norma nº 2429/2021

 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE
- Cidade Histórica
Avenida Adhemar de Barros – 1.070 – Porto de Ribeira – Fone (13) 3848-6810 – CEP 11920-000 – Iguape -
SP
LEI Nº 2.429,
DE 03 DE AGOSTO 2021.
Autoria: Executivo
RATIFICA A RESOLUÇÃO Nº 001, DE 02 DE JULHO DE 
2021 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO 
INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E 
DO LITORAL SUL – CONSAÚDE.
WILSON ALMEIDA LIMA, Prefeito de Iguape – Estância Balneária, 
no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal em Sessão Extraordinária, 
realizada em 03 de agosto de 2021, aprovou por 11 votos favoráveis, e por isso sanciona e promulga 
a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica ratificada a Resolução nº 001, de 02 de julho de 2021 da Assembleia Geral do 
Consaúde que dispõe sobre a alteração do Contrato de Consórcio Público (Protocolo de Intenções), 
parte anexa desta Lei.
Art. 2º - As despesas com a execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias 
próprias, consignadas no orçamento vigente, suplementadas, se necessário.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em sentido 
contrário.
GABINETE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE IGUAPE
EM 03 AGOSTO DE 2021
WILSON ALMEIDA LIMA
PREFEITO
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL 
Rua dos Frpedicionários, 140, Centro, Pariquera-Açu / SP CEP:11.930.000 
CONSAÚDE Tel:(13)3856.9WD www.consaude.org.briCNPJ:57.740.490/0001-80 
RESOLUCÁO N° 001/2021-PRES/CONSAÚDE 
DE 02 de JULHO DE 2021 
"Dispõe sobre alterações do Contrato de Consórcio 
Público (Protocolo de Intenções) e dá outras 
providências." 
O PRESIDENTE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO 
RIBEIRA E LITORAL SUL — CONSAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas 
pelo inciso IV doart. 20 do Protocolo de Intenções (Contrato de Consórcio Público) e de 
acordo com os demais dispositivos legais aplicáveis, FAZ SABER que a Assembleia Geral 
de Prefeitos aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Resolução: 
Art.10- Ficam extintos os cargos efetivos vagos e que vierem a vagar contidos no 
Anexo I-A do Contrato de Consórcio Público (Protocolo de Intenções), conforme o Anexo 
/ desta presente Resolução; 
Art.2° - Ficam ampliadas as vagas dos cargos efetivos contidas no Anexo I-A do 
Contrato de Consórcio Público (Protocolo de Intenções), conforme o Anexo II da 
presente Resolução. 
Art. 3° — Ficam criadas as vagas dos cargos efetivas contidos no Anexo I-A do Contrato 
de Consórcio Público (Protocolo de Intenções), conforme o ANEXO I// da presente 
Resolução. 
Art.40 — O artigo 74 do Anexo VIII do Contrato de Consórcio Público (Protocolo de 
Intenções), passa a vigorar corna seguinte redação: 
Art. 74. Sera concedido auxílio-alimentação, de natureza indenizatória, ao 
servidor, no valor diário, teto remuneratório e condições, conforme dispuser 
em regulamentação do Consórcio. 
Parágrafo único 
Art.5° — Fica alterado o inciso I do Artigo 75 do Contrato de Consórcio Público 
(Protocolo de Intenções), o qual passa a ter a seguinte redação: 
I - O auxílio - creche será devido, mensalmente, na proporção do númeno de 
Mhos, até completarem 3 (três) anos, 11 (onze) meses e 29 (vinte e nove) 
dias, no valor, conforme fixado em regulamentação. 
Art.6° - Ficam alteradas as atribuições de funções contidas no Anexo VII - B do 
Contrato de Consórcio Público (Protocolo de Intenções), conforme o Anexo IV da 
presente Resolução. 
CONSÓRCIO I NTERMUNICI PALDE SAÚDE DO VALE DO RI BEIRA E LITORAL SUL 
Rua dos Fxredidonários, 140, Centro, Panquera-Açu /SPICEP: 11.930.000 
CONSACIDE Td:(13) 335696001www.consaude.org.briCNP): 57.740490/0001-80 
Art. 70_ Ficam definidas as atribuições da função do cargo de controle interno e auxiliar 
de farmácia contidas nos Anexos VII-B e VII-A respectivamente, do Contrato de 
Consórcio Público (Protocolo de Intenções), conforme o Anexo V da presente Resolução. 
Art.8° - A atribuição do cargo de procurador jurídico geral contida no Anexo VII-B do 
Contrato de Consórcio Público (Protocolo de Intenções) passa a vigorarcorna seguinte 
redação, conforme o Anexo VI da presente Resolução. 
Art.9° - Ficam alterados os Anexos II eIII contidos no Anexo VIII do Contrato de 
Consórcio Público (Protocolo de Intenções), conforme o Anexo VII da presente 
Resolução. 
Art.100- O inciso V doart, lodo Contrato de Consórcio Público (Protocolo de 
Intenções) passa a vigorar com a seguinte redação: 
Art. 10 
V. MUNICÍPIODE CANANÉIA, CNPJ No 46.585.956/0001-28. 
Art.11° - A SubseçãoIII e o respectivoart. 60 do Anexo VIII (Estatuto do Servidor do 
CONSACIDE) do Contrato de Consórcio Público (Protocolo de Intenções) passam a vigorar 
com a seguinte redação: 
SubsecçãoIII 
Do adicional de Insalubridade e de Periculosidade 
"Art.60-Sera concedido o Adicional de insalubridade e de periculosidade nos 
termos do disposto na legislação federal. 
§10 - 0 servidor que fizer jus aos adicionais de insalubridade e de 
periculosidade deverá optar por um deles. 
§20- O valor do Adicional de insalubridade e de periculosidade será calculado 
e pago na forma disposta na legislação federal aplicada à matéria e conforme 
disposto em regulamentação. 
§.30 - A definição das atividades insalubres e de periculosidade, seus fatores, 
sua caracterização, frequência, graus de risco e limites de tolerância, a 
possibilidade e a forma de sua supressão, total ou parcial, serão apurados e 
definidos com fundamentoryalegislação federal aplicável a matéria e de 
acordo com o laudo técnico." 
Art.12° - Oart. 45 do Anexo VIII do Contrato de Consórcio Público (Protocolo de Intenções) do CONSAÚDE, passa a vigorar acrescido do parágrafo Com a seguinte 
redação: 
Art.45- 
§ lo 
§ 20 
§ 
CONSÓRCIO I NTERMUNICI PALDE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL 
Rua dos Expedicionários, 140, Centro, Pariquera-Açu/ SPICEP: 11.930.000 
CONSAÚDE Tel:(13) 3856.96001www.consaude.org,br CNPE 57.740.490/0001-80 
§4° - Nas hipóteses previstas nos incisos I,III e IV deste artigo e no término 
do contrato por tempo determinado previsto noart.37 desde Estatuto, o 
servidor perceberá: 
a) - saldo da remuneração; 
b) - gratificação natalina, proporcionalmente aos meses de exercício, 
calculada sobre a remuneração do mês da exoneração; 
c) - indenização relativa ao período das férias a que tiver direito e ao 
incompleto, na proporção de um doze avos por mês de efetivo exercício, ou 
fração superior a quatorze dias, calculadas com base na remuneração do mês 
da exoneração; 
d) - adicional de férias. 
Art. 13° - Oart. 47 do Anexo VIII do Contrato de Consórcio Público (Protocolo de 
Intenções) do CONSAÚDE, Passa a vigorar acrescido do parágrafo com a seguinte 
redação: 
Art. 47 
§ / 0 - Na demissão o servidor perceberá: 
I- saldo da remuneração; 
indenização relativa ao período das férias a que tiver direito, calculadas 
com base na remuneração do mês da exoneração; 
adicional de férias. 
