| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2126 / 2012 |
| Date | 2012-05-08 |
| Ementa | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM OS SEGUINTES TELECENTROS: SOCIEDADE DE AMIGOS MORADORES E PRODUTORES DO BAIRRO DO ITIMIRIM, ASSOCIAÇÃO AMIGOS E MORADORES DOS BAIRROS ARATACA E CAPOAVA MOMUNA, DO COOPERATIVA PESCADORES DE ARTESANAIS DO BAIRRO DA PRAINHA DE IGUAPE, SOCIEDADE AMIGOS DO BAIRRO DO MOMUNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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• • CÂMARA MUNICIPAL DE I6UAPE - ESTÂNCIA BALNEÁRIA LEI Nº 2.126 DE 08 DE MAIO DE 2012. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM OS SEGUINTES TELECENTROS: SOCIEDADE DE AMIGOS MORADORES E PRODUTORES DO BAIRRO DO ITIMIRIM, ASSOCIAÇÃO AMIGOS E MORADORES DOS BAIRROS ARATACA E CAPOA V A DO MOMUNA, COOPERATIVA DE PESCADORES ARTESANAIS DO BAIRRO DA PRAINHA DE IGUAPE, SOCIEDADE AMIGOS DO BAIRRO DO MOMUNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARIA ELIZABETH NEGRÃO SILVA, Prefeita Municipal de Iguape - Estância Balneária, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona e promulga a seguinte Lei: A1i. l ºArt.2° - Aii.3° - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a celebrar convênio com o Telecentro SAMPI - Sociedade de Amigos Moradores e Produtores do Bairro do Itimirim, CNPJ sob n.0 57.740.730/0001- 46, situado a Rod. Prefeito Casemiro Teixeira, S/N KM 18; Telecentro Capoava do Momuna - Associação Amigos e Moradores dos Bairros Arataca e Capoava do Momuna, CNPJ sob n.º 55.675.532/0001-10, situado a Estrada Capoava do Momuna, S/N, Gleba 189, KM 6; Telecentro Cooperpesca Artesanal - Cooperativa de Pescadores Artesanais do Bairro da Prainha de lguape, CNPJ sob n.0 03 .407.288/0001-01, Situado a Avenida Domellas, n.º 150, Bairro Prainha; Telecentro Momuna - Sociedade Amigos do Bairro do Momuna, CNPJ sob n.º 55.675.987/0001-36, situado a BRO do Momuna, S/N Bairro do Momuna. Fica ainda o Poder Executivo autorizado a tomar as providências necessárias á execução do convênio referido no artigo anterior. As despesas decorrentes da execução da presente Lei correrão por conta das verbas consignadas no orçamento vigente, suplementadas se necessário. 23