sessao nº 35

CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE
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ATA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA EM VINTE E NOVE DE 
OUTUBRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO.
Aos vinte e nove de outubro de dois mil e vinte e cinco, às vinte horas, no município de Iguape, 
Estado de São Paulo, nas dependências do Plenário Vereador Munitor Cardoso da insigne Câmara 
Municipal de Iguape, Estância Balneária, sito à Rua das Neves, número um, reuniram-se os
vereadores para 35ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa. Efetuada a chamada regimental,
constatou-se a presença dos seguintes edis: Mayara Cristina Lisboa de Carvalho, José Luiz da Silva, 
Valdemir da Costa Pereira, Carlos Alexandre Pereira dos Santos, Benilto José de Brito, Wagner 
Benedito de Aguiar, Daniel Pereira Vassão, Josemar Rachel Correa, Marciano Manoel de Souza, 
Lucinete de Souza Silva Ribeiro e Eduardo de Lara. Havendo quórum, o Senhor Presidente declarou 
aberta a sessão e colocou em votação as ata da 34ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa e da 
3ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa, aprovadas por dez votos favoráveis. Na 
sequência, o primeiro secretário iniciou a leitura do expediente do poder Executivo. PROJETO DE 
LEI Nº33, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025; AUTORIA EXECUTIVO, EXTIMA A RECEITA E FIXA A 
DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. O Projeto de Lei 
Nº33, de 24 de outubro de 2025; autoria executivo, será encaminhado as comissões. Na sequência, 
o primeiro secretário iniciou a leitura do expediente do poder Legislativo. LEITURA DOS 
REQUERIMENTOS. REQUERIMENTOS Nº348/2025 e Nº349/2025 de autoria do vereador Valdemir 
da Costa Pereira, aprovados por dez votos favoráveis. REQUERIMENTO Nº350/2025, de autoria do 
vereador Marciano Manoel de Souza, aprovado por dez votos favoráveis. REQUERIMENTO
Nº351/2025, de autoria do vereador Daniel Pereira Vassão, aprovado por dez votos favoráveis. 
REQUERIMENTOS Nº352/2025, Nº353/2025 e Nº354/2025, de autoria do vereador Carlos 
Alexandre Pereira dos Santos, aprovado por dez votos favoráveis. LEITURA DAS INDICAÇÕES.
INDICAÇÃO Nº197/2025, de autoria do vereador Valdemir da Costa Pereira. INDICAÇÃO
Nº198/2025, de autoria do vereador Daniel Pereira Vassão. OS REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES
SERÃO ENCAMINHADOS AO EXECUTIVO NA FORMA REGIMENTAL. LEITURA DAS MOÇÕES.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO 29/2025, de autoria da vereadora Lucinete de Souza Silva Ribeiro, 
assunto: Moção de Congratulações à jovem Lanna Gabrielly Vilela da Rocha, pela brilhante 
conquista do título de Miss Estudante. INTERVALO REGIMENTAL. REFEITA A CHAMADA 
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REGIMENTAL, CONSTATOU-SE A PRESENÇA DE TODOS. CHAMADA DA TRIBUNA LIVRE. Pela 
ordem, o vereador José Luiz da Silva, que inicia sua fala cumprimentando à mesa diretora, ao 
senhor presidente Eduardo Lara, ao vereador Waguinho, segundo secretário, ao primeiro 
secretário Josemar, às vereadoras Mayara e Luciente, aos demais vereadores e aos colaboradores 
da Câmara Municipal, bem como aos que acompanhavam a sessão pela TV Conexão Vale do 
Ribeira e ao público presente no plenário, destacando oque o traz à tribuna é, em destacar algumas 
conquistas recentes para o município, referentes a emendas parlamentares e boas notícias obtidas 
nas últimas semanas. Ressaltou que essas conquistas são resultado do empenho de alguns 
vereadores que buscam constantemente o apoio de deputados, agradecendo nominalmente aos 
vereadores Eduardo, Benilton e Mayara pelo esforço em prol da população iguapense, objetivo 
principal do mandato de cada parlamentar. Relatou que, na semana anterior, esteve na cidade de 
Santos, na base do Corpo de Bombeiros, onde o município foi contemplado com uma viatura para 
auxiliar nos atendimentos e ocorrências de emergência, destacando a importância da agilidade 