Art. 140- OArt. 28 do Anexo VIII do Contrato de Consórcio Público (Protocolo de 
Intenções) do CONSAÚDE, passa a vigorar com a seguinte redação: 
art. 28 - Aos servidores fica autorizado o cumprimento da jornada de trabalho 
disposta noart. 27 deste instrumentoernregime de plantão por 12 (doze 
horas), 15 (quinze) horas e 24 (vinte e quatro horas) contínuas e 
ininterruptas, observando o intervalo de descanso/refeição, de acordo com a 
necessidade de trabalho e escala estabelecida pela Administração, segundo os 
critérios, limites e condições definidos em regulamentação do Consórcio. 
art. 15° - As atividades dos servidores prestadas no âmbito das unidades de saúde sob 
gestão do Consórcio poderão ser realizadas sob a forma de Plantão Especial, segundo os 
critérios, limites e condições definidos em regulamentação do Consórcio. 
§ 1° - O Plantão Especial será cumprido independentemente e além da jornada de 
trabalho a que estiver sujeito o servidor. 
§ 20 - Os servidores que cumprirem Plantões Especiais farão jus à quantia 
correspondente ao valor de sua hora normal de trabalho realizada, acrescida do adicional 
de 50% (cinquenta por cento). 
§ 30- Cfll caráter excepcional, os integrantes da classe médica, ocupantes de cargos 
comissionados ou de função em confiança, poderão cumprir Plantão Especial. 
§ 40 - As importâncias pagas a título de Plantão Especial não se incorporarão aos 
vencimentos ou salários para nenhum efeito, não incidindo sobre elas vantagens de 
qualquer natureza. 
ci 
CONSAÚDE 
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL 
Rua dos Expedirionários,140/Centro, Pariquera-Aço /SPICEP:11.930.000 
Tel:(13)3856.96001www.ronsaude.org.briCNII: 57.740.490/0001-80 
art.16° - As atividades dos integrantes da classe médicas prestadas no âmbito das 
unidades de saúde sob gestão do Consórcio poderão ser realizadas sob a forma de 
Plantão em Disponibilidade, segundo os critérios, limites e condições definidos em 
regulamentação do Consórcio. 
51° - O Plantão em Disponibilidade será cumprido independentemente e além da jornada 
de trabalho a que estiver sujeito o servidor. 
5 20- Os servidores que cumprirem Plantões em Disponibilidade farão jus, por Plantão 
realizados, a quantia correspondente ao valor conforme disposto em regulamentação 
própria. 
§ 30 -Erncaráter excepcional, os integrantes da classe médica, ocupantes de cargos 
comissionados ou de função em confiança, poderão cumprir Plantão em Disponibilidade. 
§ 4° - As importâncias pagas a título de Plantão em Disponibilidade não se incorporarão 
aos vencimentos ou salários para nenhum efeito, não incidindo sobre elas vantagens de 
qualquer natureza. 
Art.170- O inciso X doart. 110 do Anexo VIII do Contrato de Consórcio Público 
( Protocolo de Intenções) passa a vigorar com a seguinte redação: 
Art.110 
X - Participar de gerência ou administração de sociedade privada, 
personificada ou não personificada que mantenham relações comerciais ou 
administrativas com o Consórcio, exceto na qualidade de acionista, cotista ou 
comandatário. 
Art.18° - O inciso I doart. 125 do Anexo VIII do Contrato de Consórcio Público 
( Protocolo de Intenções) passa a vigorar coina seguinte redação: 
Art.125 
1- praticar ato definido como crime contra a administração e a fé pública; 
Art.190 - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas 
as disposições em contrário. 
- 
Pariquera-Açu(SP), 02 d, rEle 2021. 
( Ci 
JEFFERSONL8It01 RTINS 
Presidente cle/ COer Aúnr 
Prefeito municipal de Barra do Turvo-SP 
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL 
Rua dos Expedicionános,140, Centro, Pariquera-Açu /SPICEP:11.93aom 
CONSAÚDL (13) 3856.9600lwww.consaudnorg.briCNII: 57/40.490/0001-80 
ANEXO I 
(EXTINÇÃO DE CARGOS VAGOS E QUE VIEREM A VAGAR) 
CARGO REF C.H QUANTIDADE DE CARGOS 1 
TOTAL OCUPADO VAGO 
AUXILIAR DE ENFERMAGEM 07 36 141 119 22 
AUXILIAR DE ENFERMAGEM 10 40 15 11 04 
I AUXILIAR DE ENFERMAGEM DO TRABALHO 10 40 01 01 0 
BIOLOGISTA 19 40 04 03 01 
ENFERMEIRO 19 40 46 39 07 
ENFERMEIRO OBSTETRA 19 40 02 02 0 
ENFERMEIRO AUDITOR 19 40 01 01 0 
ENFERMEIRO DO TRABALHO 19 40 01 01 0 
TÉCNICO DE ENFERMAGEM 11 40 37 26 11 
TÉCNICO DE FARMÁCIA 3 36 35 30 05 
ANEXO II 
(QUADRO DE PESSOAL — VAGAS AMPLIADAS) 
CARGO REF. VAGAS AMPLIAÇÃO TOTAL 
BIOQUÍMICO 19 05 15 20 
TÉCNICO DE ENFERMAGEM 06 133 217 350 
FARMACÊUTICO 19 10 05 15 
FISIOTERAPEUTA 18 16 11 27 
ANEXOIII 
(QUADRO DE PESSOAL — VAGAS CRIADAS) 
CARGO REF. C.H. CR/AÇÃO TOTAL 
AUXILIAR DE FARMÁCIA 02 36 25 25 
CONSÓRCIO INTERMUNICI PALDE SAÚDE DO VALE DO RI BEIRA E LITORAL SUL 
Rua dos Expedicionádos,140, Centro, Pariquera-Açu / SP CEP:11.930900 
CONSAÚDE Tel:(13)38569600 F www.consaude.org.br I CNPJ:57.749490/9001-80 
ANEXO IV 
ATRIBUIÇÃO DO DIRETOR TÉCNICO 
Planejar, organizar, dirigir e controlar os serviços de assistência medico￾hospitalar do HRLB. Zelar pelo cumprimento das disposições legais e 
regulamentares em vigor. Fixar políticas de ação e acompanhamento do 
desenvolvimento para assegurar o cumprimento dos objetivos e metas 
estabelecidas. Supervisionar o desenvolvimento das atividades do Hospital e 
avaliar sua execução. Informar a Superintendência e aos órgão competentes 
sobre o andamento das atividades, programas e projetos. Analisar e propor 
melhorias na assistência hospitalar. Cientificar à Superintendência das 
irregularidades que se relacionem com a boa ordem, asseio e disciplina 
hospitalar. Executar e fazer executar a orientação dada pela instituição em 
matéria administrativa. Representar a instituição perante os Conselhos de 
Medicina, autoridades sanitárias e demais autoridades pelos aspectos formais 
do funcionamento do Hospital. Zelar pelo cumprimento das disposições legais 
e regulamentares. Assegurar condições dignas de trabalho e os meios 
indispensáveis à prática médica, visando o melhor desempenho do Corpo 
Clínico e demais profissionais de saúde em benefício da população usuária do 
Hospital. Assegurar o pleno e autônomo funcionamento da Comissão de Ética 
Médica. 
ATRIBUIÇÃO DO DIRETOR SERVIÇOS TÉCNICOS AUXILIARES 
Planejar, comandar, organizar, avaliar, supervisionar e controlar a área de 
serviços técnicos desenvolvidos pelas equipes multidisciplinares não médicas 
da Instituição, de forma integrada com a Diretoria Técnica. Desenvolver e 
coordenar política de padronização de medicamentos e materiais médico￾hospitalares, com foco na eficiência do uso dos recursos e melhoria contínua 
dos serviços técnicos. 
