sessao nº 26

CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE
- Estância Balneária -
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ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA EM VINTE E SEIS DE AGOSTO 
DE DOIS MIL E VINTE E CINCO.
Aos vinte e seis de agosto de dois mil e vinte e cinco, às vinte horas, no município de Iguape, Estado de 
São Paulo, nas dependências do Plenário Vereador Munitor Cardoso da insigne Câmara Municipal de 
Iguape, Estância Balneária, sito à Rua das Neves, número um, reuniram-se os vereadores para a 26ª 
Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa. Efetuada a chamada regimental, constatou-se a presença dos 
seguintes edis: Mayara Cristina Lisboa de Carvalho, José Luiz da Silva, Valdemir da Costa Pereira, Carlos 
Alexandre Pereira dos Santos, Benilto José de Brito, Wagner Benedito de Aguiar, Daniel Pereira Vassão, 
Josemar Rachel Correa, Marciano Manoel de Souza, Lucinete de Souza Silva Ribeiro e Eduardo de Lara. 
Havendo quórum, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão e colocou em votação a ata da 25ª 
Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa de 2025, aprovada por dez votos favoráveis. Na sequência, o 
primeiro secretário iniciou a leitura do expediente do poder executivo. LEITURA DAS RESPOSTAS AOS 
REQUERIMENTOS. Ofício nº447/2025, resposta ao requerimento nº 274/2025, Ofício nº448/2025, 
resposta ao requerimento nº275/2025, ambos de autoria da vereadora Mayara Cristina Lisboa de 
Carvalho; Ofício nº449/2025, resposta ao requerimento nº276/2025; Ofício nº450/2025, resposta ao 
requerimento, n.º277/2025, Ofício nº451/2025, resposta ao requerimento nº 278/2025, de autoria do 
vereador Valdemir da Costa Pereira. Na sequência, o primeiro secretário iniciou a leitura do expediente 
do poder legislativo. LEITURA DOS REQUERIMENTOS. REQUERIMENTO Nº 293/2025, de autoria do 
vereador José Luiz da Silva, aprovado por 10 votos favoráveis; REQUERIMENTO nº 294/2025, Nº 
295/2025, Nº 296/2025 e Nº 297/2025, de autoria do vereador Valdemir da Costa Pereira, aprovados 
por 10 votos favoráveis; REQUERIMENTO Nº 298/2025, de autoria da vereadora Mayara Cristina Lisboa 
de Carvalho, aprovado por 10 votos favoráveis; REQUERIMENTO Nº 299/2025 E Nº 300/2025, de autoria 
do vereador Daniel Pereira Vassão, aprovados por 10 votos favoráveis; REQUERIMENTO Nº 301/2025, 
Nº302/2025 E Nº 303/2025, de autoria do vereador Carlos Alexandre Pereira dos Santos, aprovados por 
10 votos favoráveis. LEITURA DAS INDICAÇÕES. INDICAÇÃO Nº 172/2025, de autoria da vereadora 
Lucinete de Souza Silva Ribeiro, INDICAÇÃO Nº 173/2025, Nº 174/2025 E Nº 175/2025, de autoria do 
vereador Valdemir da Costa Pereira; INDICAÇÃO Nº 176/2025 E Nº 177/2025, de autoria do vereador 
Carlos Alexandre Pereira dos Santos; INDICAÇÃO Nº 178/2025, de autoria do vereador Valdemir da 
Costa Pereira. OS REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES SERÃO ENCAMINHADOS AO EXECUTIVO NA FORMA 
REGIMENTAL. LEITURA DAS MOÇÕES. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 19/2025, de autoria dos 
vereadores Lucinete de Souza Silva Ribeiro, assunto: Moção de Congratulações à Empresa Engetec, 
aprovada por 10 votos favoráveis. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 20/2025, de autoria dos 
vereadores Lucinete de Souza Silva Ribeiro, assunto: Moção de Congratulações às Empresas Águia Obras 
e Serviços Gerais; SR Serviços e Comércios; e à equipe coordenada pelo Sr. Junior Telles, aprovada por 
10 votos favoráveis. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 21/2025, de autoria dos Lucinete de Souza Silva 
Ribeiro, assunto: Moção de Congratulações à Empresa Poste Padrão R4, aprovada por 10 votos 
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favoráveis. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 22/2025, de autoria do vereador Marciano Manoel de 
Souza, assunto: Moção de Congratulações à jovem Ana Luiza, aprovada por 10 votos favoráveis. Não 
havendo mais nada a tratar o senhor presidente convocou os nobres vereadores para a próxima Sessão 
Ordinária a ser realizada em dois de setembro de dois mil e vinte e cinco, às vinte horas, e declarou 
encerrada a presente sessão às vinte e uma horas e cinquenta e oito minutos. Eu, Wagner Benedito de 
Aguiar, 2º Secretário, lavrei a presente ata, que será lida e, uma vez aprovada, será assinada pela Mesa, 
nos termos regimentais.
