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norma nº 2585/2016

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 2585 / 2016
Date 2016-06-15
EmentaDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO –COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE 
- Estância Balneária
Avenida Adhemar de Barros – 272 – Fone/Fax (13) 3848-6800 – CEP 11920-000 – Iguape - SP
DECRETO Nº 2585, 
DE 15 DE JUNHO DE 2016. 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS 
MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL 
DE TURISMO – COMTUR E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
JOAQUIM ANTÔNIO COUTINHO RIBEIRO, Prefeito 
Municipal de Iguape (SP), no uso de suas atribuições legais. 
Considerando o disposto no art. 85, inc. XIII da Lei Orgânica 
Municipal, que estabelece a competência privativa do Prefeito para expedir 
decretos, portarias e outros atos administrativos. 
 D E C R E T A: 
Art. 1º - Ficam nomeados para a composição do Conselho 
Municipal de Turismo – COMTUR – GESTÃO 2015/2016, os seguintes 
membros: 
1) Departamento de Turismo:
Titular: Renata Paiva de Ramos
Suplente: Juan Alexsander Costa dos Santos.
2) Departamento de Cultura:
Titular: Fabiano Silva Pacca
Suplente: Luis Antônio Gato Domingues.
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3) Departamento de Meio Ambiente:
Titular: Mariane Aguiar da Silva
Suplente: Elio Chieffi Vieira Santos.
4) Departamento de Educação:
Titular: Felipe Negrão Teixeira
Suplente: Jeferson Luís Ribeiro.
5) Departamento de Planejamento:
Titular: Estela Braga Chagas
Suplente: Rodolfo Costa da Cunha.
6) Representante do Legislativo:
Titular: José Nilson de Avelar 
Suplente: Gilmar Severino da Silva.
7) ICMBIO – Instituto Chico Mendes de Conservação da 
Biodiversidade:
Titular: Miguel Fluminham Filho
Suplente: Marcio Barragana Fernandes.
8) IPHAN – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico 
Nacional:
Titular: Alberto Bertagna
Suplente: Valeria Gazafi.
9) ONG IANDE BRASIL:
Titular: Elisabete Fontes Sanches Garcia
Suplente: Silvana Custodia Peralta.
10) ACIGUAPE – Associação Comercial e Industrial de 
Iguape:
Titular: Eneias Pereira Rangel
Suplente: Charles Gleide Lima.
11) Escola Técnica Engenheiro Narciso de Medeiros:
Titular: Cassia Massa Pereira
Suplente: Milton Fioravante Landi.
 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE
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12) AMBAR – Associação dos Moradores da Barra do 
Ribeira:
Titular: Paula Simas Rillo
Suplente: Sidnei Giovani Fernandes Sena.
13) Reinventando o Turismo:
Titular: Leone de Souza Silva Junior
Suplente: Melina Aparecida Rocha Silva.
14) Colônia dos Pescadores de Iguape:
Titular: Rafael Ribeiro
Suplente: Clarinda Alves de Oliveira.
15) Representante de Entidade Religiosa:
Titular: Catherine Fotiads
Suplente: Aurea Carvalho Costa.
16) ATAC – Associação Tradição e Arte Caiçara da Região 
do Icapara:
Titular: Fabio da Silva
Suplente: Lucenio Bezerra de Vasconcelos.
17) CITUR – Centro Integrado de Turismo
Titular: Cleide de Moraes Carneiro
Suplente: Marli Matsuo Nishidata.
Art. 2º - O Chefe Executivo poderá substituir quaisquer dos 
membros, na eventualidade de faltas injustificadas, prática de irregularidades, 
comprovação de ato de improbidade ou mesmo por outros motivos relevantes, 
mediante declaração formal expedida pelo Presidente do COMTUR, 
submetido ao Conselho.
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução do presente 
decreto correrão por conta das verbas consignadas no orçamento vigente, 
suplementadas se necessário.
 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE
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Avenida Adhemar de Barros – 272 – Fone/Fax (13) 3848-6800 – CEP 11920-000 – Iguape - SP
Art. 5º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua 
publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE IGUAPE
EM 15 DE JUNHO DE 2016
Joaquim Antônio Coutinho Ribeiro
Prefeito Municipal

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