norma nº 2376/2012

 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE 
-ESTÂNCIA BALNEÁRIA￾ESTADO DE SÃO PAULO 
Rua XV DE NOVEMBRO, Nº 272 – CEP 11920-000 – TEL: (13) 3848-6800 – FAX: (13) 3841-1620 E-MAIL: 
WWW.iguape.sp.gov.br - IGUAPE/SP
DECRETO Nº 2.376, 
DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO 
ORGANIZADORA DO CARNAVAL NO 
MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2012, NOMEIA O 
PRESIDENTE E SEUS MEMBROS, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.
 
MARIA ELIZABETH NEGRÃO SILVA, Prefeita Municipal de 
Iguape – Estância Balneária, no uso de suas atribuições legais. 
Considerando que o Carnaval do Município é tradicional no 
Estado de São Paulo e que sua organização demanda experiência específica; 
Considerando que o Carnaval revela uma estrutura 
complexa, especialmente no que diz respeito aos horários, calendários e tempo das 
apresentações, baixa o seguinte 
DECRETO: 
Art. 1º. – Fica criada a Comissão Organizadora do Carnaval
2012, que tem como tema “IGUAPE TERRA DA FOLIA TRADIÇÃO E ALEGRIA, e cuja 
composição é a seguinte:
Presidente de Honra: Maria Elizabeth Negrão Silva 
Presidente da Comissão: Carlos Alberto Pereira Júnior 
 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE 
-ESTÂNCIA BALNEÁRIA￾ESTADO DE SÃO PAULO 
Rua XV DE NOVEMBRO, Nº 272 – CEP 11920-000 – TEL: (13) 3848-6800 – FAX: (13) 3841-1620 E-MAIL: 
WWW.iguape.sp.gov.br - IGUAPE/SP
Vice-Presidente: Rafael de Barros Leite 
Asessoria Jurídica: Lúcio Teixeira Ribeiro, Daniel Honório de Oliveira Castro 
Coordenação de Infra-Estrutura e Serviços: Luiz Carlos Rosete 
Administração de Equipe de Programação e Agremiações: Elvis Mariani Passos, Nilson 
Massaneiro, Diógenes Silva Carneiro 
Comunicação, Divulgação e Imprensa: Katia Cilene Rodrigues de Lima 
Decoração: José Galvão de Aguiar 
Atendimento ao Público e Espaços Assistenciais: Égina Ayko Yamamoto 
Atendimento Médico de Emergência e Vigilância Sanitária: Karoline Olivera de Souza 
Araujo 
Coordenação Financeira: Flávio Aparecido Ribeiro Ribeiro 
Coordenação Fiscalização: Rosana Maria da Silva 
Coordenação de Trânsito: Paulo Sérgio Cardoso Rocha 
Coordenação de Logística e Transportes: Amarildo Monteiro de Andrade e Luiz Carlos 
Rosete 
Membros da Equipe de Programação e Agremiações: 
Chefe da Equipe: Anísia Lourenço e Almir Alves Pereira Júnior 
Membros: Arthur José de Souza Fortes, Lúcio Teixeira Ribeiro, Edson Ribeiro Pereira, Daniel 
Honório de Oliveira Castro, Osni Santana Pires, Flávio Aparecido Ribeiro, Tarcísio Antunes Duarte, 
José Alencar Rocha, Sandra Aparecida Aguiar Martins, Hermenegildo Jeremias, Karoline Oliveira 
de Souza. 
Componentes indicados pelas Agremiações: Jóris César de Lima Ferreira, Nice Helene de 
Oliveira, Mary de Lima Pereira, Daniel de Abreu Assumpção. 
Coordenação dos Festejos em Icapara: André Gimenez Mori, Ednei da Silva Souza, Fábio da 
Silva. 
Coordenação dos Festejos na Barra do Ribeira: Sérgio Rodrigues da Silva, Márcia Helena de 
Farias. 
Locução: Walter Rocha 
 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE 
-ESTÂNCIA BALNEÁRIA￾ESTADO DE SÃO PAULO 
Rua XV DE NOVEMBRO, Nº 272 – CEP 11920-000 – TEL: (13) 3848-6800 – FAX: (13) 3841-1620 E-MAIL: 
WWW.iguape.sp.gov.br - IGUAPE/SP
Parágrafo único. Os membros desta comissão têm ciência 
de que os trabalhos são voluntários, não havendo remuneração por partes da Prefeitura 
Municipal. 
Art. 2°. – É atribuição da comissão organizadora a 
fiscalização e regulamentação no que diz respeito à ordem de entrada dos blocos e escolas de 
samba no local do desfile, bem como no que toca aos horários e às datas das apresentações, 
sendo soberana em suas decisões. 
Parágrafo único. A critério da comissão, as escolas de 
samba e blocos carnavalescos serão obrigados a apresentar suas alegorias, quando visitados em 
seus barracões, podendo a referida comissão deliberar sobre os modos de apresentação, 
inclusive impedir a exibição de alegorias ou carros alegóricos que atente conta a moral e os bons 
costumes. 
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução da presente 
Lei correrão por conta das verbas consignadas no orçamento vigente, suplementadas se 
necessário. 
Art. 4° - Este Decreto entra em vigor na data de sua 
publicação. 
GABINETE DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE IGUAPE,
EM 14 DE FEVEREIRO DE 2012. 
MARIA ELIZABETH NEGRÃO SILVA
PREFEITA MUNICIPAL