PRESIDENTE: EDUARDO DE LARA
1º SECRETÁRIO: JOSEMAR RACHEL CORREA
2º SECRETÁRIO: WAGNER BENEDITO DE AGUIAR

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PAUTA DA 26ª (VIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO 
LEGISLATIVA
EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO
RESPOSTA DE REQUERIMENTO
OFÍCIO Nº 447/2025 AO Nº 451/2025
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
LEITURA DOS REQUERIMENTOS
REQUERIMENTO Nº 293/2025; de autoria do vereador Zé Luiz Silva
Assunto: Requer verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de realizar um 
estudo de viabilidade técnica e orçamentária, para criar um caminho alternativo, como por 
exemplo um viaduto, que passe da pracinha do Cristo até próximo ao prédio do INSS, evitando a 
curva acentuada localizada neste trecho acima citado, neste município.
REQUERIMENTO Nº 294/2025; de autoria do vereador Vavá Pescador
Assunto: Requer que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de realizar 
manutenção das valas e instalação de tubulação na Rua do Trilho, bairro Jardim Primavera, neste 
município.
REQUERIMENTO Nº 295/2025; de autoria do vereador Vavá Pescador
Assunto: Requer que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de realizar 
limpeza e roçada, e instalação de refletores, nos 03 (três) Portos localizados no bairro Prainha, 
neste município.
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REQUERIMENTO Nº 296/2025; de autoria do vereador Vavá Pescador
Assunto: Requer que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de construir 
uma rampa para os pescadores do bairro Morretes, próximo ao posto de tratamento de água da 
Sabesp, bairro Morretes, neste município.
REQUERIMENTO Nº 297/2025; de autoria do vereador Vavá Pescador
Assunto: Requer que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de realizar a 
limpeza (retirada de lama) e roçada nas laterais das rampas de pescadores, localizadas no Valo 
Grande e Avenida Princesa Izabel, neste município.
REQUERIMENTO Nº 298/2025; de autoria da vereadora Mayara Carvalho
Assunto: Requer que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de realizar a 
instalação de um ponto de água encanada no Quiosque dos Pescadores, localizado na Avenida 
C, em frente ao mercado Estrela, no bairro Barra do Ribeira, neste município. Segue em anexo 
foto do referido local.
REQUERIMENTO Nº 299/2025; de autoria do vereador Daniel Vassão
Assunto: Requer que verifique junto ao setor competente, que verifique junto ao setor competente, 
se existe a possibilidade de realizar o nivelamento e cascalhamento da estrada Natividade, km 24, 
bairro Itimirim, neste município.
REQUERIMENTO Nº 300/2025; de autoria do vereador Daniel Vassão
Assunto: Requer que verifique junto ao setor competente, que verifique junto ao setor competente, 
se existe a possibilidade de realizar o reavivamento da faixa de pedestres e implantação de 
redutores de velocidade, próximo ao embarque e desembarque da travessia da Balsa da Barra do 
Ribeira, na margem do lado de Iguape, neste município.
REQUERIMENTO Nº 301/2025; de autoria do vereador Alexandre Macau
Assunto: Requer que verifique junto ao setor competente, que verifique junto ao setor competente, 
se existe a possibilidade de realizar a pintura da Sede do Conselho Tutelar, bairro Guaricana,
neste município.
