materia nº 154/2021

Expediente de atendimento
SES-EXP-2021/44680
Data de Produção 25/06/2021
Interessado Câmara Municipal de Iguape - Vereador
Eduardo de Lara
Assunto Solicita Informações referente ao Programa
MEDCASA.
Número de
Referência Ofício nº 143/2021-GP - zcs
Marcelo Rodrigues de Andrade
ASSESSOR DE GABINETE
GABINETE DO SECRETÁRIO - ASSISTÊNCIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA 1
Governo do Estado de São Paulo
Secretaria da Saúde
GABINETE DO SECRETÁRIO - ASSISTÊNCIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA 1
Classif. documental 006.01.10.004
SESEXP202144680A
Assinado com senha por MARCELO RODRIGUES DE ANDRADE - 25/06/2021 às 18:36:06.
Documento Nº: 19800340-4326 - consulta à autenticidade em
https://www.documentos.spsempapel.sp.gov.br/sigaex/public/app/autenticar?n=19800340-4326
SESCAP2021448679A
Autenticado com senha por MARCELO RODRIGUES DE ANDRADE - ASSESSOR DE GABINETE / GS/ATA1 - 25/06/2021 às
18:36:31.
Documento Nº: 19800625-9954 - consulta à autenticidade em
https://www.documentos.spsempapel.sp.gov.br/sigaex/public/app/autenticar?n=19800625-9954
Governo do Estado de São Pau ol
2
SESCAP2021448679A
Autenticado com senha por MARCELO RODRIGUES DE ANDRADE - ASSESSOR DE GABINETE / GS/ATA1 - 25/06/2021 às
18:36:31.
Documento Nº: 19800625-9954 - consulta à autenticidade em
https://www.documentos.spsempapel.sp.gov.br/sigaex/public/app/autenticar?n=19800625-9954
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SESCAP2021448679A
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Documento Nº: 19800625-9954 - consulta à autenticidade em
https://www.documentos.spsempapel.sp.gov.br/sigaex/public/app/autenticar?n=19800625-9954
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SESCAP2021448679A
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https://www.documentos.spsempapel.sp.gov.br/sigaex/public/app/autenticar?n=19800625-9954
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SESCAP2021448679A
Autenticado com senha por MARCELO RODRIGUES DE ANDRADE - ASSESSOR DE GABINETE / GS/ATA1 - 25/06/2021 às
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https://www.documentos.spsempapel.sp.gov.br/sigaex/public/app/autenticar?n=19800625-9954
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6
Informação
Interessado: Câmara Municipal de Iguape
Assunto: Programa MEDCASA.
Número de referência: SES-EXP-2021/44680
Trata o presente de solicitação formulada pelo Vereador Eduardo de Lara, da
Câmara Municipal de Iguape, encaminhando Requerimento nº 154/2021 de autoria do Vereador
Dyhego França com o apoio dos demais Vereadores, solicitando Informações referente ao
Programa MEDCASA do Município de Iguape .
Encaminha-se à Coordenadoria de Assistência Farmacêutica, para conhecimento
e manifestação.
São Paulo, 28 de junho de 2021.
ADALBERTO ANTUNES DA SILVA
ASSESSOR TÉCNICO III
GABINETE DO SECRETÁRIO - ASSISTÊNCIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA 1
Governo do Estado de São Paulo
Secretaria da Saúde
GABINETE DO SECRETÁRIO - ASSISTÊNCIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA 1
Classif. documental 999.99.99.999
SESINF202181985A
Assinado com senha por ADALBERTO ANTUNES DA SILVA - 28/06/2021 às 10:56:56.
Documento Nº: 19800406-4606 - consulta à autenticidade em
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7
SESCAP2021561831A
Autenticado com senha por MÁRCIA DOS SANTOS SILVA - Oficial de Saúde / CAF/GPAAAF/CGR - 10/08/2021 às 09:07:20.
