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norma nº 2488/2014

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 2488 / 2014
Date 2014-07-30
EmentaDECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICA, NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2014, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE 
* ESTÂNCIA BALNE� *
DECRETO º 2.488,
DE 30 DE JULHO DE 2014
DECRETA PONTO FACULTATIVO �A.
REPARTIÇÕES PÚBLICA , NO DIA 04 DE
AGO TO DE 2014, E DÁ OUTRA .
PROVIDÊNCIAS.
JOAQUIM ANTONIO COUTINHO RIBEIRO.
Prdeito Municipal de 1guape 1:.-,tinda Balncaria. no uso de ::>illb atribuições legais.
Considerando que o dias 05 e 06 (cinco e seis) de
agosto são feriados municipais, em razão da Festa Popular em louvor ao Senhor Bom
Jesus de lguape:
DECRETA:
Art. 1
°
. - Fica decretado ponto facultativo no dia 04
(quatro) de agosro de 201-1-:
Art. 2
° 
- l"icam. enrretanto. mantidos os ser. iças
essenciais à coleti\ idade. a saber: Pronto ocorro. Plantão de Ambulânc1a, Plantão
Médico. Sanitários Publicas.feiras LiHes. bem como as Divisões de enriças Urbanos e
de Trânsito, conforme legislação vigente.
Art. 3
°
. - O pessoal referido no art. �
º obriga-si! a
comparecer confonne escala de sef\ iço apresentada pelo superior hierárquico.
Art. 4
° 
- As despesas decorrentes da execução do
presente Decreto, correrão por conta das , erbas consignadas no orçamento igente.
suplementadas se necessário.
Art. 5° 
- 1::.ste Decreto entra t=m vigor na data de sua
publicação. revogadas as disposiçõe� em contrario.
\ \ -
GABINETE 
EST 
DO 
ÂNClA 
SE.'.WOR 
B-AL 
.e.R-Ef�. 
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---
. 
NICIPAL D�. UAP-�
30 DE JULHO i61 ,,,.
- -
EIRO 
Rua X\' dt :"lovembro, ;-.; • 272- Fone: (13) 38"8-6800- Fax (13) 3841-1620-CEP 11920-000 IGUAPE- S.P. 

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