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norma nº 2566/2016

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 2566 / 2016
Date 2016-01-19
EmentaFIXA O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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MUNICÍPIO DE IGUAPE 
Estado de São Paulo 
Av Avenida Adhemar de Barros, 710 – CEP: 11920-000 – Tel./fax: (13) 3848-6800
DECRETO N. 2566, DE 19 DE JANEIRO DE 2016 
FIXA O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS 
DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA 
ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO 
MUNICIPAL DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
LUMI ISHIDA CABRAL MUNIZ, Prefeita Municipal de Iguape￾Estância Balneária, no uso de suas atribuições legais, 
DECRETA: 
Art. 1º Fica fixado o calendário dos feriados e pontos facultativos do período compreendido 
entre os dias 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2016 para os órgãos e as entidades da 
administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Municipal: 
 I – 1º de janeiro, quinta-feira, Confraternização Universal (feriado nacional);
 II – 08 de fevereiro (segunda-feira), Carnaval (ponto facultativo);
 III – 09 de fevereiro (terça-feira), Carnaval (ponto facultativo);
 IV – 10 de fevereiro, quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até às 14 h);
 V – 25 de março (sexta-feira), Paixão de Cristo (feriado nacional);
 VI – 21 de abril (quinta-feira), Tiradentes (feriado nacional);
 VII – 22 de abril (sexta-feira), ponto facultativo;
 VIII – 1º de maio (domingo), Dia Mundial do Trabalho (feriadonacional);
 IX – 26 de maio (quinta-feira), Corpus Christi (feriado nacional);
 X – 27 de maio (sexta-feira), ponto facultativo;
 XI - 09 de julho (sábado), Revolução Constitucionalista (feriado estadual);
 XII – 05 de agosto (sexta-feira), Nossa Senhora das Neves (feriado municipal);
 XIII – 06 de agosto (sábado), Senhor do Bom Jesus de Iguape (feriado municipal);
 XIV – 07 de setembro (quarta-feira), Independência do Brasil(feriado nacional);
MUNICÍPIO DE IGUAPE
Estado de São Paulo
Av Avenida Adhemar de Barros, 710 – CEP: 11920-000 – Tel./fax: (13) 3848-6800
 XV – 12 de outubro (quarta-feira), Nossa Senhora Aparecida(feriado nacional);
 XVI – 15 de outubro (sábado), Dia do Professor (pontofacultativo nas escolas públicas 
municipais);
 XVII – 28 de outubro (sexta-feira), Dia do Servidor Público (pontofacultativo);
 XVIII – 02 de novembro (quarta-feira), Finados (feriadonacional);
 XIX – 14 de novembro (segunda-feira), ponto facultativo;
 XX – 15 de novembro (terça-feira), Proclamação da República(feriado nacional);
 XXI – 25 de dezembro (domingo), Natal (feriado nacional); e
 XXII – 31 de dezembro (sábado), véspera do Ano Novo(ponto facultativo).
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições 
em contrário.
GABINETE DA SENHORA PREFFEITA MUNICIPAL DE IGUAPE, ESTÂNCIA BALNEÁRIA, EM 19DE 
JANEIRO DE 2016.
LUMI ISHIDA CABRAL MUNIZ
PREFEITA MUNICIPAL

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