norma nº 26/2023

 CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE
 - Estância Balneária -
Rua das Neves, nº 01 – CEP: 11.920-000 – C. Postal 124 – Iguape – Fone (13) 3841-1040 – FAX 3841-1656.
www.câmara@iguape.sp.leg.br
PORTARIA Nº 26, DE 27 DE MARÇO DE 
2023.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DISPÕE 
SOBRE A NOMEAÇÃO DE OUVIDOR 
PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
EDUARDO DE LARA, Presidente da Câmara 
Municipal de Iguape- Estância Balneária, no uso de suas atribuições que lhe são 
conferidas por Lei, resolve expedir a seguinte:
PORTARIA
Art. 1º - Fica a Sra. TAYNARA MARIANO DE 
RAMOS, brasileira, solteira, autônoma, portadora da Cédula de Identidade RG nº 
49.934.260-4 – SSP/SP e CPF nº 453.725.098-48, NOMEADA para o exercício das 
atribuições do Cargo de Ouvidora Pública da Câmara Municipal de Iguape.
Art. 2º - As despesas decorrentes desta portaria 
correrão por conta de verbas consignadas no orçamento vigente, suplementadas se 
necessário.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de 
sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE –
ESTÂNCIA BALNEÁRIA, EM 27 DE MARÇO DE 2023.
EDUARDO DE LARA
PRESIDENTE