norma nº 20/2025

 CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE
 - Estância Balneária -
ATO Nº 20 DA PRESIDÊNCIA, DE 22 DE
DEZEMBRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE – ESTÂNCIA
BALNEÁRIA, NO DIA 23 DE DEZEMBRO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 DANIEL PEREIRA VASSÃO, Presidente em exercício da Câmara Municipal de
Iguape - Estância Balneária, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 290 do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Iguape, resolve baixar o seguinte:
 ATO
Art. 1º - O atendimento ao público da Câmara Municipal de Iguape - Estância
Balneária, no dia 23 de dezembro de 2025, será encerrado às 12h.
Parágrafo único - Após esse horário, o expediente será interno, permanecendo
o atendimento remoto ao público exclusivamente por meio do e-mail:
protocolo@iguape.sp.leg.br.
Art. 2º- As despesas decorrentes deste Ato correrão por conta de verbas
consignadas no orçamento vigente, suplementadas se necessário.
Art. 3º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação ou da afixação em
local próprio, revogadas as disposições em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE - ESTÂNCIA BALNEÁRIA,
EM 22 DE DEZEMBRO 2025
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
 DANIEL PEREIRA VASSÃO
PRESIDENTE
Rua Das Neves, nº 01 – CEP: 11.920-000 – Iguape – Fone (13) 3841-1040
Site: www.iguape.sp.leg.br – E-mail: camara@iguape.sp.leg.br