norma nº 17/2022

CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE
- Estância Balneária -
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº17,
DE 10 DE JANEIRO DE 2022.
DISPÕE SOBRE A PARALIZAÇÃO DOS
SERVIÇOS DA CÂMARA EM RAZÃO DE
COMBATE DE CONTÁGIO PELO SARS-
COY 2, E DÁ OPUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDUARDO DE LARA, Presidente da Câmara Municipal de Iguape
— Estância Balneária, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 290
do Regimento Interno da Câmara Municipal de Iguape, resolve baixar o
seguinte:
ATO:
Considerando o acometimento de casos de infecção por coronavirus
no âmbito da Câmara Municipal;
Considerando ainda a necessidade de sanitização geral dos ambientes
da Câmara, resolve:
Art. 1º - Ficam suspensas todas e quaisquer atividades da Câmara
Municipal no período de 10 a 14 de janeiro de 2022.
Art. 2º - Fica mantido o serviço de protocolo on line pelo seguinte
endereço de e-mail: protocolo(Diguape.sp.leg.br.
Art. 3º - As despesas decorrentes deste Ato correrão por conta de
verbas consignadas no orçamento vigente, suplementadas se necessário.
Art. 4º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação ou da
afixação em local próprio, revogadas as disposições em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE - ESTÂNCIA BALNEÁRIA,10
DE JANEIRO DE 2022.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
“EDUARDO DE LARA
PRESIDENTE
Rua Das Neves, nº 01 — CEP: 11.920-000 — Iguape — Fone (13) 3841-1040
Site: www.iguape.sp.leg.br — E-mail: camaraQiguape.sp.leg.br