nesses casos, uma vez que cada minuto é essencial para salvar vidas. Informou que a viatura, uma 
caminhonete da marca Mitsubishi, já se encontra à disposição na base localizada no antigo 
pedágio, para atender a população de Iguape e também do município vizinho de Ilha Comprida, 
em parceria com o vereador Ivan, que integra o grupo responsável pela conquista. O vereador
comunicou ainda que a prefeitura já recebeu o valor de R$ 500.000,00, destinado à área da saúde, 
com o objetivo de fortalecer o atendimento à população. Além disso, informou a aquisição de uma 
retroescavadeira que será encaminhada ao Departamento de Obras para auxiliar nas 
manutenções das estradas rurais, destacando a importância do equipamento para atender às 
demandas dos agricultores e pecuaristas das regiões mais afastadas, considerando as dificuldades 
enfrentadas pelos vereadores Daniel Vassão, Marciano e demais colaboradores que atuam em 
trechos críticos do município. Aproveitou para agradecer a colaboração dos assessores Nei Forati, 
representante do deputado Caio França, e Isigomar, assessor do deputado Paulo Alexandre 
Barbosa, reconhecendo o trabalho exemplar que ambos realizam em prol do município e os 
benefícios que têm contribuído para Iguape. Em seguida, o vereador parabenizou a equipe da 
Secretaria de Assistência Social, em nome do secretário Samuel, do servidor Bruno e da servidora 
Vitória, pelo trabalho de atualização do Cadastro Único (CAD Único) nas comunidades tradicionais 
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das aldeias Guarani-Mbyas, enfatizando a importância dessa ação para garantir que as populações 
em situação de maior vulnerabilidade possam continuar tendo acesso aos benefícios sociais. 
Também registrou seus cumprimentos ao Fundo Social de Solidariedade, em nome da primeira￾dama, senhora Vanderlúcia, e de sua assessora Carol, pelo trabalho de campo desenvolvido junto 
às famílias em situação de necessidade, acompanhando de perto a realidade da população e 
oferecendo amparo às pessoas que enfrentam maiores dificuldades, ressaltando a relevância 
social dessas ações. Por fim, o vereador parabenizou o prefeito Salvador José Barbosa Júnior, 
afirmando que todas essas conquistas dependem de um bom direcionamento político e 
reconhecendo o esforço do chefe do Executivo em orientar suas equipes para que o trabalho seja 
realizado de forma eficiente. Destacou que, em apenas dez meses de mandato, o prefeito tem 
obtido resultados expressivos e que, em conversa recente, já se delineia um cenário positivo para 
o ano de 2026, com perspectivas de novos avanços para o município. Por fim, encerrou sua fala 
reconhecendo os grandes desafios enfrentados pela administração municipal, devido à extensa 
área territorial de Iguape, a maior do estado de São Paulo, mas demonstrou confiança de que, com 
trabalho conjunto e o comprometimento de uma Câmara participativa, será possível superar os 
obstáculos e alcançar melhorias significativas para o povo iguapense, desejando boa noite a todos. 
Não havendo mais nada a tratar, o senhor presidente convocou os nobres vereadores para a 36º
Sessão Ordinária a ser realizada em quatro de novembro de dois mil e vinte e cinco, às vinte horas,
e declarou encerrada a sessão às vinte e uma horas e dezoito minutos. Eu, Wagner Benedito de
Aguiar, 2º secretário, lavrei a presente ata, que será lida e, uma vez aprovada, será assinada pela 
Mesa, nos termos regimentais.
PRESIDENTE: EDUARDO DE LARA
1º SECRETÁRIO: JOSEMAR RACHEL CORREA
2º SECRETÁRIO: WAGNER BENEDITO DE AGUIAR

Endereço: Rua Das Neves, nº 01 – Centro, Iguape-SP - CEP: 11.920-000 – Telefone (13) 3841-1040 
SITE: www.iguape.sp.leg.br
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PAUTA DA 35ª (TRIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO 
LEGISLATIVA
EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO
-PROJETO DE LEI Nº 33, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025; AUTORIA: EXECUTIVO; ESTIMA A 
RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, PARA O EXERCÍCIO 
FINANCEIRO DE 2026.
