materia nº 7/2022

CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE
ESTÂNCIA BALNEÁRIA
GABINETE DO VEREADOR DYHEGO FRANÇA-PL
MOÇÃO DE APLAUSOS nº 04/2022
Autor: Vereador Dyhego França (PL)
A Câmara Municipal, apresenta nos termos regimentais, através do Vereador desta
casa, com assento neste Legislativo Municipal, após ouvido e aprovado pelo Plenário, encaminhar a
presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Advogada, Professora e Deputada Estadual/SP
Janaina Paschoal.
Após ouvido o plenário, seja encaminhado congratulações nos termos desta Moção
de Congratulações Deputada Estadual/SP Janaina Paschoal, em reconhecimento a sua brilhante
atuação como deputada Estadual em luta por politicas publicas justa para a população.
Janaina Conceição Paschoal (São Paulo, 25 de junho de 1974) é uma jurista e política brasileira,
filiada ao Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB). Atualmente exerce o mandato
de deputada estadual pelo estado de São Paulo. É professora da Universidade de São Paulo (USP)
e advogada. Obteve o grau de doutora em direito penal pela Universidade de São Paulo em 2002,
orientada por Miguel Reale Júnior, com a tese Constituição, Criminalização e Direito Penal Mínimo.
Atua na linha de pesquisa do direito penal econômico. Foi uma das autoras do pedido
de impeachment da presidente Dilma Rousseff, junto com Miguel Reale Júnior e Hélio Bicudo, e
participou ativamente na tramitação do processo na Câmara dos Deputados e no Senado.
Nas eleições de 2018, foi a deputada estadual mais votada do Brasil, obtendo 2 milhões de votos,
sendo a candidata a deputada mais votada da história do país, tanto entre representantes estaduais
quanto federais.
É com enorme satisfação, que enviamos em nome da população Iguapense, o
nosso reconhecimento pelo empenho que Vossa Excelência vem depositando aos nossos pleitos.
Almejando sucesso em vosso profícuo trabalho em prol de todos, sempre alicerçado a competência,
justiça, honestidade e dinamismo.
REQUEIRO À MESA, nas formalidades regimentais depois de ouvido o Plenário,
seja oficiada a Deputada Estadual Janaina Paschoal.
mma sã MUNICIPAL
APROVADO EM |Á [05/24 NCIA DE IGUAPE
AZ. voTOS FAVORÁVEIS: 'ROTOCOLO
“VOTOS CONTRÁRIOS sôas, od
(2) ABSTENÇÃO
VA Plenário Munitor Cardoso, em 10 de Março de 2022.
. SA
c Je
Iguape/SP
eador.dyhegofranca(Diguape.sp.
Telefoné (013) 3841-1040 — Ramal 207
Celular: (013) 99604-8385
Rua das Neves, nº 01 — CEP 11920-000 — Cx. Postal 124 — Iguape — SP — Fone (013) 3841-1040 https:/Avww.iguape.sp.leg.br