materia nº 9/2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE
- Estância Balneária
MENSAGEM
A SUA EXCELÊNCIA, SENHOR CLAYTON APAR
DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNI
Senhor Presidente,
Cumprimentando Vossa Excelência, encaminho a essasCasa de Leis, o anexo
Projeto de Lei dispondo sobre a denominação da embarcação, inscrita no patrimônio da
Prefeitura Municipal de Iguape sob nº 10894 e destinada ao transporte de passageiros para a
Costeira da Barra. especialmente aos moradores do local.
A embarcação receberá o nome do senhor Domingos Carneiro, mais conhecido
como “Dominguinho”, nascido em 06 de setembro de 1933 e falecido em 06 de fevereiro de
2012.
O homenageado, morador tradicional do bairro da Barra do Ribeira, formou
família com a senhora Helena da Silva, com quem teve e criou 11 (onze) filhos: Heloísa
Helena, Valdete, Valmir, Valdemir, Almir, Claudete (“in memoriam”). Rosemeire, Carlos
Antônio. Célio. Sérgio e Edson, deixando entre nós 25 (vinte e cinco) netos e 34 (trinta e
quatro) bisnetos.
Destacado como amante da pesca artesanal, o homenageado, com a
simplicidade caiçara, conseguia operar os conceitos de empresa moderna, manejando mão-de-
obra e meios de produção, utilizando-se de barcos e redes de pesca para incentivar entre os
moradores da Barra do Ribeira a atividade comercial da pesca artesanal.
Extremamente respeitado, generoso e bondoso, ajudou diversas famílias do
bairro, revelando seus desígnios comunitários, sempre preocupado com o próximo e com o
bem-estar da Barra do Ribeira.
Por todas as suas qualidades e preocupações manifestadas com o
desenvolvimento sustentável da Barra do Ribeira, “Dominguinho” é nome ideal para
representar importante meio de transporte dos tradicionais moradores caiçaras da Costeira da
Barra.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE
- Estância Balneária
Por fim. em virtude da relevância pública do respectivo projeto, solicito a sua
apreciação e aprovação, em caráter de urgência.
PAVAN VA a LIMA
Ê PREFEITO
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
Vereador CLAYTON APARECIDO NEGRI
DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE (SP).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE
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PROJETO DE LEI Nº 09,
DE 25 DE MAIO DE 2020.
Autoria: Executivo
DENONIMA A EMBARCAÇÃO, INSCRITA NO
PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE IGUAPE SOB Nº
10894, DESTINADA AO TRANSPORTE | DE
PASSAGEIROS À COSTEIRA DA BARRA DO RIBEIRA,
NESTE MUNÍCIPIO, “DOMINGOS CARNEIRO -
DOMINGUINHO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
WILSON ALMEIDA LIMA, Prefeito Municipal de Iguape —
Estância Balneária, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal
aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º - A embarcação, inscrita no patrimônio público municipal sob nº 10894 e destinada ao
transporte de passageiros, especialmente moradores tradicionais, à Costeira da Barra, fica
denominada “DOMINGOS CARNEIRO - DOMINGUINHO”.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Lei correrão por conta das verbas
consignadas no orçamento vigente, suplementadas se necessário.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
sentido contrário.
GABINETE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE IGUAPE
NE
EM 25 DE MAIO DE 2020
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PALADAR
WILSON ALMEIDA LIMA
PREFEITO