REQUERIMENTO Nº 302/2025; de autoria do vereador Alexandre Macau
Assunto: Requer que verifique junto ao setor competente, que verifique junto ao setor competente, 
se existe a possibilidade de realizar manutenção e nivelamento das ruas F e I (do lado da pista), 
no Jardim Primavera, neste município.
REQUERIMENTO Nº 303/2025; de autoria do vereador Alexandre Macau
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Assunto: Requer que verifique junto ao setor competente, que verifique junto ao setor competente, 
se existe a possibilidade de realizar um estudo para instalação de um Eco Ponto (descarte de 
entulhos), neste município.
LEITURA DAS INDICAÇÕES
INDICAÇÃO Nº 172/2025 
De autoria da vereadora Lucinete Japonesa
Assunto: INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador José Barbosa Junior, para 
que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar a instalação 
de iluminação pública na Alameda I, na altura do nº 1.112, bairro do Rocio, neste município.
INDICAÇÃO Nº 173/2025 
De autoria do vereador Vavá Pescador
Assunto: INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador José Barbosa Junior, para 
que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar a instalação 
de guias na alameda 02, para facilitar a construção das calçadas dos moradores que ali residem, 
bairro Nova Iguape, neste município.
INDICAÇÃO Nº 174/2025 
De autoria do vereador Vavá Pescador
Assunto: INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador José Barbosa Junior, para 
que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar a manutenção 
da luminária na Alameda 01, próximo ao nº 520, bairro Nova Iguape, neste município.
INDICAÇÃO Nº 175/2025 
De autoria do vereador Vavá Pescador
Assunto: INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador José Barbosa Junior, para 
que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar a manutenção 
da rua Major Ricardo Kronne, mais precisamente na esquina próximo ao nº 808, neste município.
INDICAÇÃO Nº 176/2025 
De autoria do vereador Alexandre Macau
Assunto: INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador José Barbosa Junior, para 
que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar a instalação 
de um ponto de iluminação na rua F, próximo ao nº 41, bairro Jardim Primavera, neste município.
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INDICAÇÃO Nº 177/2025 
De autoria do vereador Alexandre Macau
Assunto: INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador José Barbosa Junior, para 
que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar a troca de 
luminária (modelo Led) na rua João Trudes Pereira, bairro do Rocio, neste município.
INDICAÇÃO Nº 178/2025 
De autoria do vereador Vavá Pescador
Assunto: INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador José Barbosa Junior, para 
que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar a manutenção 
e cascalhamento da rua Jair Pereira Gonçalves, bairro do Rocio, neste município..
LEITURA DAS MOÇÕES
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 19/2025 de autoria dos vereadores LUCINETE 
JAPONESA, JOSEMAR CORREA, MARCIANO, WAGUINHO WASAT, EDUARDO DE LARA, 
DANIEL VASSÃO - Moção de Congratulações à Empresa Engetec.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 20/2025 de autoria dos vereadores LUCINETE 
JAPONESA, JOSEMAR CORREA, MARCIANO, WAGUINHO WASAT, EDUARDO DE LARA, 
DANIEL VASSÃO - Moção de Congratulações às Empresas Águia Obras e Serviços Gerais; SR 
Serviços e Comércios; e à equipe coordenada pelo Sr. Junior Telles.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 21/2025 de autoria dos vereadores LUCINETE 
JAPONESA, JOSEMAR CORREA, MARCIANO, WAGUINHO WASAT, EDUARDO DE LARA, 
DANIEL VASSÃO - Moção de Congratulações à Empresa Poste Padrão R4.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 22/2025 de autoria do vereador MARCIANO - Moção de 
Congratulações à jovem Ana Luiza.
- EXPEDIENTE DIVERSOS
- TRIBUNA LIVRE 
- INTERVALO REGIMENTAL 
- ORDEM DO DIA 
- PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA 02/09/2025 ÀS 20 HORAS