| materia |
35/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as
formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Júnior -
Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de
realizar a instalação de PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA na Rua Imigrantes, nº 460,
na vila conhecida como Lagarto, no bairro Barra do Ribeira neste município. |
1 |
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| sessao |
6 |
2026-03-10 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA
RESOLUÇÃO N. 01, DE 29 DE JANEIRO DE 2026, DA
ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO
INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO
RIBEIRA E LITORAL SUL – CONSAÚDE |
1 |
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| materia |
6/2026 |
2026-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA
RESOLUÇÃO N. 02, DE 29 DE JANEIRO DE 2026, DA
ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO
INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO
RIBEIRA E LITORAL SUL – CONSAÚDE. |
1 |
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| materia |
7/2026 |
2026-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA
RESOLUÇÃO N. 03, DE 29 DE JANEIRO DE 2026, DA
ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO
INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO
RIBEIRA E LITORAL SUL – CONSAÚDE. |
1 |
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| materia |
8/2026 |
2026-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA
RESOLUÇÃO N. 04, DE 29 DE JANEIRO DE 2026, DA
ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO
INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO
RIBEIRA E LITORAL SUL – CONSAÚDE. |
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| materia |
23/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador José Barbosa Júnior, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, e oficie-se a Empresa AZZA TELECOM SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES S.A, localizada na Rua Amapá Nº142, bairro Vila Ribeirópolis, Registro-SP, se existe a possibilidade de estender a implantação de rede de fibra óptica, para todo o bairro do Momuna, em especial próximo ao campo do “Bar do Pezão”, assim promovendo maior inclusão digital, desenvolvimento educacional, profissional, comercial e social dos moradores da população local, neste município. |
1 |
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| materia |
24/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador José Barbosa Júnior, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, se existe a possibilidade de que seja realizado as manutenções nos seguintes locais do município:
1.
Manutenção de luminárias na Praça José da Rocha Filho, bairro Nova Iguape;
2.
Manutenção de luminárias na Rua Vila dos Parentes Nº 200, bairro do Rocio;
3.
Roçada e limpeza na Rua Registro, próximo ao Nº136, bairro do Rocio.
4.
Roçada e limpeza da Estrada que liga a Barra do Ribeira ao Prelado em toda sua extensão. |
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| materia |
25/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador José Barbosa Júnior, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, se existe a possibilidade de que seja instalado instalação de uma caçamba de lixo na Rodovia Prefeito Casemiro Teixeira, Km 53,5, em frente ao Porto de Areia, conforme foto em anexo, neste município. |
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| materia |
26/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador José Barbosa Júnior, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar a manutenção da Estrada do Embu, próximo à Ponte do Mathias, neste município. |
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| materia |
27/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador José Barbosa Júnior, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, a possibilidade de realizar a manutenção e limpeza das valas da Rua Rio Verde, bairro do Rocio, neste município. |
1 |
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| materia |
28/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Júnior - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de REFORMAR E REVITALIZAR a Passarela Vereador Gasparino Costa, popularmente conhecida como Passarela do Rocio, bem como estude a viabilidade de instalação de cobertura em toda a sua extensão. |
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| materia |
28/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador José Barbosa Júnior, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, a possibilidade de realizar a manutenção bem como nivelamento e cascalhamento das ruas Cyriaco Caetano Pereira e Rosa Rodrigues, bairro Guaricana, neste município. |
1 |
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| materia |
29/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Júnior - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de realizar a instalação de uma Academia ao Ar Livre no espaço público localizado ao lado da Rodoviária Municipal, situada na Rua Padre Mathias, no bairro Porto do Ribeira, neste município. |
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| materia |
29/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador José Barbosa Júnior, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, a possibilidade de realizar a instalação de Redutor de Velocidade (lombada) na Rua Itapema, próximo a Quadra Coberta, no bairro do Rocio, neste município. |
1 |
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| materia |
30/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Júnior - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de instalação de ponto de ônibus com cobertura em frente ao Velório Municipal e à Delegacia Civil, no município de Iguape. |
1 |
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| materia |
30/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador José Barbosa Júnior, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, se existe a possibilidade de realizar a manutenção bem como o NIVELAMENTO e CASCALHAMENTO da Estrada do Capinzal, KM 27, neste município. |
1 |
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| sessao |
5 |
2026-03-03 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
24/2026 |
2026-03-02 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDOR
KAUÊ FERNANDO MOREIRA DOS SANTOS
DO EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO
EM COMISSÃO DE ASSESSOR
PARLAMENTAR, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-24 |
Projeto de Lei Complementar Legislativo |
DENOMINA VIA PÚBLICA COMO RUA DONA ELOISINA DE OLIVEIRA FARIAS. |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-24 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-24 |
Projeto de Resolução |
ESTABELECE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, PAGO EM PECÚNIA AOS AGENTES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL, NO VALOR DE 2,5 VRMs. |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-24 |
Projeto de Resolução |
REGULAMENTA A ADMISSÃO, PELA CÂMARA MUNICIPAL, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO, DE ESTUDANTES DE NÍVEL SUPERIOR, COMO ESTAGIÁRIOS, NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008. |
1 |
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| materia |
20/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Júnior - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe possibilidade de realizar o nivelamento, cascalhamento e a instalação de 04 (quatro) tubos na vala que fica nessa travessa, outrossim a instalação de luminárias e bloquetes, na Rua Caiobá, travessa com a Rua Rio Verde, no bairro do Rocio, neste município. |
1 |
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| materia |
20/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador José Barbosa Júnior, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, se existe a possibilidade de que seja realizado as seguintes manutenções nos bairros deste município:
1.
