materia nº 165/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE
ESTÂNCIA BALNEÁRIA
REQUERIMENTO - Nº 165/2023
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades
regimentais, para que se oficie a UNB Universidade de Brasília como também a
FUNAI, para que encaminhe a esta Casa de Leis, a seguintes informações;
De acordo com o currículo publicado na plataforma lattes do CNPq da atual Diretora de
Proteção Territorial da FUNAI, Sra. MARIA JANETE ALBUQUERQUE DE
CARVALHO, anexado a este requerimento,
Consta que desde o ano de 2004 é servidora da FUNAI (Fundação Nacional dos Povos
Indígenas), e consta ainda em seu currículo que realizou ao longo deste período
atividades como junto ao Departamento de Identificação e Delimitação de Terras
Indígenas, Auxílio nos levantamentos antropológicos de identificação e delimitação de
terras indígenas, ou seja, atuou diretamente na criação de terras indígenas.
Consta ainda que é Graduada em Ciências Sociais pela Universidade de Brasília (Unb)
com a monografia: Identidade Etnica: O Caso dos Guarani Mbyá na Estação
Ecológica Juréia-Itatins, no ano de 2002.
Em nome da CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, gostaríamos de encaminhar:
a) Pedido a Universidade de Brasília para fornecer cópia da monografia, porque acima
de tudo trata-se de um trabalho que fala sobre a Juréia, cujo território encontra-se
Rua das Neves, nº 01 - CEP = 11.920 - 000- C. Postal 124 — Iguape — SP — Fone (13) 3841-1040
Endereço eletrônico WWWw.cam araiguape-sp-gov. br; Em
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ESTÂNCIA BALNEÁRIA
cerca de 86% dentro do município de Iguape, sendo de interesse manter nos
arquivos municipais;
b
Pedido a FUNAI, para que seja encaminhado explicações à Exma. Sra. Diretora
MARIA JANETE ALBUQUERQUE DE CARVALHO, tendo em vista que
tanto quando da criação da Juréia, quanto pelos órgãos de monitoramento contínuo,
Fundação Florestal e IBAMA, e até mesmo pela natureza da Juréia, - unidade de
conservação integral, não foi identificada presença indígena em seu interior (e foi
proibida presença humana, inclusive, os moradores tradicionais caiçaras foram
removidos); e até mesmo pesquisas do CENSO realizado apontavam a inexistência
de indígenas. Que responda se sua monografia se baseou em informações
incorretas ou se os órgãos ambientais e de monitoramento estavam
equivocados?
—
JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário tal solicitação, para conhecimento dos fatos o qual é
de interesse desta casa de Leis.
PLENÁRIO VEREADOR MUNITOR CARDOSO EM 15/05/2023
dá à . “ o
= CORREA
Vereador PSDB
josemar.correa(Wiguape.sp.leg.br
Rua das Neves, nº 01 - CEP— 11.920 - 000- C. Postal 124 — Iguape — SP — Fone (13) 3841-1040
Endereço eletrônico WWW. camaraiguape. sp. GOD bro” orem em cacremnmem cm
EM
Atuação Profissional
Fundação Nacional do Índio, FUNAI, Brasil.
Vínculo institucional
2004 - Atual
Vínculo institucional
2001 - 2004
Atividades
01/2006 - Atual
11/2004 - Atual
03/2003 - 11/2004
02/2002 - 03/2003
03/2001 - 03/2002
Linhas de pesquisa
1.
2
Áreas de atuação
1.
2. Grande área as / Ares stogia / Sl ea: Impactos Socioam
3. Grande área: y Antropologia / área: Territorialidad
4. Grande área: Ciências Humanas / Área: Antropologia / Subárea: Gestão de conf!
Idiomas
Inglês Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem
Espanhol Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, , Escreve Razoavelr
Produções
Produção bibliográfica
Apresentações de Trabalho
t. CARVALHO, M. 3. A.. SE 02. Desregulação ambiental e seus efeitos sociais: desafios para um antropologia em a:
(Apresentação de Trabalho/Simpósio).
2. CARVALHO, M. J. A.; CARVALHO, M. J. A. . Mesa-Redonda '007. Antropologia e Licenciamento Ambiental de G
vinculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Antropologa, Carga horar
Vínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional; Antropóloga, Carga h
Serviços técnicos especializados , Coordenação Geral de Patrimônio Indigena e
Ambiente - CGPIMA,
Serviço realizado
Elaboração de manual «
Serviços técnicos especializado:
Ambiente - CGPIMA
Serviço realizado
Análise do componente indígena no Licenciamento Ambiental.
Pesquisa e desenvolvimento, Departamento de Identificação e Delimitação.