CONSÓRCIO INTERMUNICI PALDE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL 
Rua dos Frpedicionários, 140, Centro, Pariquera-Açu / SP CEP: 11.930.000 
CONSAÚDE Td:(13) 3856.96001www.consaude.org.brCPI: 57.740.490/0001-80 
ANEXO V 
ATRIBUIÇÃO DO CONTROLADOR INTERNO 
I- Acompanhar, fiscalizar e avaliar a gestão orçamentaria, financeira e patrimonial do 
consórcio público, visando ao controle da legalidade, da legitimidade, da economicidade, da 
eficiência e da racionalidade quanto ao uso e aplicação dos recursos públicos; 
II- Avaliar o cumprimento das metas financeiras do plano orçamentário do Consórcio, bem 
como a eficiência de seus resultados; 
III- Executar auditoria contábil e operacional, junto ao respectivo departamento de 
administração do Consórcio; 
IV- Acompanhar, fiscalizar e controlar a execução da receita e da despesa, das operações de 
crédito, inscrição de restos a pagar, da dívida consolidada, bem como os direitos e haveres 
do Consórcio; 
V- Acompanhar e fiscalizar a contabilização dos recursos provenientes de celebração de 
convênios, as despesas correspondentes e prestação de contas; 
VI- Acompanhar e fiscalizar a instrução de processos referentes a compras, licitações, 
alienações; 
VII- Fiscalizar o cumprimento das sanções administrativas aplicadas às empresas 
contratadas; 
VIII- Fiscalizar e opinar a respeito dos processos de prestação de contas relativos ao regime 
de adiantamento a que se refere oart. 68 da Lei n°4.320/64; 
IX- Assinar, em conjunto com as autoridades da Administração Financeira do Consórcio, o 
Relatório de Gestão Fiscal; 
X- Atestar a regularidade da tomada de contas dos ordenadores de despesa, recebedores, 
tesoureiros, pagadores ou assemelhados; 
XI- Emitir relatório, por ocasião do encerramento do exercício, sobre contas e o balanço 
geral do Consórcio. 
ATRIBUIÇÃO DO AUXILIAR DE FARMÁCIA 
Realizar atendimentos presenciais ou telefônicos às equipes hospitalares. Realizar contagens 
de medicamentos diariamente. Fazer a reposição de medicamentos no estoque. Registrar 
informações em sistemas farmacêuticos. Auxiliar corn a manutenção da organização das 
prateleiras e expositores de medicamentos. Realizar a entrega dos medicamentos às 
enfermarias. Registrar diariamente as temperaturas das geladeiras que estão armazenando 
os medicamentos, assim como a temperatura de umidade da sala 
CONSÓRCIO I NTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL 
Rua dos Fxredicionários, 140, Centro, Pariquera-Açu /SP CEP:11.930.000 
CONSAÚDE Tel:(13) 3856.96001www.consaudoorg.brCNPJ: 57.740490/0001-80 
ANEXO VI 
ATRIBUIÇÃO DO PROCURADORJURIDIC°GERAL 
Dirigir a Procuradoria Jurídica do CONSAUDE, superintender e coordenar suas atividades e 
orientar-lhe a atuação. Propor à Superintendência a declaração de nulidade ou revogação 
de atos da administração pública. Participar, sem direito a voto, das reuniões da Assembleia 
Geral, do Conselho de Administração e do Conselho Consultivo. Autorizar a não interposição 
de recursos em processos de ações judiciais, mediante autorização do Diretor 
Superintendente. Superintender os serviços jurídicos e administrativos da Procuradoria 
Jurídica do CONSAUDE. Exercer toda atividade jurídica, consultiva e contenciosa do 
CONSAUDE, inclusive representar judicial e extrajudicialmente, em todas as causas 
propostas em face da instituição ou pela própria, em qualquer grau ou juízo, inclusive 
perante o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e perante Tribunal de Contas da 
União. Elaborar pareceres jurídicos em geral. Examinar o aspecto legal dos documentos 
administrativos do CONSAUDE, sempre que solicitado. Analisar e emitir parecer nos textos 
de editais de licitação e os respectivos contratos ou instrumentos congêneres a serem 
celebrados pelo CONSAUDE. Requisitar diretamente dos órgãos internos da administração, 
documentos, diligências e esclarecimentos necessários à defesa dos interesses do 
CONSAUDE. Propor medidas necessárias à uniformização da jurisprudência administrativa. 
Receber citações, intimações e notificações nas ações propostas contra o CONSAÚDE. 
Desistir, transigir, firmar compromisso, confessar nas ações de interesse do CONSAUDE, 
com autorização do Diretor Superintendente. Sugerir e recomendar providências para 
resguardar os interesses e dar segurança aos atos e decisões da Administração. 
Recomendar procedimentos internos de caráter preventivocorno escopo de manter as 
atividades da Administração afinadas com os princípios que regem a Administração Pública 
- princípio da legalidade; da publicidade; da impessoalidade; da moralidade e da eficiência. 
CONSÓRCIO I NTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL 
Rua dos Expedicionários, 140, Centro, Pariquera-Açu /SP] CEP:11930.000 
CONSAÚDE Tel:(13) 3856.96001www.consaude.org.br1 CNII: 57.740.490/0001-80 
ANEXO VII 
GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO MÉDICA— RESPONSABILIDADE TÉCNICA 
