sessao nº 40

 CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE 
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ATA DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA EM DOIS DE DEZEMBRO
DE DOIS MIL E VINTE E CINCO. 
Aos dois de dezembro de dois mil e vinte e cinco, às vinte horas, no município de Iguape, Estado de 
São Paulo, nas dependências do Plenário Vereador Munitor Cardoso da insigne Câmara Municipal 
de Iguape, Estância Balneária, sito à Rua das Neves, número um, reuniram-se os vereadores para 
40ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa. Efetuada a chamada regimental, constatou-se a 
presença dos seguintes edis: Mayara Cristina Lisboa de Carvalho, José Luiz da Silva, Valdemir da Costa 
Pereira, Carlos Alexandre Pereira dos Santos, Benilto José de Brito, Wagner Benedito de Aguiar, 
Daniel Pereira Vassão, Josemar Rachel Correa, Marciano Manoel de Souza e Lucinete de Souza Silva 
Ribeiro, constatou-se ainda a ausência do vereador Eduardo de Lara devido a determinação judicial 
proferida nos autos nº 1501409-44.2024.8.26.0244, em trâmite perante a 1ª Vara do Foro de 
Iguape/SP, às fls. 2359 a 2366. Havendo quórum, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão e 
colocou em votação a ata da 39ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa, aprovada por nove votos 
favoráveis. Na sequência, o primeiro secretário iniciou a leitura do expediente do poder executivo. 
LEITURA DAS RESPOSTAS DOS REQUERIMENTOS. Ofício nº595/2025, resposta ao requerimento 
nº361/2025, de autoria do vereador Marciano Manoel de Souza. Ofício nº596/2025, resposta ao 
requerimento nº362/2025, Ofício nº597/2025, resposta ao requerimento nº363/2025, de autoria 
do vereador de autoria do vereador Valdemir da Costa Pereira. Ofício nº598/2025, resposta ao 
requerimento nº364/2025, de autoria do vereador Wagner Benedito de Aguiar. Na sequência, o 
primeiro secretário iniciou a leitura do expediente do poder legislativo. LEITURA DOS 
REQUERIMENTOS. REQUERIMENTO Nº365/2025, de autoria do vereador Daniel Pereira Vassão, 
aprovado por nove votos favoráveis. REQUERIMENTOS Nº366/2025, de autoria do vereador 
Valdemir da Costa Pereira, aprovado por nove votos favoráveis. REQUERIMENTO Nº367/2025, de 
autoria do vereador Carlos Alexandre Pereira dos Santos, aprovado por nove votos favoráveis. 
LEITURA DAS INDICAÇÕES. INDICAÇÃO Nº205/2025 e INDICAÇÃO Nº206/2025, de autoria do 
vereador Carlos Alexandre Pereira dos Santos. OS REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES SERÃO 
ENCAMINHADOS AO EXECUTIVO NA FORMA REGIMENTAL. EXPEDIENTE DIVERSOS. CONVITE 
SOLENIDADE DE FORMATURA ALUNOS DOS PROJETOS AGENTE AMBIENTAL MIRIM (PAAM) E 
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AGENTE DE SEGURANÇA AMBIENTAL (ASA), LOCAL: ESPAÇO CANTO DO MORRO, AV. JÁNIO 
QUADROS, 137, CANTO DO MORRO, IGUAPE/SP. – DATA: 04/12/2025, QUINTA-FEIRA- HORÁRIO: A 
PARTIR DAS 19H00; - CONVITE SESSÃO SOLENE DIA DO EVANGÉLICO, LOCAL: CÂMARA MUNICIPAL 
DE PERUÍBE, RUA NILO SOARES, 37, CENTRO, PERUIBE/SP. – DATA: 05/12/2025, SEXTA FEIRA–
HORÁRIO: A PARTIR DAS 19H00. CHAMADA DA TRIBUNA LIVRE. Pela ordem, o vereador Carlos 
Alexandre Pereira dos Santos, que inicia sua fala cumprimentando o primeiro secretário Josemar, o 
segundo secretário Waguinho, o presidente da Mesa e os funcionários da Casa, passa a fazer um 
breve informativo a respeito da situação da limpeza no entorno da Praça da Basílica, ressaltando 
tratar-se de um tema de grande importância para a comunidade local, destacando que a referida 
praça é considerada um dos cartões-postais do Município de Iguape, sendo espaço de encontro de 
famílias, de convivência social e de manifestação de fé, razão pela qual merece ser preservada por 
todos, informando que atualmente existem 12 (doze) lixeiras distribuídas ao redor da praça, 
instaladas com o objetivo de facilitar o descarte correto dos resíduos, porém, mesmo assim, 
especialmente aos finais de semana, tem sido constatado o acúmulo de lixo jogado no chão, como 
garrafas, embalagens e diversos resíduos, causando desconforto aos frequentadores e prejuízos o 
ambiente, acrescentando que há empresa responsável pela limpeza, a empresa RL a a qual realiza 
os serviços nas primeiras horas da manhã, contudo, ainda assim, a sujeira permanece visível, 
conforme registros fotográficos e vídeos que vêm sendo divulgados, enfatizando que a praça é um 
espaço público e, portanto, pertence a toda a população, lembrando que o descarte irregular de lixo 
prejudica a saúde da comunidade e contribui para a degradação de um local que deveria ser motivo 
de orgulho para o município, fazendo um apelo direto para que os munícipes utilizem corretamente 
as lixeiras existentes, destacando que são 12 pontos de descarte disponíveis, e que pequenas 
atitudes individuais podem gerar grandes melhorias coletivas, mantendo o ambiente limpo, 
