norma nº 5/2023

 
 Estância Balneária
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PORTARIA Nº 05, DE 14 DE MARÇO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO 
DE CAROLINA APARECIDA RAMOS DA 
COSTA DO EMPREGO PÚBLICO DE 
PROVIMENTO EM COMISSÃO DE 
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E 
GESTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 EDUARDO DE LARA, Presidente da Câmara
Municipal de Iguape, Estância Balneária, no uso de suas atribuições que lhe são 
conferidas por Lei, resolve baixar e expedir a seguinte:
PORTARIA
 Art. 1º - Fica a Sra. CAROLINA APARECIDA RAMOS 
DA COSTA, Portador da cédula de identidade RG n. 41.460.909 SSP/SP e 
CPF n.370.767.498-31, EXONERADO do emprego de Provimento em 
Comissão de DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, referência 21, 
do Anexo I – Tabela I, da Resolução nº 004, de 28 de Março de 2022.
 Art. 2º - As despesas decorrentes desta portaria correrão 
por conta de verbas consignadas no orçamento vigente, suplementadas se 
necessário.
 Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua 
publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE –
ESTÂNCIA BALNEÁRIA, EM 14 DE MARÇO DE 2023.
EDUARDO DE LARA
PRESIDENTE