Instalação de redutores de velocidade (lombadas) na Estrada da Barra;
2.
Roçada e limpeza, em caráter de urgência, na Estrada da Barra;
3.
Instalação de 02 (dois) refletores nos portos dos pescadores, sendo um nas proximidades do nº 600 e outro nas proximidades do nº 900, no bairro Vila Garcês;
4.
Manutenção das luminárias nas proximidades do nº 50, na Rua Alameda 05 (cinco), bairro Nova Iguape;
5.
Limpeza de todas as valas das Alamedas 01 a 18, com atenção especial às Alamedas 04, 05 e 06, que atualmente se encontram em condições mais críticas. |
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| materia |
21/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Junior - Prefeito de Iguape, e oficie-se a empresa Neoenergia Elektro, para que adotem as providências necessárias visando à realização de poda das árvores que se encontram em contato com a rede elétrica na Rua 02 (dois) como mostra a foto em anexo, no bairro do Pontalzinho, neste município |
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| materia |
21/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador José Barbosa Júnior, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, a possibilidade de realizar a manutenção das luminárias do parque infantil da orla no bairro do Rocio, próximo a passarela, neste município. |
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| materia |
22/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Júnior - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de construção de um ponto de ônibus na Rodovia Ivo Zanella, em frente ao bairro Subaúma, neste município de Iguape. |
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| materia |
22/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador José Barbosa Júnior, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, se existe a possibilidade de que seja realizado as manutenções de roçada e limpeza nos seguintes locais do município:
1.
Rua Jair Pereira Gonçalves, bairro do Rocio;
2.
Rua Coronel Rollo e 7 de Setembro, no bairro da Vila Garcês;
3.
Campo da Prainha e Rua Minas Gerais, ambos na Estrada da Barra. |
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| materia |
23/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Júnior - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de limpeza das valas na Rodovia Casemiro Teixeira, no bairro Viva Verde, neste município. |
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| materia |
24/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Júnior - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe possibilidade de realizar a limpeza das valas, bem como o cascalhamento da via com a devida elevação da via, na Rodovia Ivo Zanella, nas proximidades do antigo campo de futebol (Bar do Capitão), no bairro Subaúma, neste município de Iguape. |
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| materia |
25/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Junior - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de realizar a manutenção da Estrada Rio Pretinho, no bairro Despraiado, neste município. |
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| materia |
26/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Júnior - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de realizar a construção de cobertura da quadra esportiva da Escola Municipal Professor Tadashi Namba, no bairro Itimirim, neste município. |
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| materia |
27/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Júnior - Prefeito de Iguape, a possibilidade de realizar a revitalização da entrada da rua 9 DE JULHO, neste município. |
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| sessao |
4 |
2026-02-24 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CATEGORIAS ECONÔMICAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LEI Nº 2.611/2025, EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964, E SUAS ALTERAÇÕES. |
1 |
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| materia |
17/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Junior - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, a possibilidade de instalação de aparelhos de ar-condicionado na Escola Municipal Benedito Rosa Carneiro, localizada no bairro Centro, neste município. |
1 |
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| materia |
18/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador José
Barbosa Júnior, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, se existe a
possibilidade de que seja realizado a manutenção das BOCAS DE LOBO, na Rua Vila dos
Parentes Nº 85, bairro do Rocio, neste município. |
1 |
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| materia |
18/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Júnior - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de realizar providências urgentes quanto à segurança no entorno da Escola Municipal Zely Alves Fortes, localizada na Rua Vereador João Trudes Pereira, no bairro do Rocio, neste município. |
1 |
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| materia |
19/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Júnior - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade da permanência da UPA localizada na Barra do Ribeira, conforme mobilização da população do bairro através do Sr. Álvaro Pérez Júnior e Sra. Claúdia Ribeiro Matos, conforme baixo assinado em anexo, neste município. |
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| materia |
19/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador José Barbosa Júnior, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, a possibilidade de realizar com URGÊNCIA a MANUTENÇÃO PREVENTIVA e CORRETIVA de todos os ventiladores das escolas e creches do município. A presente solicitação se faz necessária para garantir o bem-estar, a segurança e melhores condições de aprendizado para os alunos, professores e demais funcionários, especialmente diante das altas temperaturas que frequentemente vem ocorrendo. |
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| sessao |
3 |
2026-02-19 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
17/2026 |
2026-02-12 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA
SERVIDORA SRA. CAROLINA VIVIANI DE
CASTRO DO EMPREGO PÚBLICO DE
PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR
DA MESA DIRETORA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
18/2026 |
2026-02-12 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR
TIAGO RODRIGUES DE SOUZA DO EMPREGO
PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
DE SECRETÁRIO LEGISLATIVO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
19/2026 |
2026-02-12 |
Portarias |
DESIGNA O PREGOEIRO, BEM COMO A EQUIPE DE APOIO PARA OS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS NAS MODALIDADES DE PREGÃO E CONCORRÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
20/2026 |
2026-02-12 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO RESPONSÁVEL PELO ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE. |
1 |
extracted
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| norma |
21/2026 |
2026-02-12 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A JULIANE CRISTINA RODRIGUES, SERVIDORA PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
22/2026 |
2026-02-12 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO RESPONSÁVEL PELO SETOR DE COMPRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE. |
1 |
extracted
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| norma |
23/2026 |
2026-02-12 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OUVIDOR PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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