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https://www.documentos.spsempapel.sp.gov.br/sigaex/public/app/autenticar?n=22340708-2578
Governo do Estado de São Pau ol
8
SESCAP2021561831A
Autenticado com senha por MÁRCIA DOS SANTOS SILVA - Oficial de Saúde / CAF/GPAAAF/CGR - 10/08/2021 às 09:07:20.
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https://www.documentos.spsempapel.sp.gov.br/sigaex/public/app/autenticar?n=22340708-2578
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9
SESCAP2021561831A
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https://www.documentos.spsempapel.sp.gov.br/sigaex/public/app/autenticar?n=22340708-2578
Governo do Estado de São Pau ol
10
SESCAP2021561831A
Autenticado com senha por MÁRCIA DOS SANTOS SILVA - Oficial de Saúde / CAF/GPAAAF/CGR - 10/08/2021 às 09:07:20.
Documento Nº: 22340708-2578 - consulta à autenticidade em
https://www.documentos.spsempapel.sp.gov.br/sigaex/public/app/autenticar?n=22340708-2578
Governo do Estado de São Pau ol
11
SESCAP2021561831A
Autenticado com senha por MÁRCIA DOS SANTOS SILVA - Oficial de Saúde / CAF/GPAAAF/CGR - 10/08/2021 às 09:07:20.
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SESCAP2021561831A
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13
SESCAP2021561831A
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SESCAP2021561831A
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SESCAP2021561831A
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SESCAP2021561831A
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SESCAP2021561831A
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18
SESCAP2021561831A
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19
SESCAP2021561831A
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Governo do Estado de São Pau ol
20
SESCAP2021561831A
Autenticado com senha por MÁRCIA DOS SANTOS SILVA - Oficial de Saúde / CAF/GPAAAF/CGR - 10/08/2021 às 09:07:20.
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SESCAP2021561831A
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SESCAP2021561831A
Autenticado com senha por MÁRCIA DOS SANTOS SILVA - Oficial de Saúde / CAF/GPAAAF/CGR - 10/08/2021 às 09:07:20.
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SESCAP2021561831A
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https://www.documentos.spsempapel.sp.gov.br/sigaex/public/app/autenticar?n=22340708-2578
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SESCAP2021561831A
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SESCAP2021561831A
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https://www.documentos.spsempapel.sp.gov.br/sigaex/public/app/autenticar?n=22340708-2578
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SESCAP2021561831A
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SESCAP2021561831A
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SESCAP2021561831A
Autenticado com senha por MÁRCIA DOS SANTOS SILVA - Oficial de Saúde / CAF/GPAAAF/CGR - 10/08/2021 às 09:07:20.
Documento Nº: 22340708-2578 - consulta à autenticidade em
https://www.documentos.spsempapel.sp.gov.br/sigaex/public/app/autenticar?n=22340708-2578
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SESCAP2021561831A
Autenticado com senha por MÁRCIA DOS SANTOS SILVA - Oficial de Saúde / CAF/GPAAAF/CGR - 10/08/2021 às 09:07:20.
Documento Nº: 22340708-2578 - consulta à autenticidade em
https://www.documentos.spsempapel.sp.gov.br/sigaex/public/app/autenticar?n=22340708-2578
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36
SESCAP2021561831A
Autenticado com senha por MÁRCIA DOS SANTOS SILVA - Oficial de Saúde / CAF/GPAAAF/CGR - 10/08/2021 às 09:07:20.
Documento Nº: 22340708-2578 - consulta à autenticidade em
https://www.documentos.spsempapel.sp.gov.br/sigaex/public/app/autenticar?n=22340708-2578
Governo do Estado de São Pau ol
37
SESCAP2021561831A
Autenticado com senha por MÁRCIA DOS SANTOS SILVA - Oficial de Saúde / CAF/GPAAAF/CGR - 10/08/2021 às 09:07:20.
