/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas
as formalidades regimentais, para que se oficie Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Junior -
Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de
realizar a MANUTENÇÃO DA ESCADARIA DO CRISTO, outrossim a MANUTENÇÃO e
RECAPEAMENTO da via que da acesso de carro, neste município.
JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário tal solicitação, tendo em vista
que este vereador vem sendo cobrado pelos moradores, e visitantes que frequentam a
escadaria do Cristo e a via de acesso de veículos ao local, no entanto, encontra-se atualmente
em condições inadequadas, apresentando riscos à segurança dos usuários, especialmente em
dias de chuva ou maior fluxo de pessoas. Dessa mesma forma, a via que dá acesso de carro ao
local necessita de manutenção e recapeamento, pois o desgaste da pavimentação compromete
o tráfego, dificulta o acesso de veículos e pode causar danos materiais ou acidentes. |
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199/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as
formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. O Sr. Salvador José Barbosa Júnior -
Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, a possibilidade de realizar a
regularização Fundiaria da Rua Natalino Moreira de Souza, conforme foto em anexo, no bairro
Icapara, neste município.
JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário tal solicitação, tendo em vista que este
vereador vem sendo cobrado pelos moradores locais, os quais aguardam há anos pela
regularização fundiária de suas propriedades. A ausência de documentação regular impede o
pleno exercício do direito à moradia digna, dificultando o acesso a serviços públicos essenciais,
financiamentos, infraestrutura urbana e segurança jurídica. A regularização é, portanto, medida
necessária para garantir cidadania, inclusão social e desenvolvimento urbano ordenado,
atendendo a um anseio legítimo da comunidade local. |
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200/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as
formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. O Sr. Salvador José Barbosa Júnior -
Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, a possibilidade de realizar a
regularização Fundiaria da Alameda das Gaivotas e Alameda das Garças, ambas no bairro Pontal,
conforme foto em anexo, neste município.
JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário tal solicitação, tendo em vista que este
vereador vem sendo cobrado pelos moradores locais, e a inclusão de pedido de regularização
fundiária das Alamedas das Gaivotas e das Garças, no bairro Pontal, justifica-se pelas reiteradas
demandas dos moradores, que há anos aguardam a legalização de suas propriedades. A falta de
regularização compromete o acesso a direitos básicos, como infraestrutura, financiamentos e
segurança jurídica. A medida é essencial para promover dignidade, inclusão social e
desenvolvimento urbano adequado, atendendo a um direito legítimo da comunidade local. |
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201/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as
formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Junior - Prefeito
de Iguape, que verifique junto ao setor competente, e oficie-se o DER-Departamento de Estradas
de Rodagem do Estado de São Paulo a possibilidade de realizar a INSTALAÇÃO DE
ACOSTAMENTO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA na Rodovia Ivo Zanella (SP-222), no trecho
compreendido entre a frente da unidade da Neoenergia Elektro até a Alameda 11, na primeira
curva do bairro Rocio, conforme foto em anexo, neste municipio.
JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário tal solicitação, tendo em vista que
esta vereadora vem sendo cobrada pela população local, tendo em vista que o referido trecho da
Rodovia Ivo Zanella apresenta grande fluxo de veículos e pedestres, mas carece de infraestrutura
adequada, como acostamento e iluminação. A ausência desses elementos compromete a
segurança viária, especialmente durante a noite, aumentando o risco de acidentes e dificu |
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202/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as
formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Junior - Prefeito
de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de realizar a limpeza
do terreno na Travessa Profº Clodonil Cardoso x Rua Benedito Massa, no bairro do Rocio, neste
município.
JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário tal solicitação, tendo em vista que
esta vereadora vem sendo cobrada pela população local, quanto ao acúmulo de lixo e entulhos, e
a falta de limpeza no local tem gerado diversos transtornos, como mau cheiro, proliferação de
insetos e risco à saúde pública, além de comprometer a segurança e a aparência urbana da região.