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
LEITURA DOS REQUERIMENTOS
REQUERIMENTO N.º:348/2025
De autoria do vereador Vavá Pescador
Assunto: Requer que se oficie a Empresa AZZA TELECOM SERVIÇOS EM 
TELECOMUNICAÇÕES S.A, localizada na Rua Amapa Nº142, bairro Vila Ribeiropolis, Registro￾SP, se existe a possibilidade de realizar um estudo técnico, com a finalidade de avaliar a 
viabilidade de estender a implantação de rede de fibra óptica, para o bairro do Retiro KM 33 em 
toda sua extensão, e que se pudesse extender para todos os bairros da zona rural desse extenso 
município.
REQUERIMENTO N.º:349/2025
De autoria do vereador Vavá Pescador
Assunto: Requer que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de realizar: 1) 
Manutenção da estrada e das luminárias do Peroupava até a vila dos Parentes; 2) Manutenção da 
estrada e das luminárias na rua Guardênia, bairro Morretes, KM 05; 3) Manutenção da rua Brasil, 
bairro Três Barras, KM 53; 4) Manutenção das valas e luminárias, na Avenida Brasil próximo ao 
Nº100, Praia do Leste. 
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REQUERIMENTO N.º:350/2025
De autoria do vereador Marciano
Assunto: Requer que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de realizar a 
MANUTENÇÃO das seguintes locais: Estrada da Pavoa; Pé da serra; Morro Seco e Ponte de 
Ouro, neste município
REQUERIMENTO N.º:351/2025
De autoria do vereador Daniel Vassão
Assunto: Requer que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de realizar 
uma cobertura na Entrada/saída das crianças na CRECHE MUNICIPAL JOANA DE OLIVEIRA 
PEDRA, no bairro do Canto do Morro, neste município.
REQUERIMENTO N.º:352/2025
De autoria do vereador Alexandre Macau
Assunto: Reque que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de realizar a 
manutenção dos Postes de ENERGIA E ILUMINAÇÃO, da praça Multi-uso, no bairro da Barra do 
Ribeira, neste município.
REQUERIMENTO N.º:353/2025
De autoria do vereador Alexandre Macau
Assunto: Reque que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de realizar a 
melhoria das SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO, na estrada do Quatinga, neste município.
REQUERIMENTO N.º:354/2025
De autoria do vereador Alexandre Macau
Assunto: Reque que verifique junto ao setor competente, e informe essa Casa de Leis, se existe 
planejamento de Projeto Verão que inclua a Organização, Limpeza e Manutenção Urbana e 
Saúde, no bairro da Barra do Ribeira, neste município.
LEITURA DAS INDICAÇÕES
INDICAÇÃO N.º:197/2025
De autoria do vereador Vavá Pescador
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador José Barbosa Junior, para que 
tome as devidas providências junto ao setor competente, se existe a possibilidade de realizar a 
MANUTENÇÃO, no Porto dos Pescadores no bairro Aquários, neste município.
Endereço: Rua Das Neves, nº 01 – Centro, Iguape-SP - CEP: 11.920-000 – Telefone (13) 3841-1040 
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INDICAÇÃO N.º:198/2025
De autoria do Vereador Daniel Vassão
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador José Barbosa Junior, para que 
tome as devidas providências junto ao setor competente, a possibilidade de realizar a 
INSTALAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS, na rua Dom Edilio Soares, atrás do Campo do Américo 
Mâncio, no bairro da Guaricana, neste município.
LEITURA DAS MOÇÕES
MOÇÃO DE CONGRATUALÇÕES N.º: 29/2025, de autoria da vereadora Lucinete Japonesa, 
Moção de Congratulações à jovem Lanna Gabrielly Vilela da Rocha, pela brilhante conquista do 
título de Miss Estudante
- EXPEDIENTE DIVERSOS
- TRIBUNA LIVRE 
- INTERVALO REGIMENTAL 
- ORDEM DO DIA 
- PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA 04/11/2025 ÀS 20 HORAS