| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 2566 / 2016 |
| Date | 2016-01-19 |
| Ementa | FIXA O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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MUNICÍPIO DE IGUAPE Estado de São Paulo Av Avenida Adhemar de Barros, 710 – CEP: 11920-000 – Tel./fax: (13) 3848-6800 DECRETO N. 2566, DE 19 DE JANEIRO DE 2016 FIXA O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUMI ISHIDA CABRAL MUNIZ, Prefeita Municipal de IguapeEstância Balneária, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica fixado o calendário dos feriados e pontos facultativos do período compreendido entre os dias 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2016 para os órgãos e as entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Municipal: I – 1º de janeiro, quinta-feira, Confraternização Universal (feriado nacional); II – 08 de fevereiro (segunda-feira), Carnaval (ponto facultativo); III – 09 de fevereiro (terça-feira), Carnaval (ponto facultativo); IV – 10 de fevereiro, quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até às 14 h); V – 25 de março (sexta-feira), Paixão de Cristo (feriado nacional); VI – 21 de abril (quinta-feira), Tiradentes (feriado nacional); VII – 22 de abril (sexta-feira), ponto facultativo; VIII – 1º de maio (domingo), Dia Mundial do Trabalho (feriadonacional); IX – 26 de maio (quinta-feira), Corpus Christi (feriado nacional); X – 27 de maio (sexta-feira), ponto facultativo; XI - 09 de julho (sábado), Revolução Constitucionalista (feriado estadual); XII – 05 de agosto (sexta-feira), Nossa Senhora das Neves (feriado municipal); XIII – 06 de agosto (sábado), Senhor do Bom Jesus de Iguape (feriado municipal); XIV – 07 de setembro (quarta-feira), Independência do Brasil(feriado nacional); MUNICÍPIO DE IGUAPE Estado de São Paulo Av Avenida Adhemar de Barros, 710 – CEP: 11920-000 – Tel./fax: (13) 3848-6800 XV – 12 de outubro (quarta-feira), Nossa Senhora Aparecida(feriado nacional); XVI – 15 de outubro (sábado), Dia do Professor (pontofacultativo nas escolas públicas municipais); XVII – 28 de outubro (sexta-feira), Dia do Servidor Público (pontofacultativo); XVIII – 02 de novembro (quarta-feira), Finados (feriadonacional); XIX – 14 de novembro (segunda-feira), ponto facultativo; XX – 15 de novembro (terça-feira), Proclamação da República(feriado nacional); XXI – 25 de dezembro (domingo), Natal (feriado nacional); e XXII – 31 de dezembro (sábado), véspera do Ano Novo(ponto facultativo). Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DA SENHORA PREFFEITA MUNICIPAL DE IGUAPE, ESTÂNCIA BALNEÁRIA, EM 19DE JANEIRO DE 2016. LUMI ISHIDA CABRAL MUNIZ PREFEITA MUNICIPAL