norma nº 39/2025

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CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE
- Estância Balneária -
PORTARIA Nº 39, DE 18 DE DEZEMBRO DE
2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ALEX
SANDRO DE OLIVEIRA PARA O EMPREGO
PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE
ZELADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE
IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DANIEL PEREIRA VASSÃO, Presidente da
Câmara Municipal de Iguape - Estância Balneária, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas por Lei, resolve expedir a seguinte:
PORTARIA
Art. 1º - Fica o Sr. ALEX SANDRO DE
OLIVEIRA, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade RG nº 2.XXX.XXX –
SSP/SP e CPF nº 274.XXX.XXX-XX, NOMEADO para o emprego público de
Provimento Efetivo de Zelador da Câmara Municipal de Iguape, referência 04, do
Anexo II –Tabela II, Resolução nº 002, de 14 de Março de 2023.
Art. 2º - As despesas decorrentes desta portaria
correrão por conta de verbas consignadas no orçamento vigente, suplementadas se
necessário.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
IGUAPE ESTÂNCIA BALNEÁRIA, EM 18 DE DEZEMBRO DE 2025.
DANIEL PEREIRA VASSÃO
PRESIDENTE