Documento Nº: 22340708-2578 - consulta à autenticidade em
https://www.documentos.spsempapel.sp.gov.br/sigaex/public/app/autenticar?n=22340708-2578
Governo do Estado de São Pau ol
38
Classif. documental 006.01.10.004
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - CENTRO DE GERENCIAMENTO
REGIONAL
Termo de Desentranhamento
Documento: SES-INF-2021/103778 1º Volume
Responsável: Márcia dos Santos Silva
Certifico que, nesta data, desentranhei deste documento SES-EXP-2021/44680-
A as folhas 39 a 40 correspondente ao documento SES-INF-2021/103778-A.
Motivo: Correção de informações.
São Paulo, 16 de agosto de 2021.
Márcia dos Santos Silva
Oficial de Saúde
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - CENTRO DE
GERENCIAMENTO REGIONAL
SESEXP202144680A
Governo do Estado de São Pau ol
39-40
Classif. documental 006.01.10.004
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - CENTRO DE GERENCIAMENTO
REGIONAL
Termo de Desentranhamento
Documento: SES-INF-2021/106277 1º Volume
Responsável: Márcia dos Santos Silva
Certifico que, nesta data, desentranhei deste documento SES-EXP-2021/44680-
A as folhas 41 a 43 correspondente ao documento SES-INF-2021/106277-A.
Motivo: Erro de inclusão.
São Paulo, 16 de agosto de 2021.
Márcia dos Santos Silva
Oficial de Saúde
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - CENTRO DE
GERENCIAMENTO REGIONAL
SESEXP202144680A
Governo do Estado de São Pau ol
41-43
Informação
Interessado: Câmara Municipal de Iguape - Vereador Eduardo de Lara.
Assunto: Ofício nº 143/2021-GP - zcs- Solicitação de informações referente ao
Programa MEDCASA.
Trata-se do Ofício nº 143/2021-GP - zcs, da câmara municipal de Iguape e pelo vereador
Eduardo de Lara, que solicita informações sobre o Programa MEDCASA na região do Vale do
Ribeira.
Inicialmente, esclarecemos que a Região do Vale do Ribeira conta com a Farmácia de
Medicamento Especializados (FME) de Registro para a dispensação e distribuição de
medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) e Protocolos
e Normas Técnicas Estaduais. Essa FME atende a área de abrangência do Departamento
Regional de Saúde (DRS) onde está localizada, conforme demonstrado no quadro 01:
Quadro 01 - FME localizada na região do Vale do Ribeira.
DRS
FME ATENDIMENTO
QUANTIDADE
DE MUNICÍPIOS
ATENDIDOS
XII - Registro Registro Presencial e malote aos
municípios 15
Todas as etapas de execução do CEAF (solicitação, avaliação, autorização, dispensação e
renovação da continuidade de tratamento) são realizadas nas FME, porém, conforme previsto na
Portaria de Consolidação nº 02/2017, no Estado de São Paulo as etapas de execução (solicitação,
renovação da continuidade do tratamento e dispensação) podem ser descentralizadas e ocorrer
nos estabelecimentos de saúde das Secretarias Municipais de Saúde. As etapas de avaliação e
autorização são executadas exclusivamente pela FME.
Nos municípios onde ocorre a descentralização, os fluxos se dão conforme demonstrado
abaixo:
Fluxo do medicamento:
A FME é responsável pelo recebimento dos medicamentos de fornecedores,
armazenamento e separação dos medicamentos de forma coletiva (grandes
volumes) ou individualizada (por paciente);
O Município busca os medicamentos de seus munícipes na FME, na frequência
estabelecida por meio de consenso, armazena temporariamente e realiza a
Governo do Estado de São Paulo
Secretaria da Saúde
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - CENTRO DE
GERENCIAMENTO REGIONAL
Classif. documental 006.01.10.004
SESINF2021107419A
Assinado com senha por MÁRCIA DOS SANTOS SILVA - 17/08/2021 às 14:00:04, KARINA DE OLIVEIRA FATEL MARTINS -
17/08/2021 às 17:25:40, GEUZA RAMOS RODRIGUES - 17/08/2021 às 17:37:37 e ALEXANDRA MARIANO FIDÊNCIO -
18/08/2021 às 11:13:13.
