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norma nº 2604/2016

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 2604 / 2016
Date 2016-11-08
EmentaDISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS, PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE), QUADRIÊNIO 2014/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Prefeitura Municipal de Iguape
Estância Balneária
DECRETO Nº 2.604,
DE 08 DE NOVEMBRO DE 2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS, 
PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO 
CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE), 
QUADRIÊNIO 2014/2018, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.
 JOAQUIM ANTONIO COUTINHO RIBEIRO, 
Prefeito de Iguape, Estância Balneária, no uso das atribuições legais.
Considerando os termos da Lei Municipal nº2.035, de 
24 de agosto de 2010 e artigo 18, da Lei Federal nº11.947, de 16 de junho de 2009,
DECRETA
Art. 1º - Ficam nomeados para compor o Conselho de Alimentação Escolar (CAE), quadriênio 
2014/2018, os seguintes membros:
Representantes do Poder Executivo Municipal:
Titulares: Clayton Aparecido Negri
Suplentes: Franciele Paulina Jeremias
Representante dos docentes e trabalhadores da educação:
1ªTitular: Dulce Conceição Moraes Aguiar
2ª Titular: Rose Mary Barbosa Ribeiro
1ª Suplente: Liamara Martins Correa
2ª Suplente: Yvi Paiva Massa
Prefeitura Municipal de Iguape
Estância Balneária
Representante de pais de alunos:
1ªTitular: Silvia de Campos Lima
2ª Titular: Daniela de Camargo Silva
1ª Suplente: Nayara Lopes Medeiros
2ª Suplente: Aparecida Flávia da Silva Pecca
Representante da sociedade civil:
1ªTitular: Marli Aparecida de Castro Silva
2ª Titular: Gracielle Pontes Matera
1ª Suplente: Aline Izabela Correa
2ª Suplente: Maria Inês Romeiro
Art. 2º - Ficam nomeados presidente e vice-presidente do Conselho de Alimentação Escolar 
(CAE), quadriênio 2014/2018, respectivamente Gracielle Pontes Matera e Liamara Martins 
Correa.
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto correrão por conta de 
verbas consignadas no orçamento vigente, suplementares se necessário.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em 
contrário e decretos anteriores.
GABINETE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE IGUAPE
ESTÂNCIA BALNEÁRIA, EM 08 DE NOVEMBRO DE 2016.
JOAQUIM ANTONIO COUTINHO RIBEIRO
PREFEITO MUNICIPAL

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