A intervenção se faz necessária com urgência, visando a preservação da saúde e do bem-estar da
comunidade. |
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203/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as
formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Junior -
Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, que informe essa Casa de Leis, ,
o cronograma de vacinação animal, outrossim a se existe a possibilidade de realizar uma
campanha de vacinação tão mais breve, neste município.
JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário tal solicitação, tendo em vista que
este vereador vem sendo cobrado pelos moradores, preocupados com a ausência ou escassez
de ações recentes voltadas à vacinação de cães e gatos, especialmente contra a raiva. A
vacinação animal é fundamental para a proteção da saúde pública, prevenindo a disseminação
de doenças zoonóticas e garantindo o bem-estar dos animais domésticos. Diante disso, é
essencial que o município apresente um cronograma claro e, se possível, promova uma
campanha de vacinação mais ampla e imediata, atendendo às necessidades da população e
reforçando as a |
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204/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as
formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Junior -
Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, que informe essa Casa de Leis,
quais são os PROTOCOLOS E CRITÉRIOS adotados para a renovação de receitas médicas
no Posto de Saúde do bairro Icapara, bem como a possibilidade de que essa renovação possa
ocorrer de forma continuada, especialmente para pacientes com doenças crônicas ou de uso
prolongado de medicação.
JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário tal solicitação, tendo em vista que
este vereador vem sendo cobrado pelos moradores, que relata dificuldades no processo de
renovação de receitas médicas, muitas vezes enfrentando filas, atrasos ou a necessidade de
repetidas consultas. Garantir um fluxo mais ágil e contínuo, especialmente para pacientes que
já possuem diagnóstico e tratamento estabelecidos, contribuirá para o cuidado adequado, a
adesão ao tratamento e a melhoria d |
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205/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as
formalidades regimentais, para que se oficie Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Junior - Prefeito
de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de realizar a
MANUTENÇÃO e ROÇADA, entre o trecho da Estrada do Peroupava x Vila dos Parentes, neste
município.
JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário tal solicitação, tendo em vista que este
vereador vem sendo cobrado pelos moradores, que estão com dificuldade ao acesso a esta
importante via. |
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206/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas
as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Junior -
Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, e informe a esta Casa de Leis a
viabilidade de instituir e promover em nosso município uma Feira da Lua ou evento similar,
nos moldes do que já ocorre em cidades vizinhas, como o município de Cajati/SP.
JUSTIFICATIVA: A realização de uma Feira da Lua em nosso
município pode representar uma importante estratégia de valorização do comércio local, da
agricultura familiar, do artesanato e da cultura regional. A sugestão é que o evento ocorra
preferencialmente às sextas-feiras, na Praça São Benedito — local tradicional, central e de
fácil acesso — com a participação de bandas locais, apresentações culturais, culinária típica e
produtores rurais da região. Iniciativas semelhantes, como a de cidades vizinhas, têm gerado
excelentes resultados em lazer, geração de renda e fortalecim |
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| sessao |
16 |
2025-05-19 |
Ordinária |
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5/2025 |
2025-05-12 |
Moção |
Excelentíssimo Senhor Presidente,
A vereadora que esta subscreve, nos termos do art.175, §1º, inc. V do Regimento Interno,
vem respeitosamente requerer que, após ouvido o douto e soberano plenário, seja encaminhado,
Moção de Congratulação ao Atleta Léo Lukas.