Linhas de pesquisa
Pesquisas sobre territorialidade
Levantamentos e Pesquisas antropológicas para identificação e delimitação de t
indigenas
Estágios , Departamento de Identificação e Delimita
Estágio realizado
e procedimentos- apoio a
"oordenação Geral de Patrimônio Indigena e
Auxílio nos levantamentos antropológicos de identificação e delimitação de terra
Estágios , Departamento de Documentação.
Estágio realizado
Pesquisa sobre os povos indigenas e sua interação com o Estado.
Pesquisas sobre te orialidade
Levantamentos e Pesquisas antropológicas para identificação e delimitação de
indígenas
Grande área: Ciências Human: Area: Antropologia / Subárea: 1
genismo
H; Formas de ação antropológica, reconhecimento de direitos e a aplicação dos princípios de consulta pública.'. 2
(apresentação de Trabalho/Outra).
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dígenas.
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2018.
des Obras
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23/04/.
Maria Janete Albuquerque de Carvalho
ID Li 0255530676400777
Possui graduação em Ciências Sociais - Habilitação em Antropologia pela Universidade de Brasília(2002) e
mestrado em Antropologia pela Universidade de Brasília(2008). Atualmente é Antropologa do Fundação Nacional do
Índio. Tem experiência na área de Antropologia, com ênfase em Indigenismo. Atuando principalmente nos seguintes
temas:Políticas Indigenistas, Guarani, Territorialidade. (Texto gerado automaticamente pela aplicação CVLattes)
Identificação
Nome
Nome em citações bibliográficas |
Lattes iD (2 itp://lat npa.br/025 5
Endereço
Formação acadêmica/titulação
2006 - 2008 15 (Conceito CAPES 7)
1998 - 2002
i
2018 - 2018
2015 - 2015
2015 - 2015
2015 - 2015
2014 - 2014
2005 - 2005
2005 - 2005
2004 - 2004
2001 - 2001
t3 23/04/:
Outras produções bibliográficas
1. CARVALHO, M, 3, A.. Identidade Etnica: O caso dos Guarani Mbyá na Estação Ecológea Jureia - Itatins 2002 (Monografia).
Produção técnica
Trabalhos técnicos
1. CARVALHO, M. 9. A.. Informação Técnica 223/2015/CGLic/DPDS/Funal. 2015.
2. GARCIA JUNIOR, J. S, ; CARVALHO, M. 3, A. ; PEREIRA, ), P.; BARNES, E. V.; MILLER, R. P., CARVALHO, M.J.A..
Parecer 21/CMAM/CGPIMA, 2009.
% CARVALHO, M, J. A.. Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação da Terra Indigena Morro Alto. 7004.
4. CARVALHO, M, 3, A,. Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação da Terra Indígena Pindoty. 2004.
5. CARVALHO, M. 3. A,. Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação da Terra Indigena Tarumã. 2004.
6. CARVALHO, M. J. A.. Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimi da Terra Indigena Piraí, 2004,
Eventos
Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
í. 312 Reunião Brasileira de Antropologia. Desregulação ambiental e seus efeitos sociais: desafios para um antropolog a em ação
2018, (Congresso).
2 30º Reunião Brasileira de Antropologia. Antropologia e Licenciamento Ambiental de Grandes Obras II: Formas de ação
antropológica, reconhecimento de direitos e a aplicação dos princípios de consulta pública., 2016. (Congresso).
3 Formar PNGATI: Cerrado.Licenciamento Ambiental e Povos Indígenas. 2015. (Oficina).
4. Curso PNGATI- módulo TIL.Os processos de Licenciamento Ambiental. 2014. (Outra).
5. 1º Encontro do Fórum de Meio Ambiente do Setor Elétrico.Povos Indígenas e o setor elétrico. 2013. (Encontro).
6. 2º Workshop GTAI - FMASE: "O Setor Elétrico e as Boas Práticas Corporativas com Povos Indigenas".“O setor
Elétrico e as Boas Práticas Corporativas com Povos Indígenas”. 2013, (Qutra).
7. Seminário Convenção 169/OIT.A Convenção 169 e os processos de Licencial to Ambiental, 2012, (Seminário).
8. Workshop "Dutos e Licenciamento Ambiental" ." Participação da Funai nos Licenciamentos Ambient is".
2007. (Outra).
9. COP 8. "Povos Indígenas e Meio Ambiente". 2006. (Congresso).
10. Respeito aos Direitos dos Povos Indigenas. 2003. (Seminário).
11, Cultura na UnB - Projeto Tubo de Ensaios. 2002, (Oficina).
42, Seminário de avaliação do Departamento de Identificação e Delimitação.Seminário ce avaliação do Departamento
Identificação e Delimitação. 2002. (Seminário).
13, Reunião Brasileira de Anrtopologia. 2000. (Outra).
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