norma nº 2073/2011

CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE
- ESTÂNCIA BALNEÁRIA -
LEINº 2.073
DE 09 DE MAIO DE 2011
DISPÓE SOBRE A REDENOMINAÇÃO
DE LOGRADOURO PÚBLICO
LOCALIZADO NO BAIRRO DO ROCIO, E
DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
MARIA ELIZABETH NEGRÃO SILVA, Prefeita do
Município de Iguape, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a
Câmara Municipal, aprovou e ela sanciona e promulga a seguinte lei de autoria
do Nobre Vereador ASSAEL DE SOUZA RIBEIRO -PSC:
Art.1º- O logradouro público conhecido como “Alameda 15”, ademais,
parte da rua “Airton Santana” compreendido entre as Ruas “Antônio
Costa de Oliveira” e “Alameda 15” no bairro do Rocio, nesta urbe,
passará a denominar “Rua Eugênio de Lara”.
Art.2º- As despesas decorrentes da implantação desta Lei correrão por conta
das dotações orçamentárias, suplementadas se necessário.
Art.3º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
GABINETE DA SENHORA PREFEITA MUNICIPALDE IGUAPE
EM 09 DE MAIO DE 2011.
Maria Elizabeth Negrão Silva
Prefeita Municipal
29