Leonardo Lukas de Oliveira Leodolter, filho de pai austríaco e mãe brasileira, Leonardo
Lukas de Oliveira Leodolter, conhecido com carinho como Léo Lukas, nasceu na Áustria em 09
de agosto de 2002 e veio para o Brasil ainda bebê. Após a perda precoce de seu pai, aos quatro
anos de idade, foi criado com amor, força e dedicação por sua mãe, a senhora Sidneia Maria de
Oliveira, carinhosamente chamada de Neia, ao lado de suas irmãs Isabelly e Rafaelly, além de
contar com duas irmãs que residem na Europa. |
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| materia |
17/2025 |
2025-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE INCLUSÕES DE CATEGORIAS ECONÔMICAS NA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LEI Nº 2.569/2024, EM
OBSERVÂNCIA À LEI 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964, E SUAS
ALTERAÇÕES. |
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| materia |
114/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador José
Barbosa Junior, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, a
possibilidade de instalação de LUMINÁRIAS, na rua Presidente Bernardes, no bairro da
Barra do Ribeira, neste município. |
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| materia |
115/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador José
Barbosa Junior, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, a
possibilidade de que seja realizado a instalação de LUMINÁRIAS na rua Momuna,
próximo ao Nº 658, no bairro do Rocio, neste município. |
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| materia |
116/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador José
Barbosa Junior, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, a
possibilidade de que seja realizado a instalação de LUMINÁRIAS, do bairro Vila Nova
até o bairro Aquários, neste município |
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| materia |
117/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador José
Barbosa Junior, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, a
possibilidade de que seja realizado a PODAGEM DE ÁRVORES e MANUTENÇÃO DAS
LUMINÁRIAS, na Rua 2 do Pontalzinho, no bairro do Icapara, neste município. |
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| materia |
118/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador José Barbosa
Junior, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, a possibilidade de
realizar a manutenção da Rua Ciríaco Caetano de Souza, no bairro da Guaricana, neste
município. |
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| materia |
187/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as
formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. O Sr. Salvador José Barbosa Júnior -
Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, a possibilidade de que seja realizado
a INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS, na Rodovia Prefeito Casemiro Teixeira, na saída do bairro
do Porto do Ribeira até em frente a Etec. Engenheiro Agrônomo Narciso de Medeiros (Colégio
Agrícola), neste município.
JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário tal solicitação, tendo em vista que esta
vereadora vem sendo cobrada por moradores, que vem enfrentando dificuldades de acesso a esta
rodovia, e com a instalação da iluminação pública, traria mais segurança aos que ali transitam,
podendo evitar graves acidentes. |
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| materia |
188/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas
as formalidades regimentais, para que se oficie Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Junior -
Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de
realizar a instalação de PONTOS DE ILUMINAÇÃO, na Rua do Telégrafo n°115 - Vila
do Prelado, no bairro da Barra do Ribeira, neste município.
JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário tal solicitação, tendo em vista
que este vereador vem sendo cobrado pelos moradores desse referido local. |
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| materia |
189/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as
formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. O Sr. Salvador José Barbosa Júnior -
Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, a possibilidade de que seja realizada
a mudança do ponto de ônibus que fica em frente ao Cemitério São Paulo (Cemitério do Rocio),
bem como a possibilidade de realizar um estudo de alargamento da referida via, no trecho de
curva entre a Av. Carvalho Pinto e a Rua Joaquim Ribeiro Neto, no bairro do Rocio, neste
município. |
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no document
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| materia |
190/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as
formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. O Sr. Salvador José Barbosa Júnior -
Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, a possibilidade de que seja realizada
a reforma do telhado do Cemitério São Paulo (Cemitério do Rocio), bem como a extensão de sua
cobertura, no bairro do Rocio, neste município. |
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| materia |
191/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as
formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. O Sr. Salvador José Barbosa Júnior -
Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, a possibilidade instalar uma quadra
de Voleibol ao lado do novo campo de futebol, no bairro Barra do Ribeira, neste município.
JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário tal solicitação, tendo em vista que este
vereador vem sendo cobrado pelos turistas e moradores locais, os quais solicitam a ampliação
das opções de lazer e esporte na região. A instalação de uma quadra de voleibol ao lado do novo
campo de futebol contribuirá para incentivar a prática esportiva entre jovens e adultos, promover
a convivência comunitária e melhorar a qualidade de vida da população local, além de valorizar
o espaço público e o turismo na localidade. |
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| materia |
192/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as
formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Junior -
Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de
realizar a instalação a MANUTENÇÃO das traves do campo de Futebol sintético (Society),
ao lado do Postinho de Saúde da Areia Branca, bairro do Rocio, neste município.
JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário tal solicitação, tendo em vista que
este vereador vem sendo cobrado pelos pais, e jovens moradores desse referido local, que
utilizam o espaço para a prática esportiva. As traves encontram-se enferrujadas e sustentadas
de forma improvisada com pedras, conforme foto em anexo, o que representa um sério risco
de acidentes, especialmente envolvendo crianças. A devida manutenção ou substituição das
estruturas garantirá maior segurança aos usuários do campo, incentivando a prática segura do
esporte e a ocupação adequada do espaço público. |
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| materia |
193/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as
formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Junior - Prefeito de Iguape,
que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de elaboração de um Projeto de Lei que
estabeleça medidas para a responsabilização de proprietários de animais de grande porte soltos em vias
públicas, em especial equinos, incluindo a previsão de multa e a apreensão dos animais. |
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| sessao |
15 |
2025-05-12 |
Ordinária |
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| materia |
99/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador José
Barbosa Junior, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, a
possibilidade de que seja realizado a instalação de LUMINÁRIAS na Av. Brasil, Rodovia
Casemiro Teixeira KM 53, no bairro Três Barra, neste município. |
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| materia |
100/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador José
Barbosa Junior, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, a
possibilidade de que seja realizado o NIVELAMENTO na Alameda 6, no bairro do Rocio,
neste município.
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| materia |
101/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr.
Salvador José Barbosa Junior, para que tome as devidas providências junto ao setor
competente, a possibilidade de MANUTENÇÃO DAS LUMINARIAS da praça MULTIUSO, no bairro da Barra do Ribeira, neste município. |
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| materia |
102/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr.
Salvador José Barbosa Junior, para que tome as devidas providências junto ao setor
competente, a possibilidade de realizar a operação TAPA BURACO, na estrada Vereador
Manoel da silva, estradada sentido IGUAPE x ICAPARA, neste município. |
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| materia |
103/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr.
Salvador José Barbosa Junior, para que tome as devidas providências junto ao setor
competente, a possibilidade de realizar CALÇAMENTO nas Alamedas 1; 2; 3; 4; 5 e 6, da
Nova Iguape, no bairro do Rocio, neste município |
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| materia |
104/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr.
Salvador José Barbosa Junior, para que tome as devidas providências junto ao setor
competente, a possibilidade de realizar a instalação de REDUTORES DE VELOCIDADE,
na Avenida Manoel Gonçalves Pires (AEROPORTO), próximo ao mercado Franco, no
bairro do Rocio, neste município. |
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| materia |
105/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr.
Salvador José Barbosa Junior, para que tome as devidas providências junto ao setor
competente, a possibilidade de realizar o CASCALHAMENTO E NIVELAMENTO, na
Vila Paraíso, no bairro Retiro, neste município. |
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| materia |
106/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr.
Salvador José Barbosa Junior, para que tome as devidas providências junto ao setor
competente, a possibilidade de realizar o CASCALHAMENTO E NIVELAMENTO, no
bairro Tabaquara, neste município. |
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| materia |
107/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr.
