norma nº 40/2026

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CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE
- Estância Balneária -
PORTARIA Nº 40, DE 13 DE JANEIRO DE 2026.
DESIGNA O PREGOEIRO, BEM COMO A
EQUIPE DE APOIO PARA OS
PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS NAS
MODALIDADES DE PREGÃO E
CONCORRÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DANIEL PEREIRA VASSÃO, Presidente da Câmara
Municipal de Iguape - Estância Balneária, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por
Lei, resolve expedir a seguinte:
PORTARIA
Art. 1º - Ficam nomeados os Servidores Públicos:
Stefany Teixeira de Mello, Recepcionista, titular da Cédula de Identidade RG nº
48.XXX.XXX-IIRGDSP e CPF nº 415.XXX.XXX-12, Carolina Viviani de Castro, Diretora de
Assuntos Legislativos e Cidadania, titular da Cédula de Identidade RG nº 39.XXX.XXX￾SSP/SP, e CPF nº 326.XXX.XXX-71, Juliane Cristina Rodrigues, Coordenadora da Escola do
Legislativo, titular da Cédula de Identidade RG nº 44.XXX.XXX- SSP/SP, e CPF nº
351.XXX.XXX-62, Emanuela Camargo de Lima, Secretária do Legislativo, titular da Cédula
de Identidade RG nº 60.XXX.XXX-SSP/SP, e CPF nº 487.XXX.XXX-08.
Art. 2º - Esta Comissão será presidida pelo primeiro
nomeado, sendo o PREGOEIRO e AGENTE DE CONTRATAÇÃO e os demais
NOMEADOS como EQUIPE DE APOIO.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário e tem validade até 31 de dezembro de 2026.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE
ESTÂNCIA BALNEÁRIA, EM 13 DE JANEIRO DE 2026.
DANIEL PEREIRA VASSÃO
PRESIDENTE