| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2053 / 2010 |
| Date | 2010-11-25 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL ALFA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE - ESTÂNCIA BALNEÁRIA - LEIN?º 2.053 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2010 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL ALFA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARIA ELIZABETH NEGRÃO SILVA, Prefeita municipal de Iguape, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.1º- Passa denominar-se Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental “Prof. Iranilton Silva de Andrade”, a Escola Municipal localizada no Bairro do Morro Seco, antes designada Escola Municipal de Ensino Fundamental Alfa II. Art.2º- As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias, suplementadas se necessário. Art.3º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art.4º- Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE IGUAPE EM 25 DE NOVEMBRO DE 2010 Maria Elizabeth Negrão Silva Prefeita Municipal s0