Salvador José Barbosa Junior, para que tome as devidas providências junto ao setor
competente, a possibilidade de realizar o CASCALHAMENTO E NIVELAMENTO, no
bairro Tiê, neste município. |
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108/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador José
Barbosa Junior, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, a
possibilidade de estender o horario de funcionamento do banheiro público, localizado na
baixada do mercado, até as 22:00 horas, facilitando o uso dos moradores e turistas que
frequentam esse local, neste município. |
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109/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador José
Barbosa Junior, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, a
possibilidade de tornar SENTIDO UNICO (mão única) a rua Mario Trudes, devido esta rua
ser muito estreita, no bairro do icapara, neste município. |
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110/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador José
Barbosa Junior, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, a
possibilidade de instalação de REDUTORES DE VELOCIDADE, na rua Julio João de
Cavalho, em frente da casa do Lorica, no bairro do Icapara, neste município |
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| materia |
111/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador José
Barbosa Junior, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, a
possibilidade de que seja realizado a ROÇADA e MANUTENÇÃO de um poste que está
em condições precárias, na rua 2, no bairro do Pontalzinho, neste município. |
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| materia |
112/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador José
Barbosa Junior, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, a
possibilidade de que seja realizado a MANUTENÇÃO das LUMINÁRIAS na rua Registro,
próximo ao Nº 138, no bairro do Rocio, neste município. |
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| materia |
113/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr.
Salvador José Barbosa Junior, para que tome as devidas providências junto ao setor
competente, no sentido realizar a MANUTENÇÃO na estrada do Rio Pretinho, entre os
bairros: Pé da Serra e Despraiado, neste município. |
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| materia |
182/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as
formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Junior -
Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de
realizar a instalação de placas de PROIBIÇÃO DE BARULHO nos ambientes das repartições
públicas, neste município.
JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário tal solicitação, tendo em vista que
este vereador vem sendo cobrado pelos pais das crianças com TEA (Transtorno do Espectro
Autista), e ao reforçar esta proibição de barulhos nesses ambientes, realiza uma medida
essencial para garantir a saúde e o bem-estar daqueles que procuram o serviço público,
principalmente nos espaços de saúde. |
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| materia |
183/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário,
cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie Exmo. Sr. Salvador José
Barbosa Junior - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente se existe a
possibilidade realizar a INSTALAÇÂO de banheiros químicos ou a construção de
banheiro próximo a praça do Porto do Ribeira ou da imagem do Bom Jesus de Iguape,
neste município.
JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário tal solicitação, tendo em
vista que este vereador vem sendo cobrado pelos moradores e turistas desse referido
local. |
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| materia |
184/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário,
cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie Exmo. Sr. Salvador José
Barbosa Junior - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente se existe a
possibilidade realizar a RECONSTRUÇÃO DE PONTO DE ONIBUS na praça
Imaculada Conceição, no bairro do Icapara, neste município.
JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário tal solicitação, tendo em
vista que este vereador vem sendo cobrado pelos moradores desse referido local. |
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| materia |
185/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário,
cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie Exmo. Sr. Salvador José
Barbosa Junior - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente se existe a
possibilidade de realizar o NIVELAMENTO E CASCALHAMENTO, na estrada do Rio
Pretinho, no bairro Despraiado, neste município.
JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário tal solicitação, tendo em
vista que este vereador vem sendo cobrado pelos moradores locais, que encontram
dificuldade devido o estado que se encontra esta via de acesso. |
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| materia |
186/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as
formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Junior - Prefeito
de Iguape, e oficie-se a Exma. Srª Camila Luz - Superintendente Sabesp, que verifique e informe
essa Casa de Leis, a possibilidade de agilizar as ligações de água, na Nova Iguape, bairro do
Rocio, neste município.
JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário tal solicitação, tendo em vista que este
vereador vem sendo cobrado pelos moradores locais, sendo que já cumpriram as exigências
solicitadas pela empresa Sabesp, e ainda não tiveram seus pedidos realizados. |
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| sessao |
14 |
2025-05-05 |
Ordinária |
— |
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| norma |
8/2025 |
2025-04-30 |
Atos do Presidente |
DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE – ESTÂNCIA BALNEÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
92/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador José
Barbosa Junior, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, a
possibilidade de que seja realizado a manutenção das luminárias da Rua Momuna, próximo
ao nº 658, no bairro do Rocio, neste município. |
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