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materia nº 2/2021

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 2 / 2021
Date 2021-10-13
EmentaDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO IGUAPENSE AO SENHOR CLEBES MARCOS SANTOS DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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 CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE 
 - Estância Balneária - 
Sede: Rua Das Neves, nº 01 – Centro, Iguape-SP - CEP: 11.920-000 – Telefone (13) 3841-1040 
E-mail: www.iguape.sp.leg.br 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02 DE 
13 DE OUTUBRO DE 2021. 
AUTORIA: VEREADOR ANTHONY CARLOS 
RODRIGUES DAMÁSIO - PL 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE 
CIDADÃO IGUAPENSE AO SENHOR CLEBES 
MARCOS SANTOS DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
 EDUARDO DE LARA, Presidente da Câmara Municipal 
de Iguape, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no inciso IV, do artigo 
26 da Lei Orgânica do Município, faz saber, que a Câmara Municipal em Sessão 
ordinária, realizada em 13 de outubro de 2021, aprovou por 12 (doze) votos, e eu 
promulgo o seguinte: 
DECRETO LEGISLATIVO 
 Art. 1º - Fica concedido o título de Cidadão Iguapense ao 
Sr. CLEBES MARCOS SANTOS DE OLIVEIRA “BOB ORLA”, Ilustríssimo 
Comediante, em reconhecimento a divulgação da arte, cultura e costumes de Iguape, às 
demais Cidades, Estados e Países. 
 Art. 2º - As despesas decorrentes da execução do presente 
Decreto Legislativo correrão por conta de verbas consignadas no orçamento vigente, 
suplementadas se necessário. 
 Art. 3º - O presente Decreto Legislativo entra em vigor na 
data de sua promulgação, revogadas as disposições em contrário. 
 
PLENÁRIO MUNITOR CARDOSO, EM 13 DE OUTUBRO DE 2021. 
EDUARDO DE LARA 
PRESIDENTE 

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