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norma nº 2190/2014

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2190 / 2014
Date 2014-02-28
EmentaINSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, O DIA 09 (NOVE) DE NOVEMBRO, COMO "DATA COMEMORATIVA DA COLONIZAÇÃO JAPONESA EM IGUAPE "COLÔNIA KATSURA DO JIPOVURA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE
- ESTÂNCIA BALNEÁRIA —
LEIN?º 2.190
DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL
DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, O DIA 09
(NOVE) DE NOVEMBRO, COMO “DATA
COMEMORATIVA DA COLONIZAÇÃO
JAPONESA EM IGUAPE “COLÔNIA
KATSURA DO JIPOVURA” E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JOAQUIM ANTONIO COUTINHO RIBEIRO,
Prefeito do Município de Iguape, Estância Balneária, no uso das atribuições que
lhe são conferidas por lei, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele
sanciona a seguinte Lei:
Art.1º- Fica instituído no Calendário Oficial do Município de Iguape, o dia
09 (nove) de novembro, como “Data Comemorativa da Colonização
Japonesa em Iguape -Colônia Katsura do Jipuvura”.
Art.2º- As despesas decorrentes da execução da presente Lei correrão por
conta de verbas consignadas no orçamento vigente, suplementadas
se necessário.
Art.3º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a 09 de novembro de 2013.
GABINETE DOA SENHOR PREFEITO MUNICIPALDE IGUAPE
EM 28 DE FEVEREIRO DE 2014
Joaquim Antônio Coutinho Ribeiro
Prefeito Municipal
VA
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