| Tipo | Atos do Presidente |
|---|---|
| Número / Ano | 6 / 2023 |
| Date | 2023-04-04 |
| Ementa | DECRETA PONTO FACULTATIVO “ENDOENÇAS”, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE – ESTÂNCIA BALNEÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE - Estância Balneária - Rua Das Neves, nº 01 – CEP: 11.920-000 – Iguape – Fone (13) 3841-1040 Site: www.iguape.sp.leg.br – E-mail: camara@iguape.sp.leg.br ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 06, DE 04 DE ABRIL DE 2023. DECRETA PONTO FACULTATIVO “ENDOENÇAS”, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE – ESTÂNCIA BALNEÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EDUARDO DE LARA, Presidente da Câmara Municipal de Iguape – Estância Balneária, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 290 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Iguape, resolve baixar o seguinte: ATO Art. 1º - Fica decretado ponto facultativo “Endoenças” no âmbito da Câmara Municipal de Iguape - Estância Balneária, o dia 06 de abril de 2023. Art. 2º - As despesas decorrentes deste Ato correrão por conta de verbas consignadas no orçamento vigente, suplementadas se necessário. Art. 3º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação ou da afixação em local próprio, revogadas as disposições em contrário. CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE - ESTÂNCIA BALNEÁRIA, EM 04 DE ABRIL DE 2023. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. EDUARDO DE LARA PRESIDENTE