| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 2488 / 2014 |
| Date | 2014-07-30 |
| Ementa | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICA, NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2014, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE * ESTÂNCIA BALNE� * DECRETO º 2.488, DE 30 DE JULHO DE 2014 DECRETA PONTO FACULTATIVO �A. REPARTIÇÕES PÚBLICA , NO DIA 04 DE AGO TO DE 2014, E DÁ OUTRA . PROVIDÊNCIAS. JOAQUIM ANTONIO COUTINHO RIBEIRO. Prdeito Municipal de 1guape 1:.-,tinda Balncaria. no uso de ::>illb atribuições legais. Considerando que o dias 05 e 06 (cinco e seis) de agosto são feriados municipais, em razão da Festa Popular em louvor ao Senhor Bom Jesus de lguape: DECRETA: Art. 1 ° . - Fica decretado ponto facultativo no dia 04 (quatro) de agosro de 201-1-: Art. 2 ° - l"icam. enrretanto. mantidos os ser. iças essenciais à coleti\ idade. a saber: Pronto ocorro. Plantão de Ambulânc1a, Plantão Médico. Sanitários Publicas.feiras LiHes. bem como as Divisões de enriças Urbanos e de Trânsito, conforme legislação vigente. Art. 3 ° . - O pessoal referido no art. � º obriga-si! a comparecer confonne escala de sef\ iço apresentada pelo superior hierárquico. Art. 4 ° - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto, correrão por conta das , erbas consignadas no orçamento igente. suplementadas se necessário. Art. 5° - 1::.ste Decreto entra t=m vigor na data de sua publicação. revogadas as disposiçõe� em contrario. \ \ - GABINETE EST DO ÂNClA SE.'.WOR B-AL .e.R-Ef�. A, E ------------ --- . NICIPAL D�. UAP-� 30 DE JULHO i61 ,,,. - - EIRO Rua X\' dt :"lovembro, ;-.; • 272- Fone: (13) 38"8-6800- Fax (13) 3841-1620-CEP 11920-000 IGUAPE- S.P.