GRATIFICAÇÃO REF.* VALOR 
MÉDICO COM RT RT 1 R$ 1.221,38 
MÉDICO CHEFE COM RI RT 2 r L R$ 2.442,74 
* Referência: RT1— Responsabilidade Técnica 1 
RT2 — Responsabilidade Técnica 2 
GRATIFICAÇÃO DE CHEFIA MÉDICA 
GRATIFICAÇÃO REF.* VALOR 
CHEFIA MEDICA SEM RI CM R$ 1.221,38 
* Referência: CM — Chefia Médica 
CONSÓRCIO INTERMUNICI PALDE SAÚDE DO VALE DO RI BEIRA E LITORAL SUL 
Rua dos Expedicionários, 140, Centro, Pariqueraelo / SP CEP:11930.000 
CONSAÚDE Tel:(13) 3855.96001www.consaude.org.brCNP: 57.740.490/0001-80 
ANEXO I-A 
CARGOS PÚBLICOS 
CONSAÚDE 
QTDE DENOMINAÇÃO 
DO CARGO 
REF C.H. REQUISITOS 
03 Procurador Jurídico 26 40 Registro naCAB. 
04 Almoxarife 04 36 Ensino Fundamental 
03 Analista Contábil 11 40 Bacharel em Contabilidade 
08 Assistente Social 19 30 Registro no Conselho 
20 Atendente 02 36 Ensino Fundamental 
15 Auxiliar Administrativo 02 36 Ensino Fundamental 
03 Auxiliar de Desenv. Infantil 04 36 Ensino Médio 
119 Auxiliar de Enfermagem 07 36 'egistro no COREN 
11 Auxiliar de Enfermagem 10 40 Registro no COREN 
01 Auxiliar de Enfermagem do 
Trabalho 
10 40 Registro no COREN - Título 
Especialidade 
01 Auxiliar de Enfermagem de 
Trabalho 
05 30 Registro no COREN - Títulei 
specialidade 
25 Auxiliar de Farmácia 02 36 Ensino Médio 
08 Auxiliar de Laboratório 02 36 Ensino Fundamental 
10 Auxiliar de Regulação Médica 04 36 Ens. Méd. / Noções de Informática 
235 Auxiliar de Serviços 01 36 Ensino Fundamental 
03 Biologista 19 40 Registro no CRBio 
20 Bioquímico 19 40 Registro no CRBio 
02 Contador 19 40 30Grau e Registro no Conselho 
23 Enfermeiro 15 24 Registro no COREN 
39 Enfermeiro 19 40 Registro no COREN 
137 Enfermeiro 16 30 Registro no COREN 
02 Enfermeiro Obstetra 19 40 Registro no COREN e Habilitação em 
Obstetrícia 
09 Enfermeiro Obstetra 16 30 Registro no COREN e Habilitação em 
Obstetrícia 
01 Enfermeiro Auditor 19 40 Registro no COREN-Curso em Auditoria 
01 Enfermeiro Auditor 16 30 Registro no COREN-Curso em Auditoria 
01 Enfermeiro do Trabalho 19 40 Registro no COREN - Título 
Especialidade 
01 Enfermeiro do Trabalho 16 30 Registro no COREN - Título 
Especialidade 
01 Engenheiro do Trabalho 19 40 Registro no CREA - Título Especialidade 
15 Farmacêutico 19 40 Registro no Conselho 
z, Fisioterapeuta 18 30 Registro no Conselho 
01 Fisioterapeuta 19 40 Registro no Conselho 
03 Fonoa udióloqo 19 40 Registro no Conselho 
02 Instrumentador Cirúrgico 11 40 Formação Específica 
10 Motorista 03 36 Ens.Fundamental-CNH-C 
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL 
Rua dos Expedicionários, 140, Centro, Pariquera-Acu / SP10EP: 11.930.000 
CONSAÚDE Tel:(13)3856.9600 vvvom.consaude.org.brI CNP!: 57.740.490/0001-80 
45 Motorista Socorrista 05 40 Ens.Fundamental-CNH-D 
03 Nutricionista 19 40 Registro no Conselho 
111 Oficial Administrativo 04 36 Ensino Médio 
02 Oficial Administrativo II 07 36 Ensino Médio 
08 Oficial de Serviço e Manutenção 03 36 Curso específico registrado no MEC e 
Curso deNR-10 eNR-13 
18 Of. Serv. Manutenção - 
Cozinheiro 
03 36 Curso específico registrado no MEC 
01 Of, Serv. Manutenção - Mecânico 03 36 Ensino Elementar - conhecimentos 
específicos 
04 Of. Serv. Manutenção - Mecânicc 
Industrial de Equipamentos 
03 36 Curso específico registrado no MEC, 
Curso de Solda Industrial e Curso de 
NR-10 eNR-13 
04 of, Serv. Manutenção - 
Eletricista 
03 36 Curso específico registrado no MEC de 
Instalações Elétricas Residenciais, 
Comerciais e Industriais e CursoNR-10 
01 Of. Serv. Manutenção - 
Serralheiro 
03 36 Curso específico registrado no MEC e 
Curso de Solda 
02 Of. Serv. Manutenção - 
Marceneiro 
03 36 Curso específico registrado no MEC 
03 Of. Serv. Manutenção - Pedreiro 03 36 Curso específico registrado noNEC 
03 Of. Serv. Manutenção - 
Refrigeração e Ar Condicionado 
03 36 Curso específico registrado no MEC de 
Aparelhos de Ar Condicionado 
Domésticos eIndustrialse Curso de 
NR-10 eNR-13, 
02 Of. Serv. Manutenção - Pintor 03 36 Curso específico registrado no MEC 
02 Of. Serv. Manutenção - 
Hidráulica/Esgoto 
03 36 Curso específico registrado no MEC 
04 Operador de Caldeira 03 36 Certificado de Treinamento em 
Segurança na Operação de Caldeiras - 
NR-13 
07 Psicólogo 19 40 Registro no Conselho 
26 Técnico de Enfermagem 11 40 Registro no COREN 
350 Técnico de Enfermagem 06 30 Registro no COREN 
45 Técnico de Laboratório 08 36 Formação Específica 
04 Técnico de Segurança Trabalho 09 40 Formação Específica 
06 Técnico de Gesso 07 36 Nível Médio e Formação específica n 
área 
30 Técnico em Farmácia 03 36 Nível Médico e formação técnica 
specífica 
08 Técnico PM Informática 09 40 Formacão E4nooffica 
01 Técnico em Refrigeração e Ar 
Condicionado 
09 40 Curso Técnico em Refrigeração e Ar 
Condicionado, registro no CREA-SP 
kursoNR-10 eNR-13 
CONSÓRCIO INTERNIUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL 
Rua dos Expedicionários, 140, Centro, Paiiquera-Açu / SP F CEP 11.930.000 
CONSAÚDE Tel:(13)3856.9600 www.consaude.orgbr CNII: 57.740.490/0001-80 
01 écnico em Eletrotécnica 09 40 Curso Técnico em Eletrotécnica, 
registro no CREA-SP, com atribuiçõe 
conforme Lei no 5.524 de 05/11/1968, 
Decreto no 90.922 de 06/02/1985, 
Decreto no 4.560 de 30/12/2002 
CursoNR-10 
02 écnico em Manutenção de 
Equipamentos Médico￾ospitalares 
09 40 Curso Técnico em Manutenção d 
Equipamentos Médico Hospitalares, 
egistro no CREA-SP e CursoNR-10 
01 écnico em Mecânica 09 40 Curso Técnico em Mecânica, registro no 
CREA-SP, com atribuições conforme Lei' 
no 5.524 de 05/11/1968, Decreto no 
•0.922 de 06/02/1985, Decreto no 
.560 de 30/12/2002, CursoNR-10 e 
NR-13 
26 écnico em Radiol. Médica 07 20 Formação Especifica 
02 ecnol. Equipamentos de Saúde 19 40 NívelSup.-Reg. Conselho 
10 elefonista 02 30 Ensino Fundamental 
02 erapeuta Ocupacional 19 30 Registro no Conselho 
01 esoureiro 12 40 Ensino Médio 
02 rabalhadorBrace] 01 36 Ensino Elementar 
05 igia 01 36 Ensino Fundamental 
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL 
Rua dos Expedicionários,140,0entro, Pariquera-Açu /SP CEP:11930.000 
,irra 
CONSAÚDE Td:(13)385696001www.consaude.org.briCNPJ:57.740.490/0001-80 
ANEXO I-B 
CARGOS EM COMISSÃO — CONSAÚDE 
DENOMINAÇÃO DO CARGO QUANT REF REQUISITOS 
AssessorAdministrative 06 09 Nível médio 
Assessor Administrativo I 04 17 Nível Superior ou cursando 
Assessor Administrativo II 02 23 Nível Superior 
Assessor Jurídico 01 26 Registro na OAB 
Secretária Executiva 01 23 Nível Superior 
Assessor de Imprensa 01 19 Nível Superior 
Assessor Técnico 02 22 Nível superior 
Ouvidoria Geral 01 19 Nível superior 
Procurador Jurídico Geral 01 28 
Formação superior em direito, registro 
na OAB e experiência comprovada na 
administração pública 
Diretor Superintendente 01 34 Nível superior e experiência compro￾vada na administração pública 
Diretor Planejamento e Gestão 
Estratégica 
01 28 Nível superior e experiência compro￾vada na administração pública 
Diretor de Projetos 01 26 Nível Superior 
Diretor Administrativo do 
CONSAÚDE 
01 28 Nível superior e experiência compro￾vada na administração pública 
Controlador Interno 01 19 Nível superior 
Coordenador de Serviço de 
Suprimento 
01 25 Nível superior 
Coordenador de Licitações 01 22 Nível superior 
Diretor de Recursos Humanos 01 28 Nível superior e experiência compro￾vada na administração pública 
Coordenador de Serviço de 
Pessoal 
01 25 Nível superior 
Coordenador de Serviço 
Recrutamento, seleção, 
qualificação e avaliação 
profissional 
01 25 Nível superior 
Diretor do CEFORH 01 25 Nível superior 
Diretor Financeiro - CONSAÚDE 01 28 Nível superior e experiência compro￾vada na administração pública 
Coordenador de Serviço de 
informática 01 25 Nível superior ou Técnico 
Coordenador de Serviços de 
Contabilidade/Finanças 01 25 Nível superior na área contábil com 
registroCRC 
Diretor de Serviços Técnicc 
Auxiliares 
s 01 26 Formação superior em Saúde 
(Medicina, Enfermagem ou outra 
na área) e Especialização em 
Administração da Saúde ou 
connecimentos atualizaclos naarea 
de gestão da saúde 
Diretor geral — HRLB 01 27 Formação superior 
Especialização em Administração 
Hospitalar 
Assessor médico I 
(disponibilidade integral) 
02 29 Formação superior em medicine 
Conhecimentos atualizados na área 
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RI BEIRA E LITORAL SUL 
Rua dos Expedielonários,140,Centro,Pariguera-Aeu/ SP l CEP:11.930.000 
CONSAÚDE Tel:(13)3856.96W l www.consaude.org.brCN11:57/40.490/0001-80 
Médico chefe por especialidade 11 31 Nível superiorem medicina 
Diretor de Enfermagem 01 26 
Formação superior e 
Enfermagem 
Especialização em Administração da 
Saúde ou conhecimentos atualizados na 
área de gestão da saúde 
Coordenador do Núcleo e 
Qualidade Hospitalar 01 24 
Formação superior com 
experiência comprovada na área 
hospitalar. 
