| materia |
67/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador José Barbosa Júnior, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, a possibilidade de realizar as seguintes manutenções neste município.
1.
Manutenção das luminárias da Rua Professor Clodonil Cardoso, bairro do Rocio;
2.
Manutenção da via e luminárias da Rua Noel Justo, bairro do Rocio;
3.
Manutenção das luminárias da Av. Carvalho Pinto até a barragem, bairro do Rocio;
4.
Manutenção das luminárias da Av. Eduardo Ébano Pereira, onde fica a academia ao ar livre, local onde as pessoas fazem atividades e tem grande concentração de esportistas, no bairro do Porto do Ribeira. |
1 |
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| materia |
68/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador José Barbosa Júnior, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, a realização de estudo técnico visando à readequação e nivelamento da via pública localizada em frente à Loja Americanas, neste município, considerando o elevado índice de acidentes registrados na localidade, bem como as dificuldades de acessibilidade enfrentadas por pedestres em razão da excessiva altura da calçada, que compromete a mobilidade e a segurança da população. |
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82/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Júnior, Prefeito Municipal de Iguape/SP, solicitando a disponibilização de van ou veículo apropriado para o transporte sanitário programado dos moradores do setor Itimirim II até o ESF Central do Km 17. |
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83/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao oficie ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Júnior, Prefeito Municipal de Iguape/SP, assim como ao Exmo. Sr. Governador do Estado de São Paulo, à Secretaria de Segurança Pública e aos órgãos competentes, solicitando providências urgentes para reforma, reestruturação, modernização e reforço de recursos humanos e materiais do 1º Distrito Policial do Bairro Rocio, em Iguape/SP. |
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84/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Júnior - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de realizar a revitalização e manutenção das luminárias da praça São João Batista, no bairro Porto do Ribeira neste município. |
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| materia |
85/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Júnior - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de realização de estudo técnico visando à implantação de um ponto de ônibus em frente à Estátua do Pescador, no bairro Porto do Ribeira, neste município |
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| materia |
86/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Júnior - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de realizar serviços de manutenção e revitalização da Praça Multiuso, localizada no bairro Barra do Ribeira, neste município. |
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| materia |
87/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Júnior - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de realizar serviços de manutenção como limpeza das valas, no bairro Barra do Ribeira, neste município. |
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| materia |
88/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Júnior - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de realizar serviços de manutenção das luminárias, no bairro Subaúma, neste município. |
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| materia |
89/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Júnior - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de realizar a manutenção assim como limpeza e roçada, na Estrada da Barra, neste município. |
1 |
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| materia |
90/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Júnior - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de realizar a manutenção da Estrada da Agrovila, no bairro do Itimirim, neste município. |
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| materia |
91/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Júnior - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de realizar a manutenção da iluminação pública, na estrada do Jairê km 6, Bairro Pinheirinhos, próximo da Igreja Congregação Cristã, neste município. |
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| materia |
92/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Júnior - Prefeito de Iguape, junto ao setor competente, especialmente à Vigilância Sanitária Municipal, bem como oficie-se à SABESP, a realização de vistoria técnica e adoção das providências necessárias quanto ao despejo irregular de esgoto na vala localizada na Avenida Joaquim Ribeiro Neto, próximo ao nº 780, bairro do Rocio, neste município. |
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| materia |
93/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Júnior - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, a possibilidade de realizar a manutenção das luminárias de toda Orla da Baixada na avenida Princesa Isabel, em toda sua extensão, neste município. |
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| materia |
94/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Júnior - Prefeito de Iguape, solicitando que verifique junto ao setor competente a realização de estudo técnico emergencial para limpeza, desassoreamento e dragagem da orla municipal, visando à recuperação ambiental, melhoria da navegabilidade, fortalecimento das atividades pesqueiras locais, bem como o planejamento para construção de um novo píer integrado a um futuro Mercado Municipal, destinado ao atendimento adequado das embarcações pesqueiras e comerciais. |
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| sessao |
15 |
2026-05-12 |
Ordinária |
— |
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| norma |
27/2026 |
2026-05-06 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM COMO GESTOR E FISCAL NO PROCESSO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO PELA LEI Nº 14.133/2021 E ORIENTA. |
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| materia |
7/2026 |
2026-05-05 |
Projeto de Lei Complementar Legislativo |
DENOMINA VIA PÚBLICA COMO “RUA JOSÉ RIBEIRO
NOVAIS” |
1 |
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| materia |
9/2026 |
2026-05-05 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve vem, respeitosamente, à presença dos nobres pares, apresentar esta Moção de Congratulação à empresa RL Serviços, em reconhecimento aos relevantes e dedicados serviços prestados ao Município de Iguape, com destaque especial à sua atuação no evento realizado no bairro do Rocio, em celebração ao Dia do Trabalhador. |
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| materia |
16/2026 |
2026-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 2.609, DE 19 DE NOVEMBRO
DE 2025. |
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| materia |
17/2026 |
2026-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
62/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador José Barbosa Júnior, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, se existe a possibilidade de execução dos seguintes serviços de manutenção e melhorias urbanas no bairro do Rocio:
1.