agradável e seguro para todos, relatando que frequentemente são realizadas postagens por 
funcionários da limpeza, moradores e demais cidadãos, denunciando a grande quantidade de lixo 
nas proximidades da Praça da Basílica e do Morro do Cristo, ressaltando que o problema não ocorre 
por falta de lixeiras, mas sim pela falta de hábito e educação no descarte correto dos resíduos, 
mencionando, inclusive, a necessidade de que copos e garrafas sejam devidamente encaminhados 
às lixeiras existentes, ou, na impossibilidade, acondicionadas em sacolas e levadas de volta às 
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residências, recordando que o Município de Iguape está prestes a completar 487 (quatrocentos e 
oitenta e sete) anos, e que, em razão do aniversário da cidade e do aumento de turistas esperados 
para o final de semana, torna-se imprescindível apresentar uma cidade limpa e bem cuidada, 
esclarecendo que o Poder Executivo vem procurando cumprir a sua parte, razão pela qual solicita a 
colaboração efetiva da população para que faça a sua parte, utilizando as lixeiras e contribuindo para 
a manutenção da limpeza urbana, por fim, agradecendo a todos, desejando uma ótima noite, 
rogando as bênçãos de Deus sobre os moradores de Iguape, parabenizando o município pelos seus 
487 anos e encerrando sua fala desejando que a cidade continue a se desenvolver e melhorar a cada 
dia.. Não havendo mais nada a tratar, o senhor presidente convocou os nobres vereadores para
Sessão Solene, a ser realizada dia três de dezembro, em comemoração do aniversário de Iguape e 
entrega do título de Cidadão Iguapense, e convoca ainda para 41º Sessão Ordinária a ser realizada 
em nove de dezembro de dois mil e vinte e cinco, às vinte horas, e declarou encerrada a sessão às 
vinte horas e trinta e quatro minutos. Eu, Wagner Benedito de Aguiar, 2º secretário, lavrei a presente 
ata, que será lida e, uma vez aprovada, será assinada pela Mesa, nos termos regimentais. 
PRESIDENTE: DANIEL PEREIRA VASSÃO 
1º SECRETÁRIO: JOSEMAR RACHEL CORREA 
2º SECRETÁRIO: WAGNER BENEDITO DE AGUIAR 

Endereço: Rua Das Neves, nº 01 – Centro, Iguape-SP - CEP: 11.920-000 – Telefone (13) 3841-1040 
SITE: www.iguape.sp.leg.br
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PAUTA DA 40ª (QUADRAGESIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO 
LEGISLATIVA
-EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO
-RESPOSTAS DOS REQUERIMENTOS
DO OFÍCIO N.º:595/2025 AO OFÍCIO N.º:598/2025
-EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
-LEITURA DOS REQUERIMENTOS
REQUERIMENTO N.º: 365/2025
De autoria do vereador Daniel Vassão
Assunto: Requer que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de realizar a 
manutenção, assim como o NIVELAMENTO E CASCALHAMENTO, da Estrada da Banana 
Nacional, no bairro Pé da Serra, neste município
REQUERIMENTO N.º: 366/2025
De autoria do vereador Vavá Pescador
Assunto: Requer que verifique junto ao setor competente, a realização de estudo técnico e 
orçamentário, para a instalação de MANGUEIRAS DE ÁGUA no bairro Peropava e Costeira da 
Barra, neste município
REQUERIMENTO N.º: 367/2025
De autoria do vereador Alexandre Macau
Assunto: Requer que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de realizar a 
MANUTENÇÃO E NIVELAMENTO das seguintes ruas: Lais Carneiro Muniz; Ciriaco Caetano 
Pereira e Capitão Oliveira, no bairro da Guaricana, neste município
-LEITURA DAS INDICAÇÕES
Endereço: Rua Das Neves, nº 01 – Centro, Iguape-SP - CEP: 11.920-000 – Telefone (13) 3841-1040 
SITE: www.iguape.sp.leg.br
INDICAÇÃO N.º 205/2025
De autoria do vereador Alexandre Macau
Assunto: INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador José Barbosa Junior, para 
que tome as devidas providências junto ao setor competente, a possibilidade de realizar a pintura 
do vestiário do Estádio João Trudes Pereira Macau, no bairro do Icapara, neste município.
INDICAÇÃO N.º 206/2025
De autoria do vereador Alexandre Macau
Assunto: INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador José Barbosa Junior, para 
que tome as devidas providências junto ao setor competente, a possibilidade de realizar a 
instalação de PONTOS DE LIXEIRA no Morro do Espia e em volta do Mirante do Cristo, neste 
município
- LEITURA DAS MOÇÕES
- EXPEDIENTES DIVERSOS
CONVITE SOLENIDADE DE FORMATURA ALUNOS DOS PROJETOS AGENTE AMBIENTAL 
MIRIM (PAAM) E AGENTE DE SEGURANÇA AMBIENTAL (ASA), LOCAL: ESPAÇO CANTO 
DO MORRO, AV. JÁNIO QUADROS, 137, CANTO DO MORRO, IGUAPE/SP. – DATA: 
04/12/2025, QUINTA-FEIRA- HORÁRIO: A PARTIR DAS 19H00 
CONVITE SESSÃO SOLENE DIA DO EVANGÉLICO, LOCAL: CÂMARA MUNICIPAL DE
PERUÍBE, RUA NILO SOARES, 37, CENTRO, PERUIBE/SP. – DATA: 05/12/2025, SEXTA￾FEIRA– HORÁRIO: A PARTIR DAS 19H00.
- TRIBUNA LIVRE 
- INTERVALO REGIMENTAL 
-ORDEM DO DIA 
- PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA 09/12/2025 ÀS 20 HORAS