| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 2585 / 2016 |
| Date | 2016-06-15 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO –COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE - Estância Balneária Avenida Adhemar de Barros – 272 – Fone/Fax (13) 3848-6800 – CEP 11920-000 – Iguape - SP DECRETO Nº 2585, DE 15 DE JUNHO DE 2016. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOAQUIM ANTÔNIO COUTINHO RIBEIRO, Prefeito Municipal de Iguape (SP), no uso de suas atribuições legais. Considerando o disposto no art. 85, inc. XIII da Lei Orgânica Municipal, que estabelece a competência privativa do Prefeito para expedir decretos, portarias e outros atos administrativos. D E C R E T A: Art. 1º - Ficam nomeados para a composição do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR – GESTÃO 2015/2016, os seguintes membros: 1) Departamento de Turismo: Titular: Renata Paiva de Ramos Suplente: Juan Alexsander Costa dos Santos. 2) Departamento de Cultura: Titular: Fabiano Silva Pacca Suplente: Luis Antônio Gato Domingues. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE - Estância Balneária Avenida Adhemar de Barros – 272 – Fone/Fax (13) 3848-6800 – CEP 11920-000 – Iguape - SP 3) Departamento de Meio Ambiente: Titular: Mariane Aguiar da Silva Suplente: Elio Chieffi Vieira Santos. 4) Departamento de Educação: Titular: Felipe Negrão Teixeira Suplente: Jeferson Luís Ribeiro. 5) Departamento de Planejamento: Titular: Estela Braga Chagas Suplente: Rodolfo Costa da Cunha. 6) Representante do Legislativo: Titular: José Nilson de Avelar Suplente: Gilmar Severino da Silva. 7) ICMBIO – Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade: Titular: Miguel Fluminham Filho Suplente: Marcio Barragana Fernandes. 8) IPHAN – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional: Titular: Alberto Bertagna Suplente: Valeria Gazafi. 9) ONG IANDE BRASIL: Titular: Elisabete Fontes Sanches Garcia Suplente: Silvana Custodia Peralta. 10) ACIGUAPE – Associação Comercial e Industrial de Iguape: Titular: Eneias Pereira Rangel Suplente: Charles Gleide Lima. 11) Escola Técnica Engenheiro Narciso de Medeiros: Titular: Cassia Massa Pereira Suplente: Milton Fioravante Landi. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE - Estância Balneária Avenida Adhemar de Barros – 272 – Fone/Fax (13) 3848-6800 – CEP 11920-000 – Iguape - SP 12) AMBAR – Associação dos Moradores da Barra do Ribeira: Titular: Paula Simas Rillo Suplente: Sidnei Giovani Fernandes Sena. 13) Reinventando o Turismo: Titular: Leone de Souza Silva Junior Suplente: Melina Aparecida Rocha Silva. 14) Colônia dos Pescadores de Iguape: Titular: Rafael Ribeiro Suplente: Clarinda Alves de Oliveira. 15) Representante de Entidade Religiosa: Titular: Catherine Fotiads Suplente: Aurea Carvalho Costa. 16) ATAC – Associação Tradição e Arte Caiçara da Região do Icapara: Titular: Fabio da Silva Suplente: Lucenio Bezerra de Vasconcelos. 17) CITUR – Centro Integrado de Turismo Titular: Cleide de Moraes Carneiro Suplente: Marli Matsuo Nishidata. Art. 2º - O Chefe Executivo poderá substituir quaisquer dos membros, na eventualidade de faltas injustificadas, prática de irregularidades, comprovação de ato de improbidade ou mesmo por outros motivos relevantes, mediante declaração formal expedida pelo Presidente do COMTUR, submetido ao Conselho. Art. 3º - As despesas decorrentes da execução do presente decreto correrão por conta das verbas consignadas no orçamento vigente, suplementadas se necessário. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE - Estância Balneária Avenida Adhemar de Barros – 272 – Fone/Fax (13) 3848-6800 – CEP 11920-000 – Iguape - SP Art. 5º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE IGUAPE EM 15 DE JUNHO DE 2016 Joaquim Antônio Coutinho Ribeiro Prefeito Municipal