Rua Registro, seja realizada a roçada em toda a extensão da via, bem como a manutenção do asfalto;
2.
Alameda 1, instalação de luminárias próximo Nº 950 até o final da via.
3.
Alameda 11, instalação de luminárias próximo Nº 52 até o final da via, limpeza das valas e realizar manutenção e roçada. |
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| materia |
63/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador José Barbosa Júnior, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, se existe a possibilidade de execução dos seguintes serviços de manutenção e melhorias urbanas nos bairros da cidade:
1.
Rua Tenente Coronel Rollo próximo ao número 364, realizar a manutenção da rua devido ao excesso de buracos existentes, no bairro Vila Garcês;
2.
Rua Ana Cândida Sandoval Trigo, em especial próximo ao número 1069, realizar a manutenção da via, no bairro Vila Garcês;
3.
Rua Capitão Dias, realizar a manutenção devido a grande quantidade de buracos na via, que estão causando prejuízos para motoristas.
4.
Rua 13 de Maio e Rua José Dias Teixeira, realizar manutenção da via por conta dos buracos e fazer roçada e limpeza da rua, no bairro do Canto do Morro. |
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| materia |
64/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador José Barbosa Júnior, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, a fim de verificar a possibilidade de dar continuidade às obras de melhorias na Via do Prelado e Costeira da Barra, com a realização urgente de cascalhamento das vias que estão em processo de alargamento, tendo em vista que o fornecimento e a aplicação desse material são indispensáveis para a conclusão adequada dos serviços, garantindo melhores condições de tráfego, mobilidade, segurança e infraestrutura para moradores, trabalhadores e demais usuários da região. |
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| materia |
65/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador José Barbosa Júnior, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, a fim de verificar a possibilidade de realizar a roçada e limpeza da estrada do Peroupava. |
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| materia |
79/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Júnior - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, a possibilidade de dar continuidade aos serviços de manutenção e operação tapa-buracos na Estrada Vereador Manoel Alves da Silva (Estrada do Icapara). |
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| materia |
80/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Júnior - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de realizar o nivelamento e cascalhamento, estrada Capinzal, bairro do Itimirim, neste município. |
1 |
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| materia |
81/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Júnior - Prefeito de Iguape, para que verifique, junto ao setor competente, a possibilidade de realização de estudo técnico para a expansão do Cemitério Municipal de Iguape, utilizando área localizada na Rua Antonio José de Morais, com a finalidade de implantação de novas gavetas mortuárias, ampliando a capacidade de atendimento às famílias do município. |
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| sessao |
14 |
2026-05-05 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2026 |
2026-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE IGUAPE E O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO – DER, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO DO APOIO 13 (PILAR ÚNICO) DA PONTE PREFEITO LAÉRCIO RIBEIRO, A QUAL LIGA OS MUNICÍPIOS DE IGUAPE E ILHA COMPRIDA |
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| materia |
5/2026 |
2026-04-28 |
Moção |
O Presidente desta Casa Vereador Daniel Pereira Vassão, juntamente com os Vereadores José Luiz da Silva e Mayara Cristina Lisboa, vêm, respeitosamente, à presença dos demais pares, apresentar esta Moção de Congratulação ao Prefeito Municipal da cidade de Iguape, Sr. Salvador Jose Barbosa Junior, ao Secretário Municipal de Cultura, Sr. Odail Gomes Santos Junior, bem como aos integrantes da Secretaria Municipal de Cultura desta cidade, pela atuação na 1ª Feira Gastronômica do Vale do Ribeira, evento que, em sua edição inaugural, transformou a Praça da Basílica, em Iguape-SP, entre os dias 17 e 19 de abril de 2026, em um vibrante palco de sabores, arte e cultura. |
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| materia |
6/2026 |
2026-04-28 |
Moção |
A Vereadora que esta subscreve, nos termos do art. 175, §1º, inciso V, do Regimento Interno, vem, respeitosamente, requerer que, após ouvido o douto e soberano Plenário, seja encaminhada Moção de Congratulações à empresa Som da Ilha, pelos relevantes e reconhecidos serviços prestados ao Município de Iguape, especialmente por sua destacada participação nos diversos eventos que compõem o calendário oficial iguapense, com especial destaque para sua atuação na 1ª Feira Gastronômica do Vale do Ribeira, realizada entre os dias 17 e 19 de abril de 2026, na Praça da Basílica, em Iguape-SP. |
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| materia |
6/2026 |
2026-04-28 |
Projeto de Lei Complementar Legislativo |
DENOMINA VIA PÚBLICA COMO RUA LAVRADOR
GUILHERME DIAS DA MAIA. |
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| materia |
7/2026 |
2026-04-28 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, vem, respeitosamente,
requerer que, após ouvido o douto e soberano Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO
DE PESAR pelo falecimento de Celso Garcia, carinhosamente conhecido por todos como
Celsinho, filho do saudoso Celsão, figura muito querida e respeitada em nosso município. |
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| materia |
8/2026 |
2026-04-28 |
Moção |
