| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 2546 / 2015 |
| Date | 2015-09-11 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE E MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) PARA O BIÊNIO 2015/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 1979 |
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Rua XV de Novembro, 272 – Centro – Iguape – SP – CEP – 11.920 – 000 – Tel (13) 3848 6800 – Fax (13) 3841 1620 adm-iguape@ig.com.br PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE - ESTÂNCIA BALNEÁRIA - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 2.546, DE 11 DE SETEMBRO DE 2015. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE E MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) PARA O BIÊNIO 2015/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOAQUIM ANTONIO COUTINHO RIBEIRO, Prefeito Municipal de Iguape, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 69, inciso I da Lei Orgânica do Município de Iguape, e nos artigos 2º e 4º da Lei Municipal nº 1.930/07. DECRETA Art. 1º - Ficam nomeados para compor o Conselho de Acompanhamento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), biênio 2015/2017, os seguintes membros: I - Representantes do Poder Executivo: Titulares: Carlos Micael de Castro França Iara Costa Nunes Suplentes: Rosa Helena Paiva Silvia de Campos Lima II - Representantes dos Professores da Educação Básica: Titular:: Kerolin de Aguiar Suplente: Andreia da Silva Vassão Cordeiro III –Representantes dos Diretores das Escolas Básicas Públicas: Titular: Lucimara Monteiro Borges Suplente : Rosalina Torquato Mateus IV-Representantes dos Servidores Técnico-Administrativos das Escolas Básicas Publicas: Titular : Benedito Cunha Suplente: Emiliana Cristina Andrade Cunha V- Representantes dos Pais de Alunos da Educação Básica Pública: Rua XV de Novembro, 272 – Centro – Iguape – SP – CEP – 11.920 – 000 – Tel (13) 3848 6800 – Fax (13) 3841 1620 adm-iguape@ig.com.br PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE - ESTÂNCIA BALNEÁRIA - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO Titulares: José Ricardo dos Santos Ester Regina de Farias Carravieri Oliva Suplentes: Renata Aparecida da Silva Gato Fabíola Iná Borges Alves VI- Representantes dos Estudantes da Educação Básica Pública: Titulares : Tatiana Montovani de Azevedo Reginaldo de Moura Viana Suplentes: Tereza Novais de Oliveira Arlete Rodrigues VII- Representantes do Conselho Municipal de Educação: Titular : Elisete Xavier Pacca Suplente: Carla Daniela Domingues da Silva Martins VIII- Representantes do Conselho Tutelar Titular : Rogério Ribeiro de Andrade Suplente: Valdemir Monteiro Martins Art. 2º - Ficam nomeados Kerolin de Aguiar e Andréia da Silva Vassão Cordeiro, respectivamente, Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB para o biênio (2015/2017). Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE IGUAPE, ESTÂNCIA BALNEÁRIA, EM 11 DE SETEMBRO DE 2015. JOAQUIM ANTONIO COUTINHO RIBEIRO PREFEITO MUNICIPAL