| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 44 / 2026 |
| Date | 2026-03-31 |
| Ementa | INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador José Barbosa Júnior, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, a realização de estudo técnico e orçamentário com vistas à análise da viabilidade de redução das taxas especificamente de TAXI, atualmente cobradas no município, especialmente aquelas relativas ao alvará de funcionamento e ao Imposto Sobre Serviços (ISS). A presente indicação tem por objetivo fomentar o desenvolvimento econômico local, incentivar a regularização de atividades comerciais e prestadoras de serviços, bem como proporcionar melhores condições para empreendedores e comerciantes, contribuindo para o fortalecimento da economia do município. |
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Rua das Neves, nº 01 – CEP 11920-000– Iguape – SP – Fone (013) 3841-1040 www.camaraiguape.sp.gov.br – CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE ESTÂNCIA TURÍSTICA INDICAÇÃO Nº 44/26 EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador José Barbosa Júnior, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, a realização de estudo técnico e orçamentário com vistas à análise da viabilidade de redução das taxas especificamente de TAXI, atualmente cobradas no município, especialmente aquelas relativas ao alvará de funcionamento e ao Imposto Sobre Serviços (ISS). A presente indicação tem por objetivo fomentar o desenvolvimento econômico local, incentivar a regularização de atividades comerciais e prestadoras de serviços, bem como proporcionar melhores condições para empreendedores e comerciantes, contribuindo para o fortalecimento da economia do município. . PLENÁRIO VEREADOR MUNITOR CARDOSO EM 31/03/2026 WILSON RIBEIRO XIMBICA Vereador – PL