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norma nº 2210/2014

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2210 / 2014
Date 2014-09-15
EmentaDISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO DA GUARICANA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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CÂMARA MUNICIPAL DE I&UAPE 
- ESTÂNCIA BALNEÁRIA
LEI N
º 2.210 
DE 15 DE SETEMBRO DE 2014 
DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DE 
LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO 
NO BAIRRO DA GUARICANA, E DÁ 
OUTRAS PROVIDENCIAS. 
JOAQUIM ANTONIO COUTINHO RIBEIRO, Prefeito 
Municipal de Iguape, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, 
FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a 
seguinte Lei de autoria do Nobre Vereador Reinaldo da Cruz Santos Junior -
PPL: 
Art.lº
-
Art.2º
-
Art.3°
-
O logradouro público denominado "Rua Capitão José Izidro de 
Oliveira" localizado no bairro da Guaricana, nesta urbe, cuja medida 
inicial é de 192,80 metros de comprimento passará a ter a seguinte 
medida: 308,40 metros de comprimento. 
As despesas decorrentes da Implantação desta Lei correrão por 
conta de dotações orçamentárias, suplementadas se necessário. 
Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as 
disposições em contrario. 
GABINETE DO SENHOR PREFEITO MUNI CIP ALDE IGUAPE 
EM 15 DE SETEMBRO DE 2014 
Joaquim Antônio Coutinho Ribeiro 
Prefeito Municipal 
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