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norma nº 2126/2012

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2126 / 2012
Date 2012-05-08
EmentaAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM OS SEGUINTES TELECENTROS: SOCIEDADE DE AMIGOS MORADORES E PRODUTORES DO BAIRRO DO ITIMIRIM, ASSOCIAÇÃO AMIGOS E MORADORES DOS BAIRROS ARATACA E CAPOAVA MOMUNA, DO COOPERATIVA PESCADORES DE ARTESANAIS DO BAIRRO DA PRAINHA DE IGUAPE, SOCIEDADE AMIGOS DO BAIRRO DO MOMUNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CÂMARA MUNICIPAL DE I6UAPE 
- ESTÂNCIA BALNEÁRIA
LEI Nº 2.126 
DE 08 DE MAIO DE 2012. 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A 
CELEBRAR CONVÊNIO COM OS 
SEGUINTES TELECENTROS: 
SOCIEDADE DE AMIGOS MORADORES 
E PRODUTORES DO BAIRRO DO 
ITIMIRIM, ASSOCIAÇÃO AMIGOS E 
MORADORES DOS BAIRROS ARATACA 
E CAPOA V A DO MOMUNA, 
COOPERATIVA DE PESCADORES 
ARTESANAIS DO BAIRRO DA PRAINHA 
DE IGUAPE, SOCIEDADE AMIGOS DO 
BAIRRO DO MOMUNA, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
MARIA ELIZABETH NEGRÃO SILVA, Prefeita 
Municipal de Iguape - Estância Balneária, no uso de suas atribuições legais, 
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona e promulga a 
seguinte Lei: 
A1i. l º￾Art.2°
-
Aii.3°
-
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a celebrar convênio 
com o Telecentro SAMPI - Sociedade de Amigos Moradores e 
Produtores do Bairro do Itimirim, CNPJ sob n.0 57.740.730/0001-
46, situado a Rod. Prefeito Casemiro Teixeira, S/N KM 18; 
Telecentro Capoava do Momuna - Associação Amigos e Moradores 
dos Bairros Arataca e Capoava do Momuna, CNPJ sob n.º 
55.675.532/0001-10, situado a Estrada Capoava do Momuna, S/N, 
Gleba 189, KM 6; Telecentro Cooperpesca Artesanal - Cooperativa 
de Pescadores Artesanais do Bairro da Prainha de lguape, CNPJ sob 
n.0 03 .407.288/0001-01, Situado a Avenida Domellas, n.º 150, 
Bairro Prainha; Telecentro Momuna - Sociedade Amigos do Bairro 
do Momuna, CNPJ sob n.º 55.675.987/0001-36, situado a BRO do 
Momuna, S/N Bairro do Momuna. 
Fica ainda o Poder Executivo autorizado a tomar as providências 
necessárias á execução do convênio referido no artigo anterior. 
As despesas decorrentes da execução da presente Lei correrão por 
conta das verbas consignadas no orçamento vigente, suplementadas 
se necessário. 
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