| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 2604 / 2016 |
| Date | 2016-11-08 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS, PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE), QUADRIÊNIO 2014/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Prefeitura Municipal de Iguape Estância Balneária DECRETO Nº 2.604, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2016 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS, PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE), QUADRIÊNIO 2014/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOAQUIM ANTONIO COUTINHO RIBEIRO, Prefeito de Iguape, Estância Balneária, no uso das atribuições legais. Considerando os termos da Lei Municipal nº2.035, de 24 de agosto de 2010 e artigo 18, da Lei Federal nº11.947, de 16 de junho de 2009, DECRETA Art. 1º - Ficam nomeados para compor o Conselho de Alimentação Escolar (CAE), quadriênio 2014/2018, os seguintes membros: Representantes do Poder Executivo Municipal: Titulares: Clayton Aparecido Negri Suplentes: Franciele Paulina Jeremias Representante dos docentes e trabalhadores da educação: 1ªTitular: Dulce Conceição Moraes Aguiar 2ª Titular: Rose Mary Barbosa Ribeiro 1ª Suplente: Liamara Martins Correa 2ª Suplente: Yvi Paiva Massa Prefeitura Municipal de Iguape Estância Balneária Representante de pais de alunos: 1ªTitular: Silvia de Campos Lima 2ª Titular: Daniela de Camargo Silva 1ª Suplente: Nayara Lopes Medeiros 2ª Suplente: Aparecida Flávia da Silva Pecca Representante da sociedade civil: 1ªTitular: Marli Aparecida de Castro Silva 2ª Titular: Gracielle Pontes Matera 1ª Suplente: Aline Izabela Correa 2ª Suplente: Maria Inês Romeiro Art. 2º - Ficam nomeados presidente e vice-presidente do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), quadriênio 2014/2018, respectivamente Gracielle Pontes Matera e Liamara Martins Correa. Art. 3º - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto correrão por conta de verbas consignadas no orçamento vigente, suplementares se necessário. Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e decretos anteriores. GABINETE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE IGUAPE ESTÂNCIA BALNEÁRIA, EM 08 DE NOVEMBRO DE 2016. JOAQUIM ANTONIO COUTINHO RIBEIRO PREFEITO MUNICIPAL