Documento Nº: 22825963-7550 - consulta à autenticidade em
https://www.documentos.spsempapel.sp.gov.br/sigaex/public/app/autenticar?n=22825963-7550
Governo do Estado de São Pau ol
44
dispensação ao paciente.
Fluxo documental:
As dispensações de medicamentos aos pacientes são formalizadas através das
assinaturas dos recibos de dispensação, documentos que os municípios
encaminham às FME que validam e viabilizam as próximas dispensações aos
pacientes;
Documentos de novas solicitações ou renovações são recebidos pelos municípios e
encaminhados às FME para processamento e viabilização da dispensação.
Em decorrência da pandemia de e COVID-19, as FME foram orientadas a adotar medidas
emergenciais de prevenção de contágio pelo coronavírus, conforme NOTA TÉCNICA CAF Nº
07/2021 anexa (SES-CAP-2021/561831), para garantir a segurança dos profissionais de saúde e
dos usuários do SUS.
Nesse contexto, considerando a disponibilidade de recurso adicional para enfrentamento
da pandemia de COVID-19, o Programa Remédio em Casa, que até então era oferecido na FME
Maria Zélia, pôde ser expandido a outras FME pelo período de seis meses (maio a outubro).
Assim, nesse período, o Programa estendeu-se às FME Campinas, Geraldo Bourroul, Hospital
João Paulo II, Mário Covas, Santos, Sorocaba e Presidente Prudente, para atendimento dos
pacientes que residem nos município onde as FME de referência estão localizadas, unidades com
capacidade de adequação do seu complexo fluxo de distribuição ao Programa de maneira rápida,
conforme as necessidades emergenciais do momento. 
Além da estratégia de entrega em casa, as FME foram orientadas a dispensar
medicamentos para até três meses de consumo, evitando assim aglomeração de pacientes na
unidade.
Para que tal medida seja efetivada, é necessário manter a FME abastecida com maior
autonomia de estoque, exigindo, assim, aumento na frequência de reposição e adequação na
distribuição que está sendo realizada eficientemente pela operação logística. 
Cabe acrescentar que cada unidade tem se organizado de acordo com suas especificidades
para reduzir os deslocamentos de paciente e seu tempo de permanência no local, contribuindo
para contenção de casos da COVID-19. 
Considerando a experiência positiva, tanto dos pacientes cadastrados na FME Maria Zélia
como daqueles atendidos de forma temporária no ano de 2020, a Secretaria de Estado da Saúde
de São Paulo está realizando estudos para ampliação do Programa Remédio em Casa, como
também outras alternativas para aperfeiçoar o acesso aos medicamentos dos Componentes da
Assistência Farmacêutica no Estado (processos, infraestrutura, tecnologia da informação,
recursos humanos, entre outros), com propósito de implantação em curto e médio prazo.
 Devidamente informado, restitua-se ao Gabinete do Secretário (SESGS/ATA1).
São Paulo, 17 de agosto de 2021.
Governo do Estado de São Paulo
Secretaria da Saúde
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - CENTRO DE
GERENCIAMENTO REGIONAL
2
SESINF2021107419A
Assinado com senha por MÁRCIA DOS SANTOS SILVA - 17/08/2021 às 14:00:04, KARINA DE OLIVEIRA FATEL MARTINS -
17/08/2021 às 17:25:40, GEUZA RAMOS RODRIGUES - 17/08/2021 às 17:37:37 e ALEXANDRA MARIANO FIDÊNCIO -
18/08/2021 às 11:13:13.
Documento Nº: 22825963-7550 - consulta à autenticidade em
https://www.documentos.spsempapel.sp.gov.br/sigaex/public/app/autenticar?n=22825963-7550
Governo do Estado de São Pau ol
45
Márcia dos Santos Silva
Oficial de Saúde
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - CENTRO DE
GERENCIAMENTO REGIONAL
Geuza Ramos Rodrigues
Diretor Técnico de Saúde II
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - CENTRO DE
GERENCIAMENTO REGIONAL
Karina de Oliveira Fatel Martins
Diretor Técnico de Saúde III
COORD. DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - GRUPO DE PLANEJAMENTO E
ARTICULAÇÃO DAS AÇÕES DE ASSIST. FARM.
