| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2445 / 2021 |
| Date | 2021-11-24 |
| Ementa | DENOMINA A PISTA DE SKATE, LOCALIZADA NA AVENIDA JÂNIO QUADROS, ORLA DO MAR PEQUENO, NESTE MUNICÍPIO, “ALEXANDRE MAGNO ABRÃO – CHORÃO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE - Estância Turística Avenida Adhemar de Barros – 1.070 – Porto de Ribeira – Fone (13) 3848-6810 – CEP 11920-000 – Iguape - SP LEI Nº 2.445, DE 24 DE NOVEMBRO 2021 Autoria: Executivo DENOMINA A PISTA DE SKATE, LOCALIZADA NA AVENIDA JÂNIO QUADROS, ORLA DO MAR PEQUENO, NESTE MUNICÍPIO, “ALEXANDRE MAGNO ABRÃO – CHORÃO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. WILSON ALMEIDA LIMA, Prefeito de Iguape – Estância Turística, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal em Sessão Ordinária, realizada em 16 de novembro de 2021, aprovou por 12 votos favoráveis, e por isso sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º - A Pista de Skate, localizada na avenida Jânio Quadros, Orla do Mar Pequeno, neste Município, fica denominada “ALEXANDRE MAGNO ABRÃO – CHORÃO”. Art. 2º - As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das verbas consignadas no orçamento vigente, suplementadas se necessário. Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em sentido contrário. GABINETE DO SENHOR PREFEITO DE IGUAPE EM 24 NOVEMBRO DE 2021 WILSON ALMEIDA LIMA PREFEITO