| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 2638 / 2017 |
| Date | 2017-06-27 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Avenida Adhemar de Barros, 1070. Iguape-SP– CEP 11920-00 - Fone/Fax (13) 3848-6810 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE - Estância Balneária DECRETO Nº 2.638, DE 27 DE JUNHO DE 2017. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. WILSON ALMEIDA LIMA, Prefeito Municipal de Iguape (SP), no uso de suas atribuições legais. Considerando o disposto no art. 85, inc. XIII da Lei Orgânica Municipal, que estabelece a competência privativa do Prefeito para expedir decretos, portarias e outros atos administrativos. D E C R E T A: Art. 1º - Ficam nomeados para a composição do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR – GESTÃO 2017/2019, os seguintes membros: 1º) Departamento de Turismo: Titular: Anísia Ricardo Lourenço Suplente: Marco Antônio Pereira Oliveira 2º) Departamento de Cultura: Titular: Rodrigo Okuyama Suplente: Odail Gomes Santos Júnior 3º) Departamento de Meio Ambiente: Titular: Fátima Lisboa Collaço Suplente: Claudiana Vieira Soares 4º) Departamento de Educação: Titular: José Rubens de Oliveira Fortes Suplente: Zenildo Silva dos Santos 5º) Representante ligado a empresa de cultura e comunicação social: Titular: Eliana Maria Rocha e Silva Suplente: Henrique Amat Rêgo Monteiro 6º) Representante do Poder Legislativo: Titular: Zeli Curcio de Souza Avenida Adhemar de Barros, 1070. Iguape-SP– CEP 11920-00 - Fone/Fax (13) 3848-6810 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE - Estância Balneária Suplente: Juliane Cristina Rodrigues 7º) ICMBIO – Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade: Titular: Miguel Fluminham Filho Suplente: Emerson Austin Nepomuceno Marcondes 8º) IPHAN – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional: Titular: Alberto Bertagna Suplente: Valeria Gazafi 9º) ONG IANDE BRASIL Titular: Cristina Aparecida Rocha Silva Suplente: Elizabeth Garcia Sanches 10) Escola Técnica Engenheiro Narciso de Medeiros: Titular: Cassia Massa Pereira Suplente: Milton Landi 11) AJJ – Associação Jovens da Juréia: Titular: Pedro Sardinha do Prado Suplente: Marcos Venícius do Prado 12) Representante dos Monitores e Guias de Turismo de Iguape: Titular: Leone de Souza Silva Junior Suplente: Melina Rocha e Silva 13) Colônia dos Pescadores de Iguape: Titular: Clarinda Alves de Oliveira Suplente: Rafael Ribeiro 14) Representante de Entidade Religiosa: Titular: Catherine Fotiadis Suplente: Marcelino José de Andrade Pereira 15) Associação Comercial de Iguape: Titular: Bruno Fagundes Suplente: Wagner Lazo Rodrigues 16) AAPCI – Associação dos Artesãos e Produtores Caseiros: Titular: Marli Yukiko Matsuo Nishidade Suplente: Cleide de Moraes Carneiro 17) Representante das Pousadas de Pesca Amadora: Titular: Geraldo Paschon Suplente: Roseli Aparecida Miscione Paschon 18) Representantes de Meios de Hospedagem e Alimentação: Avenida Adhemar de Barros, 1070. Iguape-SP– CEP 11920-00 - Fone/Fax (13) 3848-6810 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE - Estância Balneária Titular: Carlos Roberto Trilho Suplente: Isabel Cristina Correa Trilho Art. 2º - O Chefe do Poder Executivo poderá substituir quaisquer dos membros, na eventualidade de faltas injustificadas, prática de irregularidades, comprovação de ato de improbidade ou mesmo por outros motivos relevantes, mediante declaração formal expedida pelo Presidente do COMTUR, submetido ao Conselho. Art. 3º - As despesas decorrentes da execução do presente decreto correrão por conta das verbas consignadas no orçamento vigente, suplementadas, se necessário. Art. 4º - Este Decreto em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em sentido contrário, especialmente o decreto municipal nº 2.635, de 12 de junho de 2017. GABINETE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE IGUAPE EM 27 DE JUNHO DE 2017 WILSON ALMEIDA LIMA PREFEITO