norma nº 44/2022

 CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE 
 - Estância Balneária - 
Rua das Neves, nº 01 – CEP: 11.920-000 – C. Postal 124 – Iguape – Fone (13) 3841-1040 – FAX 3841-1656. 
www.câmara@iguape.sp.leg.br 
PORTARIA Nº 44, DE 11 DE ABRIL DE 2022. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE 
LEONARDO DOS SANTOS DE CASTRO 
PARA O CARGO PÚBLICO DE 
PROVIMENTO EM COMISSÃO DE 
ASSESSOR DA MESA, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
 
 EDUARDO DE LARA, Presidente da Câmara 
Municipal de Iguape- Estância Balneária, no uso de suas atribuições que lhe são 
conferidas por Lei, resolve expedir a seguinte: 
PORTARIA 
 Art. 1º - Fica o Sr. LEONARDO DOS SANTOS 
DE CASTRO, brasileiro, solteiro, portador da cédula de identidade RG n. 45.555.230-7 
– SSP/SP e CPF n. 362.588.778-93, NOMEADO para o emprego público de 
Provimento em Comissão de Assessor da Mesa, referência 14, do Anexo I – Tabela I, 
da Resolução nº 004, de 28de Março de 2022. 
 Art. 2º - As despesas decorrentes desta portaria 
correrão por conta de verbas consignadas no orçamento vigente, suplementadas se 
necessário. 
 Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de 
sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE – 
ESTÂNCIA BALNEÁRIA, EM 11 DE ABRIL DE 2022. 
 
 
EDUARDO DE LARA 
PRESIDENTE