O Vereador desta Casa, Daniel Pereira Vassão, vem, respeitosamente, à presença dos demais pares, apresentar esta Moção de Congratulação ao Sr. Nelson de Souza Rangel e ao Grupo de Fandango Iguapense ao qual administra, em reconhecimento à relevante contribuição prestada à preservação, valorização e difusão da cultura tradicional caiçara do Município de Iguape e de toda a região do Vale do Ribeira. |
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| materia |
13/2026 |
2026-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CATEGORIA
ECONÔMICA NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LEI Nº
2.611/2025, EM CONSONÂNCIA COM A LEI 4.320, DE 17 DE
MARÇO DE 1964 E SUAS ALTERAÇÕES. |
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| materia |
14/2026 |
2026-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
IMPLANTAR SISTEMA DEFINITIVO DE ILUMINAÇÃO
NO ENTORNO DA BASÍLICA SENHOR BOM JESUS DE
IGUAPE, PARA VALORIZAR O PATRIMÔNIO
HISTÓRICO E ARQUITETÔNICO E FOMENTAR O
TURISMO NA CIDADE |
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| materia |
15/2026 |
2026-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
60/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador José Barbosa Júnior, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, se existe a possibilidade de realizar serviços de manutenção na Rua Vitoriano Ribeiro, no bairro Rocio, neste município, tendo em vista a existência de buracos na via, que podem ocasionar acidentes envolvendo veículos e motociclistas. |
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| materia |
61/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador José Barbosa Júnior, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, a fim de verificar a possibilidade de dar continuidade às obras de pavimentação na Rua Lais Carneiro Muniz, no bairro Guaricana, neste município, devido a existência de meios-fios espalhados pela via, buracos de grandes proporções e das precárias condições de tráfego, fatores que vêm ocasionando riscos de acidentes e sérios transtornos aos moradores, especialmente durante o período de chuvas. |
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| materia |
71/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Salvador José Barbosa Júnior, Prefeito do Município de Iguape, para que verifique, junto ao setor competente, a possibilidade de: 1. Instituir a realização de 01 (UM) MINUTO DE SILÊNCIO em todos os jogos até o encerramento do campeonato em andamento; 2. Denominar o campeonato de futebol da categoria 40+ como: “CAMPEONATO IGUAPENSE DE FUTEBOL QUARENTÃO CELSINHO GARCIA”; 3. Denominar a competição de futsal como: “COPA DE FUTSAL IGUAPENSE CELSINHO GARCIA”. |
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| materia |
72/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Júnior - Prefeito de Iguape, para que, por meio do setor competente, verifique a possibilidade de instalação de um redutor de velocidade no bairro Vila Nova, nas proximidades do Material de Construção MI, neste município. |
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| materia |
73/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Júnior - Prefeito de Iguape, para que, por meio do setor competente, verifique a possibilidade de realizar a reforma e manutenção do ponto de ônibus localizado no bairro Vila Nova, neste município. |
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| materia |
74/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Júnior - Prefeito de Iguape, para que, por meio do setor competente, verifique a possibilidade de realização de manutenção no Porto de Pesca do bairro Vila Nova, neste município. |
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| materia |
75/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Júnior - Prefeito de Iguape, para que, por meio do setor competente, verifique a possibilidade de realização de manutenção no campo de futebol do bairro Vila Nova, neste município. |
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| materia |
76/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Júnior - Prefeito de Iguape, junto ao setor competente, verifique a possibilidade de realizar a instalação de luminárias na Rua Aristides Dionísio Xavier, no bairro Rocio, neste município. |
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| materia |
77/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Júnior - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de realização de pavimentação asfáltica nas Alamedas 01 e 02, localizadas no bairro Nova Iguape, neste município. |
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| materia |
78/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Júnior - Prefeito de Iguape, encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações referentes ao atual Departamento Municipal de Esportes:
1.
Quantos servidores efetivos atualmente compõem o quadro funcional do Departamento de Esportes;
2.
Quantos servidores ocupam cargos comissionados no referido departamento;
3.
Quantos estagiários estão vinculados ao setor;
4.
Qual o valor total do contrato firmado com a empresa prestadora de serviços responsável pela organização esportiva e arbitragem no município;
5.
Qual o valor pago por jogo à equipe de arbitragem;
6.
Se existe estudo, planejamento ou possibilidade administrativa para que o atual Departamento de Esportes seja transformado em Secretaria Municipal de Esportes, desvinculando-se da área da Cultura, passando a contar com orçamento próprio e maior autonomia administrativa. |
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| norma |
5/2026 |
2026-04-28 |
Atos do Presidente |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RELATOR DA
COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E
FINANÇAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE –
ESTÂNCIA TURÍSTICA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
13 |
2026-04-28 |
Ordinária |
— |
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