Coordenador de Enfermagem - 
Agendamento/Internações 01 24 
Formação superior em 
Enfermagem com experiência 
comprovada na área hos a italar 
Coordenador de Enfermagem d 
internação de clinica médica, 
cirúrgica, pediátrica e casa da 
gestante 
01 24 
Enfermeiro COM 
habilitação/especialização em 
Clínica Médica e/ou experiência 
minima comprovada de 02 (dois 
.nos na área 
Coordenador de Enfermagem d 
UTI Adulto 01 24 
Enfermeiro CO 
habilitação/especialização e 
erapia Intensiva Adulto e/ou 
xperiência mínima comprovada 
de 02 (dois) anos na área 
Coordenador de Enfermagem da 
UTI Neonatale UCI Neonatal 01 24 
Enfermeiro CO 
habilitação/especialização em 
Neonatologia e/ou experiência d 
02 (dois) anos na área 
Coordenador de Enfermagem do 
Centro Cirúrgico e Central de 
Material Esterilizado 
01 24 
Enfermeiro CO 
habilitação/especialização e 
Centro Cirúrgico ou experiência 
"nima comprovada de 02 (dois i 
anos em Centro Cirúrgico 
Coordenador de Enfermagem do 
Materno-Infantil (Maternidade, 
Aloj. Conjunto 
01 24 
Enfermeiro com 
habilitação/especialização em 
Obstetrícia 
Coordenador de Enfermagem do 
Pronto Socorro 01 24 
Enfermeiro com 
habilitação/especialização em Urgência e 
Emergência e/ou experiência de 02 
(dois) anos na área 
Coordenador das Unidades 
Ambulatoriais 02 24 
Enfermeiro com 
habilitação/especialização em Clínica 
Médica e/ou experiência de 02 (dois) 
anos na área 
Diretor de Serviços 
Administrativos - HRLB 01 26 
Formação superior especialização 
em Administração ou 
conhecimentos atualizados na área 
de gestão pública 
Coordenador de Serviço de 
Arquivo Médico e Estatística - 
SAME 
01 25 Formação superior, e/ou 
especialização na área da Saúde 
Coordenador de Serviço de 
Farmácia 01 25 Nível superior em farmácia 
Coordenador de Seção de 
Nutrição e Dietética 01 24 Nível superior em nutrição 
CONSÓRCIO INTERN1UNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL 
Rua dos Expedicionários,140, Centro, Pariquera-Açu /SP l CEP:11.930.000 
CONSAÚDE Tel:(13) 3856.9600 Fwvvvv.consaude.org.br F CNPJ: 57.740.490/0001-80 
Coordenador de Serviços Gerais 01 25 Nível Superior 
Diretor Técnico do Complexo 
Ambulatorial Regional -CAR 01 25 Nível superior na área de saúde 
Diretor Técnico de Laboratório 
Regional de Análises Clínicas 01 25 Nível Superior corn formação 
específica na área de análises clínicas 
Coordenador da Seção de 
Laboratório de Análises Clínicas 02 24 Nível Superior com formação 
específica na área de análises clínicas 
CONSAÚDE 
CONSÓRCIO I NTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL 
Rua dos Expedicionários, 140, Centro, Panguera-Au /SP I CEP:11930.000 
Tel:(13)385E9600 www.consaude.org.bri CNI1:57.740.490/0001-80 
ANEXO I-C 
CaÚDE 
QUANT DENOMINAÇÃO DO CARGO REF CH REQUISITOS 
01 médico Auditor 2 20 CRM — Curso em Auditoria 
10 Médico para P.A./P.5 1 12 CRM 
14 Medico para P.A./P.5 3 24 RM 
02 Médico para P.A./P.5 5 36 CRM 
01 Medico para P.A./P.5 6 40 CRM 
01 Médico Endoscopista 2 20 CRM-Res. Médica ouTit. Espec. 
01 Médico Endoscopista 6 40 CRM-Res. Médica ouTit. Espec. 
03 Médico 2 20 CRM 
03 Médico 6 40 CRM 
25 Médico Pré — Hospitalar 3 24 CRM-Res. Médica ouTit. Espec. ou, no 
mínimo, 01(um) ano de experiência em 
.tividade pré-hospitalar 
02 Médico Pré — Hospitalar 6 40 CRM-Res. Médica ouTit. Espec. 
03 Médico Anestesiologista 2 20 CRM-Res. Médica ouTit. Espec. 
05 Médico Anestesiologista 3 24 CRM-Res. Médica ouTit. Espec. 
02 Medico Anestesiologista 5 36 CRM-Res. médica ouTit. Espec. 
07 Médico Anestesiologista 6 40 CRM-Res. Médica ouTit. Espec. 
05 Médico Angiol. E Cir. Vascular 3 24 CRM-Res. Médica ouTit. Espec. 
03 Médico Angiol. EOr. Vascular 6 40 CRM-Res. Médica ouTit. Espec. 
01 Médico Cancerologista Clínico 2 20 RM-Res. Médica ou Tit. Espec. 
01 Médico Cancerologista G.O. 6 40 RM-Res. Médica ou Tit. Espec. 
02 Médico Cancerologista Cirurgião 6 40 CRM-Res. Médica ouTit. Espec. 
02 Médico Cardiologista 3 24 CRM-Res. Médica ouTit. Espec. 
02 Médico Cardiologista 5 36 CRM-Res. médica ouTit. Espec. 
02 Medico Cardiologista 6 40 CRM-Res. Médica ouTit. Espec. 
01 Médico Cirurgião 2 20 RM-Res. Médica ou Tit. Espec. 
14 Médico Cirurgião 3 24 . RM-Res. Médica ou Tit. Espec. 
05 Médico Cirurgião 6 40 RM-Res. Médica ou Tit. Espec. 
01 Médico Cirurgião Pediátrico 6 40 CRM-Res. Médica ouTit. Espec. 
01 Médico Cirurgião Plástico 2 20 CRM-Res. Médica oulit. Espec. 
04 Médico Clínico Geral 3 24 CRM-Res. médica ouTit. Espec. 
08 Médico Clínico Geral 6 40 CRM-Res. Médica ouTit. Espec. 
01 Médico Dermatologista 1 12 CRM-Res. Médica ouTit. Espec. 
01 Médico Dermabalogi ta 2 90 CRM-Res_ Médica ou Til-_ gcnec￾02 Medico do Trabalho 2 20 RM-Res. Médica ou Tit. Espec. 
01 Médico Fisiatra 1 12 CRM-Res. Médica ouTit. Espec. 
01 Médico Gastroenterologista 2 20 CRM-Res. Médica ouTit. Espec. 
01 Médico Geriatra 2 20 CRM-Res. Médica ouTit. Espec. 
14 Médico Ginecologista-Obstetra 3 24 RM-Res. Médica ou Tit. Espec. 
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RI BEIRA [LITORAL SUL 
Rua dos Expedicionárlos,140, Centro, Paiiguera-Aeu/SP I CEP11.930.000 
CONSAÚDE Tel:(13)3855.9600 l wmareconsaudeorg.brI CNN: 57.740.490/0001-80 
01 Médico Ginecologista-Obstetra 5 36 CRM-Res. Médica ouTit. Espec. 
05 Medico Ginecologista-Obstetra 6 40 CRM-Res. Medico ouTit. Espec. 
01 Médico Hematologista 6 40 CRM-Res. Médica ouTit. Espec. 
01 Médico Infectologista 6 40 CRM-Res. Médica ouTit. Espec. 
01 Médico Intensivista 2 20 CRM-Res. Médica ouTit. Espec. 
07 Médico Intensivista 3 24 CRM-Res. Médica em terapia 
intensiva ou áreas afins ou Tit. Espec. 
em terapia intensiva ou experiência 
de 03 anos em UTI Geral 
01 Médico Intensivista 6 40 CRM-Res. Médica ouTit. Espec. 
01 Médico Mastologista 1 12 CRM-Res. Médica ouTit. Espec. 
01 Médico Mastologista 2 20 CRM-Res. Medeaou Tit. Espec. 
01 Médico Nefrologista 6 40 CRM-Res. Medico ouTit. Espec. 
04 Medico Neurocirurgião 3 24 CRM-Res. Médica ouTit. Espec. 
04 médico Neurocirurgião 5 36 CRM-Res. Médica ouTit. Espec. 
