| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 2440 / 2013 |
| Date | 2013-07-15 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE INTEGRANTES DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA FESTA POPULAR EM LOUVOR AO SENHOR BOM JESUS DE IGUAPE, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 27 DE JULHO A 06 DE AGOSTO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE * ESTÂNCIA BALNEÁRIA * DECRETO Nº 2.440, DE 15 DE JULHO DE 2013. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE INTEGRANTES DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA FESTA POPULAR EM LOUVOR AO SENHOR BOM JESUS DE IGUAPE, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 27 DE JULHO A 06 DE AGOSTO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOAQUIM ANTONIO COUTINHO RIBEIRO, Prefeito Municipal de Iguape — Estância Balneária, no uso de suas atribuições legais. DECRETA: Art. 1º - Ficam designados para integrar a Comissão Organizadora da Festa Popular em Louvor ao Senhor Bom Jesus de Iguape, os membros a seguir: Presidente de Honra: Prefeito Joaquim Antonio Coutinho Ribeiro Presidente da Comissão Organizadora: Estela Braga Chagas Vice-Presidente: Marcia Aparecida Dias Maciel Gerenciamento de Recepção, Protocolo e Atendimento ao Público: Joris Cesar de Lima Ferreira, Rosangela Silva Rocha de Carvalho e Rosa Helena Paiva Recepção Inicial às Romarias: Mauro Pereira Mathias Administração Geral: Carlos Micael de Castro França, José Alencar Rocha, Aristides Morato de Souza e Luiz Felipe da Silva Fonseca Secretaria Geral: Palmira de Aguiar Costa Procuradoria e Assessoria Jurídica: Giancarlo da Silva Ribeiro, Maria Aparecida da Silva e Celso Luiz Garcia da Silva Júnior Assistência Social: Jonice de Souza Oliveira, Lumi Ishida Cabral Muniz e Roselena de Jesus Paiva Coordenação de Finanças: Marcelino José de Andrade e Flávio Aparecido Ribeiro Assessoria de Finanças: Osni Santana Pires Coordenação de Fiscalização: Claudio Luiz Paiva Vicente Assessoria de Arrecadação e Fiscalização: Márcio Pontes Viana, Leila Maria Maciel e Rosana Maria da Silva Atendimento Médico de Urgência e Vigilância Sanitária: Ligia Ferreira Museti e Wagner Muniz Ribeiro Coordenação de infra-estrutura, Obras e Serviços Urbanos: Daniel Silva Teixeir Diogo Yanaguisawa e Luiz Felipe Pontes Junior Rua XV de Novembro, 272, Centro — Fone: (13) 3848.6800 — Fax (13) 3841.1620 — CE Iguape/SP. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE * ESTÂNCIA BALNEÁRIA * Infra-estrutura de Romarias: Péricles Pereira Ramos Coordenação de Programação Artística e Cultural: Josimar Paranhos Rio Branco Coordenação Geral de Trânsito: Nelson Rodrigues Pereira Coordenação de Logística de Transportes e Limpeza Pública: Braulino de Andrade Oliveira e Evaldo Rufino de Almeida Representante da Mitra Diocesana: Felipe Braga Fortes Representante do Conselho Municipal de Patrimônio Histórico e Cultural: Mirian Teresa S. Veiga Representante do Conselho Municipal de Turismo: Wander Bernardino Representante da Câmara Municipal: Roberto Morais da Silva Art. 2º - Fica autorizado o início dos trabalhos desta Comissão Organizadora a partir da data deste Decreto, para não prejudicar o andamento dos procedimentos de toda a infra-estrutura da Festa Popular em Louvor ao Senhor Bom Jesus de Iguape. Art. 3º - Para fins e efeitos do presente Decreto, a Comissão Organizadora deverá prestar contas de receitas e despesas realizadas, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data do encerramento do evento. Art.4º - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto, correrão por conta das verbas consignadas no orçamento vigente, suplementadas se necessário. Art. 5º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 30 de junho de 2013. GABINETE DO SENHOR ESTÂN CHA PALSFÁRIA E fam JOAQUIM ANTONIO Rua XV de Novembro, 272, Centro — Fone: (13) 3848.6800 — Fax (13) 3841.1620 — CEP 11.920-000 — Iguape/SP.