Alexandra Mariano Fidêncio
Coordenador de Saúde
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - GABINETE DO
COORDENADOR
Governo do Estado de São Paulo
Secretaria da Saúde
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - CENTRO DE
GERENCIAMENTO REGIONAL
3
SESINF2021107419A
Assinado com senha por MÁRCIA DOS SANTOS SILVA - 17/08/2021 às 14:00:04, KARINA DE OLIVEIRA FATEL MARTINS -
17/08/2021 às 17:25:40, GEUZA RAMOS RODRIGUES - 17/08/2021 às 17:37:37 e ALEXANDRA MARIANO FIDÊNCIO -
18/08/2021 às 11:13:13.
Documento Nº: 22825963-7550 - consulta à autenticidade em
https://www.documentos.spsempapel.sp.gov.br/sigaex/public/app/autenticar?n=22825963-7550
Governo do Estado de São Pau ol
46
OFÍCIO
Número de Referência: SES-EXP-2021/44680
Interessado: Câmara Municipal de Iguape
Assunto: Programa MEDCASA
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Eduardo de Lara
Câmara Municipal de Iguape
Rua das Neves, nº 01, Centro - Iguape, SP - CEP: 11920-000
Ao apresentar nossos cordiais cumprimentos, reportamo-nos ao Ofício nº 143/2021,
pelo qual Vossa Excelência encaminha Requerimento nº 154/2021, solicitando informações
referente ao Programa MEDCASA.
Informamos que o assunto foi submetido a apreciação da Coordenadoria de
Assistência Farmacêutica, órgão desta Pasta, que se manifestou conforme os documentos: SES￾INF-2021/107419-A e SES-CAP-2021/561831, que prestam os esclarecimentos acerca da
matéria em apreço e cujas cópias seguem anexas para conhecimento.
Sendo o que nos cumpria para o momento, aproveitamos a oportunidade para
renovar protestos de elevada estima e distinta consideração.
São Paulo, 20 de agosto de 2021.
NILSON FERRAZ PASCHOA
Chefe de Gabinete
GABINETE DO SECRETÁRIO - Chefia de Gabinete
Governo do Estado de São Paulo
Secretaria da Saúde
GABINETE DO SECRETÁRIO - Chefia de Gabinete
Classif. documental 006.01.10.003
SESOFI202130707A
Assinado com senha por NILSON FERRAZ PASCHOA - 20/08/2021 às 11:45:16.
Documento Nº: 23030377-4656 - consulta à autenticidade em
https://www.documentos.spsempapel.sp.gov.br/sigaex/public/app/autenticar?n=23030377-4656
Governo do Estado de São Pau ol
47
Informação
Interessado: Câmara Municipal de Iguape - Vereador Eduardo de Lara
Assunto: Solicita Informações referente ao Programa MEDCASA.
Número de referência: SES-EXP-2021/44680
Arquive-se o presente, tendo em vista que em resposta á solicitação foi enviado ao
interessado por intermédio do G.S. Expediente, órgão desta Pasta, o Ofício SES-OFI￾2021/30707-A.
São Paulo, 23 de agosto de 2021.
MARILEIA DA SILVA DURÃO
Assessor I
GABINETE DO SECRETÁRIO - ASSISTÊNCIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA 1
Governo do Estado de São Paulo
Secretaria da Saúde
GABINETE DO SECRETÁRIO - ASSISTÊNCIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA 1
Classif. documental 006.01.10.004
SESINF2021110219A
Assinado com senha por MARILEIA DA SILVA DURÃO - 23/08/2021 às 11:23:38.
Documento Nº: 23160573-4326 - consulta à autenticidade em
https://www.documentos.spsempapel.sp.gov.br/sigaex/public/app/autenticar?n=23160573-4326
Governo do Estado de São Pau ol
48