03 Médico Neurocirurgião 6 40 CRM-Res. Médica ouTit. Espec. 
02 Médico Neurologista 2 20 CRM-Res. Médica ouTit. Espec. 
01 Medico Neurologista 6 40 CRM-Res. Médica ouTit. Espec. 
01 Medico Nutrologista 2 20 CRM-Res. Médica ouTit. Espec. 
01 Médico Oftalmologista 2 20 CRM-Res. Médica ouTit. Espec. 
02 Médico Otorrinolaringologista 2 20 CRM-Res. Médica ouTit. Espec. 
01 Médico Ortopedista-Traumatol. 2 20 FRM-Res. Médica ou Tit. Espec. 
07 Médico Ortopedista-Traumatol. 5 36 1CRM-Res. Médica ouTit. Espec. 
06 Médico Ortopedista-Traumatol. 6 40 CRM-Res. Médica ouTit. Espec. 
01 Médico Patologista 2 20 CRM-Res. Medico ou Tít. Espec. 
01 Medico Patologista 6 40 CRM-Res. Médica ou Tít. Espec. 
07 Médico Pediatra 3 24 CRM-Res. Médica ouTit. Espec. 
04 Médico Pediatra 6 40 CRM-Res. Médica ouTit. Espec. 
03 Medico PediatraNeonatologista 2 20 CRM-Res. Médica ouTit. Espec. ou 03 
anos de experiência em Neonatologia 
14 Médico Pediatra - Neonatologia 3 24 CRM-Res. Médica ouTit. Espec. ou 03 
anos de experiência em Neonatologia 
04 Médico Pediatra - Neonatologia 6 40CRM-Res. Médica ouTit. Espec. ou 03 
nos de experiência em Neonatologia 
01 Médico Pediatra Intensivista / 
Neonatol ogista 
6 40 CRM-Res. Médica ouTit. Espec. 
02 Médico Pneumologista 2 20 CRM-Res. Médica ouTit. Espec. 
05 Médico Psiquiatra 2 20 CRM-Res. Médica ouTit. Espec. 
03 Médico Psiquiatra 6 40 CRM-Res. Médica ouTit. Espec. 
02 Médico Radiologista 2 20 CRM e Título de Especialista pelo CBR. 
01 Médico R.liWit>91ta 6 90 CRM -rítulv cle Especiall5ta peloCDR. 
01 Médico Sanitarista 6 40 CRM-Res. Médica ouTit. Espec. 
01 Médico Sanitarista 4 30 CRM-Res. Médica ouTit. Espec. 
01 Médico Ultrassonografista 2 20 CRM-Res. Méd.ouTit. Espec. Ultras 
01 Médico Ultrassonografista 5 36 CRM-Res. Médica ouTit. Espec. 
CONSÓRCIO INTEFtMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL 
Rua dos Expedicionános,140, Centro, Pariquera-Açu / SP i CEP:11.930.000 
CONSAÚDE Tel:(13) 3856.9600 i www.consaude.org.br F CW157.740.490/0001-80 
02 Médico Ultrassonografista 6 40 CRM-Res. Méd.ouTit. Espec. Ultras 
04 Médico Urolooista 2 20 CRM-Res. Médica ouTit. Espec. 
04 Médico Urologista 6 40 CRM-Res. Médica ouTit. Espec. 
03 Médico Urologista 5 36 CRM-Res. Médica ouTit. Espec. 
02 médico Uroloqista 3 24 CRM-Res. Médica ouTit. Espec. 
