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norma nº 2470/2014

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 2470 / 2014
Date 2014-02-21
EmentaHOMOLOGA O CALENDÁRIO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE 
* ESTÂNCIA BALNEÁRIA *
Rua XV de Novembro, N º 272 – Fone: (13) 3848-6800 – Fax (13) 3841-1620 –CEP 11920-000 IGUAPE – S.P. 
DECRETO Nº 2.470, 
DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014 
HOMOLOGA O CALENDÁRIO ESCOLAR DA REDE 
MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS 
PROVIDENCIAS. 
JOAQUIM ANTONIO COUTINHO RIBEIRO, Prefeito 
Municipal de Iguape – Estância Balneária, no uso de suas atribuições legais. 
DECRETA: 
Art. 1º - Fica homologado o Calendário Escolar para o ano letivo de 2014, nos termos do 
Anexo I, que fica fazendo parte integrante do presente Decreto.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto, correrão por conta 
das verbas consignadas no orçamento vigente, suplementadas se necessário. 
Art. 3° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário.
GABINETE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE IGUAPE, 
 ESTÂNCIA BALNEÁRIA, EM 21 DE FEVEREIRO DE 2014.
 JOAQUIM ANTONIO COUTINHO RIBEIRO 
 PREFEITO MUNICIPAL 

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