materia nº 16/2021

APROVADO EM
EM Eid DISCUSSÃO
EE.
CAMARA MUNICIPAL D
ESTÂNCIA BALNEÁRIA
GABINETE DO VEREADOR DYHEGO FRANÇA-PL
MOÇÃO DE APOIO Nº 016/2021
Autoria: DYHEGO FRANÇA VEREADOR (PL)
Autoria: ALEXANDRE MACAU VEREADOR (PSB) 6 imo rreems
Autoria: ANTHONY DAMÁSIO VEREADOR (PL) An ; :
Autoria: BENILTO CURRUIRA VEREADOR (PSDB) IARA MUNICIPAL |
Autoria: CLAYTON NEGRI VEREADOR (REP) PSTANCIA DE IGUAPE
Autoria: DANIEL VASSÃO VEREADOR (PSDB) : FROTOCOLO
Autoria: DYHEGO FRANÇA VEREADOR (PL) i oem à
Autoria: EDUARDO LARA VEREADOR (REP) pe E ; Leoa
Autoria: JOSEMAR CORREA VEREADOR (PSDB)
Autoria: LUCINETE JAPONESA VEREADORA (PSDB)
Autoria: MARCIA MACIELVEREADORA (DEM)
Autoria: MARCIANO VEREADOR (DEM)
Autoria: TEKA AVELAR VEREADOR (PSDB)
Autoria: TUCA ENFERMEIRO VEREADOR (PSB)
A Câmara 'Múnicipal” apresenta nos termos regimentais, através dos
Vereadores desta casa, comtassento neste Legislativo Municipal, após ouvido e aprovado
pelo Plenário, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE APOIO à
luta dos profissionais da enfermagem e recomendação ao Senado Federal, para que aprove
o Projeto de Lei da Câmara Federal nº 2564/20, que estabelece o piso salarial profissional,
para enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras, e regulamenta sua jornada
de trabalho.
A falta da regulamentação de um piso profissional e de uma jornada de
trabalho tem levado esses trabalhadores à exaustão, submetendo-os a longas e intensas
jornadas de trabalho e a remunerações médias de um salário mínimo; e os profissionais de
nível superior, de diversas cidades, com salários congelados há mais de uma década, uma
grande desvalorização para trabalhadores que exercem uma função que exige grande
responsabilidade. Além disso, muitos desses trabalhadores não recebem sequer adicional de
insalubridade, mesmo trabalhando em locais insalubres, situação que se agravou no grave
momento que a saúde se encontra.
Nessa pandemia, os profissionais da enfermagem estão na linha de frente
ao enfrentamento ao Covid 19, e assim, tem sido uma das categorias que mais tem perdido
profissionais em virtude de contaminação. É a categoria profissional que tem uma relação
mais próxima com o paciente, desde o seu atendimento inicial até sua conclusão. Esses
profissionais estão dedicados a salvar vidas, mesmo não tendo muitas vezes, as condições
de trabalho e de valorização profissional necessárias.
Esta Casa Legislativa deve garantir reforço a essa luta pela valorização da
enfermagem, para um reconhecimento que vá para além de aplausos. Eles precisam de vida
digna, eles precisam de respeito, e, neste sentido, requeremos ao Senado Federal que
Rua das Neves, nº 01 — CEP 11920-000 — Cx, Postal 124 — Iguape — SP — Fone (013) 3841-1040 https:/Avww.iguape.sp.leg.br
LO TO / 05/20
— E VOTOS FAVORÁVEIS
VOTOS CONTRÁRIOS
“— ABSTENÇÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE
ESTÂNCIA BALNEÁRIA
GABINETE DO VEREADOR DYHEGO FRANÇA-PL
garanta a efetivação dessa conquista importante para esses trabalhadores. É a melhor forma
de dizer MUITO OBRIGADO, MUITO OBRIGADA para homens e mulheres que fazem a
enfermagem no Brasil salvar vidas.
REQUEIRO À MESA, nas formalidades regimentais depois de ouvido o Plenário, seja oficiado
o SENADO e CAMARA FEDERAL DOS DEPUTADOS. REQUEIRO que a presente moção
seja publicada no Diário Oficial Municipal.
Plenário Munitor Cardoso, em 27 de abril de 2021.
a creesa Es
EDUARDO LARA
VEREADOR (REP)
VEREADOR (PSDB)
-,
UCI E vontsa
VEREADORA (PSDB)
MARCIA
VEREADORA (DEM)
n dá -
MARCIASO
A VEREADOR (DEM)
DANIEL VASSÃO
VEREADOR (PSDB iss
DURA
VEREADOR (PSDB)
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READOR (PL)
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