02 Médico Endocrinologista 2 20 CRM-Res. Médica ouTit. Espec. 
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL 
Rua dos Expedicionános,140, Centro, Panquera-Açu / SP E CEP:11930.000 
-.4111 
CONSAÚDE Tel (13)385E9600 Ewww.consaude.org.brE CNPJ:57.740490/0001-80 
ANEXO I-D 
FUNÇÃO EM CONFIANÇA 
CONSAÚDE 
DENOMINAÃODO CARGO Ezra REF RE a UISITOS 
Chefe de Seção de 
Almoxarifado 
01 FC Nível médio 
Chefe de Seãode Patrimônio 01 FC Nível médio 
Chefe de Seção de Protocolo e 
Telefonia 
01 FC Nível médio 
Chefe de Seãode ComPras 01 FC Nível médio 
Chefe de Seãode Informática 01 FC Nível médio 
Chefe de Seãode Sepuran a 01 FC Nível médio 
Chefe de seãode Transporte 01 FC Nível médio e ser motorista 
Chefe de seção de 
Faturamento 
01 FC Nível médio 
Chefe de seãode Tesouraria 01 FC Nível médio 
Chefe de seãodo Laboratório 01 FC Nível media 
Chefe de Seãode Pessoal 01 FC Nível médio 
Chefe de seãode Ambulatório 01 FC Nível Médio 
hefe de seção do Centro de 
igilância Epidemiológica 
01 FC Formação superior na área da 
.aúde 
Especialização em Administração da 
Saúde ou conhecimentos atualizados na 
área 
Chefe de Seção de Materiais 
nsumos Hos italares 
01 FC Formação superior na área da 
Saúde 
Chefe de Seção de Radiologia 
édica 
01 FC Formação Técnico de Radiologia 
hefe de Seãode Fisiotera Pia 01 FC FormaãoSuperior em F sio e a Pia 
Chefe de Seção de Registro e 
Rece ão 
01 FC Nível Médio 
Chefe de Seãode LimPeza 01 FC Nível Médio 
Chefe de Seãode Lavanderia 01 FC Nível Médio 
Chefe de Seção de 
Manutenção 
01 FC Formação de nível médio 
Conhecimentos atualizados de 
tecnolo ias do setor 
Chefe de Seção de Pronto 
Socorro 
01 FC Formação superior. 
Especialização ou conhecimento 
atualizado no setor 
Chefe de Seção de 
Enfermagem 01 
FC Nível superior em enfermagem 
com conhecimentos na área pré￾hospitalar 
Chefe de secão do Transporte 01 VC ryivei M4dio 
Inter-Hos•italar 
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL 
Rua dos Expedicionários, 140, Centro, Pariquera-Açu /SP] CEP:11.930mo 
CONSAÚDE Tel (13) 3856.96001www.consaudc.ornr CNPJ:57.740A90/0001-80 
ANEXO I-E 
CONSAÚDE 
DENOMINAÇÃO DO CARGO QUANT REF. REQUISITO 
Diretor Clínico - HRLB 01 7 rormação superior em Medicina, 
r specialização na área Nível 
superior 
Diretor Técnico - HRLB 01 8 Formação superior em medicina 
Conhecimentos atualizados na área 
6 
CONSAÚDE 
CONSÓRCIO I NTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL 
Rua dos Expedicionários,140, Centro, Pariquera-Açu/SPICEP:11.930.000 
Tel:(13)3856.96001www.consaude.org.briC6111:57.740.490/0001-80 
ANEXO II-A 
CONSAÚDE 
ESCALA DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS REFERENTES AOS ANEXOS /-A e I-B 
REF. VALOR 
R$910,26 
2 R$998,62 
3 R$ 1.087,04 
4 R$ 1.175,45 
5 R$ 1.211,60 
6 R$ 1.521,55 
7 R$ 1.536,21 
8 R$ 1.568,57 
9 R$ 1.630,90 
10 R$ 1.728,72 
11 R$ 2.028,74 
12 R$ 2.124,02 
13 R$ 2.324,80 
14 R$ 2.346,99 
15 R$ 2.429,10 
16 R$ 2.795,13 
17 R$ 2.898,70 
18 R$ 2.937,67 
19 R$ 3.726,84 
20 R$ 3.764,50 
21 R$ 3.856,13 
22 R$ 4.083,94 
23 R$ 5.229,10 
24 R$ 5.466,60 
25 R$ 6.042,30 
26 R$ 6.927,10 
27 R$ 8.956,27 
28 R$ 13.571,20 
29 R$ 14.204,65 
30 R$ 15.170,00 
31 R$ 15.859,54 
32 R5 17.238,63 
33 R$ 18.622,05 
34 R$ 19.370,13 
A remuneracão total dos servidores compreende a somatória do salário-base e o valoc 
percebido a título de Gratificacãonor Cumprimento de Metas, instituído através de Decreto 
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RI BEIRA E LITORAL SUL 
Rua dos Expedicionános,140, Centro, Pariquera-Açu / SP10EP: 11.930.000 
CONSAÚDE Tel:(13)3856.9600 www.consaude.org.br I CNII: 57.740.490/0001-80 
ANEXOIII-A 
ESCALA DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS 
CONSAÚDE 
REFERENTE ANEXO I-C e I-E 
REF. VALOR 
1 R$ 4.885,50 
2 R$ 8.142,50 
3 R$ 9.771,00 
4 R$ 12.213,75 
5 R$ 14656,50 
6 R$ 16.285,00 
7 R$ 19.732,70 
8 R$21.116,15 
A remuneração total dos servidores compreende a somatória do sa ário-base e o valor 
percebido a título de Gratificação por Cumprimento de Metas instituído através de Decreto. 
REF. VALOR 
FC R$ 1.232,09 
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL 
Rua dos Expedicionários, 140, Centro, Pariquera-Açu SP l CEP:11930.000 
CONSAÚDE Tel:(13) 3856.96001www.consaude.org.br F CNI1: 57.740.490/0001-80 
ANEXO IV-A 
CONSAÚDE 
GRATIFICAÇÃO POR FUNÇÃO DE CONFIANÇA 
REFERENTE AOS ANEXOS /-D 
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL 
Rua dos Expedicionános,140, Centro, Pariguera-Acu/SPICEP: 11.930.0(0 
CONSAÚDE Tel:(13) 3856.96001www.consaude.orgiar EMI:1:57740.490/0001-80 
ANEXO I -F 
CARGOS PÚBLICOS 
HOSPITAL REGIONAL JORGE ROSSMANN 
QTDE DENOMINAÇÃO 
DO CARGO REF C.H. REQUISITOS 
01 Procurador Jurídico 22 40 Registro na O.A.B. 
01 Almoxarife 04 36 Ensino Médio 
02 Assistente Social 17 40 Registro no Conselho 
79 Auxiliar de Enfermagem 07 36 Registro no COREN 
01 Auxiliar de Enfermagem do 
Trabalho 
09 40 Registro no COREN - Título Especialidade 
01 Auxiliar de Enfermagem do 
Trabalho 
05 30 Registro no COREN - Título Especialidade 
96 Auxiliar de Serviços 01 36 Ensino Fundamental 
OS Biologista 17 40 Registro no CRBio 
15 Enfermeiro 17 40 Registro no COREN 
42 Enfermeiro 14 30 Registro no COREN 
10 Enfermeiro Obstetra 17 40 Registro no COREN - Título de Especialidade 
13 Enfermeiro Obstetra 14 30 Registro no COREN - Título de Especialidade 
01 Enfermeiro do Trabalho 17 40 Registro no COREN - Título Especialidade 
01 Enfermeiro do Trabalho 14 30 Registro no COREN - Título Especialidade 
01 Engenheiro do Trabalho 17 40 Registro no CREA - Título Especialidade 
02 Farmacêutico 17 40 Registro no Conselho 
12 Fisioterapeuta 16 30 Registro no Conselho 
02 Fonoaudiólogo 17 40 Registro no Conselho 
03 Instrumentador Cirúrgico 11 40 Formação Específica 
08 Motorista 03 36 Ens.Fundamental-CNH-C 
02 Nutricionista 17 40 Registro no Conselho 
45 Oficial Administrativo 04 36 Ensino Médio 
06 Oficial de Serviço e 
Manutenção 
03 36 Curso específico registrado no MEG 
06 Of. Of. Serv. Manut. - 
Cozinheiro 
03 36 Curso específico registrado no MEG 
01 Of. Of, Serv. Manutenção￾Mecânico 
03 36 Curso especifico registrado no MEC 
01 Of. Of. Serv. Manut.- 
Refrigeração e Ar. 
conUicionacfc 
03 36 Curso específico registrado no MEG de 
aparelhos de Ar Condicionado domésticos e 
industrialse curso cieNR-10 eNR-13 
02 Psicólogo 17 40 Registro no Conselho 
40 Técnico de Enfermagem 11 40 Registro no COREN 
120 Técnico de Enfermagem 06 30 Registro no COREN 
Tecnico de Gesso 07 36 Nível Médio e Formação específica na área 
CONSÓRCIO I NTERNIUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL 
Rua dos Expedicionários, 140, Centro, Pariquera-Açu /SP CEP: 1193aow 
CONSAÚDE Tel:03)38562600 www.consaude,org.brCM:I:57740.490/0001-80 
I 04 Técnico de Laboratório 08 36 Formação Específica 
02 Técnico de Segurança 
Trabalho 
09 40 Formação Específica 
04 Técnico em Informática 09 40 Formação Específica 
01 Técnico em Manutenção 09 40 Curso Técnico em Manutenção e registro no 
CREA 
14 Técnico em Radiol. Médica 07 20 Formação Específica 
02 Tecnol. Equipamentos de 
Saúde 
17 40 Nível Sup. - Reg. Conselho 
06 Telefonista 02 30 Ensino Funda mental 
01 Terapeuta Ocupacional 17 30 Registro no Conselho 
01 Tesoureiro 12 40 Ensino Médio 
08 Vigia 01 36 Ensino Fundamental 
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL 
Rua dos Expedicionários, 140, Centro, Patiquera-Açu / SP10EP: 11.930.000 
CONSAÚDE Tel:(13) 3856.96001www.consande.org.brCNPI: 57740490/0001-80 
ANEXO I-G 
CARGOS EM COMISSÃO 
HOSPITAL REGIONAL JORGE ROSSMANN 
DENOMINAÇÃO DO CARGO QUANT. REF. REQUISITOS 
Assessor de Serviços 04 09 Nível médio 
Assessor Administrativo 02 15 Nível Superior ou cursando 
Assessor Jurídico 01 22 Registro na OAB 
Coordenador Geral Serviços 
Administrativos 01 23 
Formação superior com 
conhecimentos atualizados na área de 
gestão pública 
Coordenador Serviços Técnicos 
Auxiliares 01 19 Nível Superior 
Diretor Técnico 01 27 
Formação superior em Medicine com 
especialização em Administração da 
Saúde ou conhecimentos atualizados 
na área de gestão da saúde 
Diretor Clinico 01 26 Formação superior em Medicine 
Médico chefe 08 25 Formação superior em Medicine e 
especialização na área 
Diretoria de Enfermagem 01 21 
Enfermeiro corn especialização em 
Administração da Saúde ou 
conhecimentos atualizados na área de 
gestão da saúde 
Coordenador de Enfermagem de 
Pronto Socorro e Internação 
Clínicas e Cirúrgicas 
01 20 
Enfermeiro COM 
habilitação/especialização em Terapia 
Intensiva Adulta ou Pediátrica ou Pré 
Hospitalar ou experiência mínima 
comprovada de 02 (dois) anos na área 
Coordenador de Enfermagem de 
UTI Adulto e UTI Pediátrica 01 20 
Enfermeiro Corn 
habilitação/especialização em Terapia 
Adulto e/oi Pediátrica ou experiência 
mínima comprovada de 02 (dois) anos 
na área 
Coordenador de Enfermagem de 
UTI Neonatal e UCI Neonatal 
(convencional e canguru) 
01 20 
Enfermeiro com 
habilitação/especialização em Terapia 
Intensiva Neonatal ou experiência 
minimacomprovada de 02 (dois) anos 
na área 
Coordenador de Enfermagem de 
01 20 
Enfermeiro com 
habilitação/especialização em Centro centro cirúrgico e material 
esterilizado Cirúrgico ou experiência mínima 
comprovada de 02 (dois) anos na área 
Coordenador de Enfermagem do 
rnaterno-intantii e alojamento 
conjunto 
01 20 
Enfermeiro COM 
habilitusa,fespeOURZUya0 CM Centro 
Cirúrgico com especialização em 
Obstetrícia 
61 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL 
Rua dos Expedicionános,140, Centro, Pariguera-Açu/ SP CEP: 11.930000 
CONSAÚDE Td:(13) 385696001www.consaude.org.bri CN11:57.740.490/0001-80 
ANEXO I-H 
HOSPITAL REGIONAL JORGE ROSSMANN 
QUANT. DENOMINAÇÃO DO CARGO REF. C.H REQUISITOS 
07 Medico para P.S 3 24 CRM 
01 médico Endoscopista 2 20 CRM-Res. Médica ouTit. Espec. 
