norma nº 19/2026

 
 Estância Balneária
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 PORTARIA Nº 19, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026. 
 DESIGNA O PREGOEIRO, BEM COMO A 
 EQUIPE DE APOIO PARA OS PROCEDIMENTOS
LICITATÓRIOS NAS MODALIDADES DE 
 PREGÃO E CONCORRÊNCIA DA CÂMARA 
 MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 DANIEL PEREIRO VASSÃO, Presidente da Câmara 
Municipal de Iguape – Estância Balneária, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, resolve 
expedir a seguinte:
PORTARIA
Art. 1º - Ficam nomeados os Servidores Públicos: Stefany Teixeira de Mello, Recepcionista, titular da 
Cédula de Identidade RG nº 48.XXX.XXX-IIRGSP e CPF nº 415.XXX.XXX-X, Rodolfo de Araújo Barris, 
Chefe de Gabinete, titular da Cédula de Identidade RG nº 29.XXX.XXX-X SSP/SP e do CPF nº 
315.XXX.XXX-, Zeli Curcio de Souza, titular da Cédula de Identidade RG nº 17.XXX.XXX SSP/SP e do 
CPF nº 064.XXX.XXX-X, Juliane Cristina Rodrigues, Telefonista, titular da Cédula de Identidade RG nº 
44.XXX.XXX-X SSP/SP e do CPF nº 351.XXX.XXX-X.
Art. 2º - Esta Comissão será presidida pelo primeiro nomeado, sendo o PREGOEIRO e AGENTE DE 
CONTRATAÇÃO e os demais NOMEADOS como EQUIPE DE APOIO.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e tem 
validade até 31 de dezembro de 2026.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, ESTÂNCIA 
BALNEÁRIA, EM 12 DE FEVEREIRO DE 2026.
DANIEL PEREIRA VASSÃO
PRESIDENTE