14 Médico Anestesiologista 3 24 CRM-Res. Médica ouTit. Espec. 
02 Médico Anestesiologista 6 40 CRM-Res. Médica ouTit. Espec. 
01 Médico Cardiologista 6 40 CRM-Res. Médica ouTit. Espec. 
02 Médico Cirurgião 1 12 CRM-Res. Medicsou Tit. Espec. 
14 Médico Cirurgião 3 24 CRM-Res. Médica ouTit. Espec. 
02 Médico Cirurgião 6 40 CRM-Res. Médica ouTit. Espec. 
01 médico Clínico Geral 6 40 CRM-Res. Médica ouTit. Espec. 
02 Médico Clínico Geral 2 20 CRM-Res. Médica ouTit. Espec. 
01 Médico do Trabalho 2 20 CRM-Res. Médica ouTit. Espec. 
01 Médico Ginecologista-Obstetra 1 12 CRM-Res. Médica ouTit. Espec. 
02 Médico Ginecologista-Obstetra 2 20 CRM-Res. Médica ouTit. Espec. 
14 Médico Ginecologista-Obstetra 3 24 CRM-Res. Médica ouTit. Espec. 
02 Médico Ginecologista-Obstetra 5 36 CRM-Res. Médica oufit. Espec. 
01 Médico Ginecologista-Obstetra 6 40 CRM-Res. Médica ouTit. Espec. 
OT Médico Intensivista 3 24 CRM-Res. Médica ou Tit. Espec. ou 
experiênciaminimade 03 (anos) em UTI. 
03 Médico Intensivista 6 40 CRM-Res. Medicsou Tit. Espec. 
01 Médico Nutrologista 2 20 CRM-Res. Médica ouTit. Espec. 
01 Médico Cirurgião Pediátrico 2 20 CRM-Res. Médica ouTit. Espec. 
01 Medico Otorrinolaringologista 2 20 CRM-Res. Médica ouTit. Espec. 
02 Médico Ortopedista-Traumatol. 2 20 CRM-Res. Médica ouTit. Espec. 
07 Médico Ortopedista-Traumatol. 3 24 CRM-Res. Médica ouTit. Espec. 
03 Medico Ortopedista-Traumatol. 6 40 CRM-Res. Médica ouTit. Espec. 
07 Médico Pediatra 3 24 CRM-Res. Médica ouTit. Espec. 
03 Médico Pediatra 6 40 CRM-Res. Médica ouTit. Espec. 
07 Médico Pediatra 
Intensivista/Neonatologista 
3 24 CRM-Res. Médica ou Tit. Espec. ou 
experiência mínima de 03 (três) anos em 
UTI Pediátrica ou Neonatologia 
03 Médico Pediatra Intensivista / 
Neonalogista 
6 40 CRM-Res. Médica ouTit. Espec. 
01 MédicoRadiologists 2 20 CRM e Título de Especialista pelo CBR. 
01 Médico Radiologista 
/Ultrassonogratista 
2 20 CRM e Título de Especialista em radiologia e 
ultrassonografia pelo CBR. 
01 MédicoRadiologists 
fuirrassonograrisra 
6 40 CRM e Título de Especialista em radiolopia e 
uirrassonograna pelo CBR. 
01 Médico Ultrassonografista 2 20 CRM-Res. Méd.ouTit. Espec. Ultras 
01 MédicoUrologists(Cirurgia) 2 20 CRM-Res. Médica ouTit. Espec. 
01 Médico Hemoterapeuta 2 20 CRM-Res. Médica ouTit. Espec. ou Curso de 
Formação Especializada em Hemoterapia j 
CONSÓRCIO INTERMUNICI PALDE SAÚDE DO VALE DO RI BEIRA E LITORAL SUL 
Rua dos FYpedicionários, 140, Centro, Pariquera-Açu / SP10EP: 11.930.000 
CONSAÚDE Tel:(13)3856.9600 www.consaude.org.brCNP): 57/40490/0001-80 
ANEXO I-I 
FUNÇÃO EM COMISSÃO 
HOSPITAL REGIONAL JORGE ROSSMANN 
DENOMINAÇÃO DO CARGO QUANT. REF. REQUISITOS 
Chefe de Seção de arquivo médico e 
estatística -SAMEe registro geral 
01 FC Formação superior, e/ou especialização na 
área da Saúde 
Chefe de Seção de Pessoal 01 FC Formação nível médio 
Chefe de Seção de Farmácia 01 FC Formação superior em Farmácia 
Chefe de Seção de Nutrição e 
Dietética 
01 FC Formação Superior em Nutrição 
Chefe de seção de 
Limpeza/Lavanderia 
01 FC Formação nível médio 
Chefe de seção de Manutenção 01 FC Formação nível médio 
Chefe de seção de Informática 01 FC Formação de nível Superior ou tecnólogo. 
Conhecimentos atualizados nas tecnologias 
de informática 
CONSÓRCIO INTERIVIUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL 
Rua dos Expedicionários, 140, Centro, Pariqueraaçu /SP F CEP :11.930.000 
CONSAÚDE Tel:(13)3856.9600 www.consaude_org.br I CNPI: 57.740.490/0001-80 
ANEXO II-A 
CONSAÚDE 
ESCALA DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS REFERENTE ANEXOS I-F E I-G 
REF. VALOR 
910,26 
2 998,62 
3 1.087,04 
4 1.175,45 
5 1.211,60 
6 1.521,55 
7 1.536,21 
8 1.568,57 
9 1.630,90 
10 1.728,72 
11 2.028,74 
12 2.124,02 
13 2.346,99 
14 2.795,13 
15 2.898,70 
16 2.937,67 
17 3.726,84 
18 3.856,14 
19 4.555,44 
20 5.002,05 
21 5.229,10 
22 6.927,10 
23 8.956,27 
24 11.675,69 
25 13.039,60 
26 14.173,46 
27 15.307,34 
A remuneracão total dos servidores comoreende a somatória do salário-base e o valor 
percebido a título de Gratificação por Cumprimento de Metas, instituído através de Decreto. 
CONSÓRCIO I NTERNIUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL 
Rua dos Expedicionários,140, Centro, Paequera-Açu /5P CEP:11330mo 
CONSAÚDE Tel:(13) 3856.96001www.consaude.org.brCNI:1: 57/40.490/0001-80 
ANEXOIII-A 
CONSAÚDE 
ESCALA DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS 
REFERENTE ANEXO I-H 
REF. VALOR 
1 R$ 4.885,50 
2 R$ 8.142,50 
3 R$ 9.771,00 
s R$ 14.656,50 
6 R$ 16.285,00 
A remuneracão total dos servidores comoreende a somatória do sa ário-base e o valor 
percebido a título de Gratificação ror Cumorimento de Metas, instituído através de Decreto.