norma nº 2662/2017

 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE 
- Estância Balneária
Avenida Adhemar de Barros – 1.070 - Porto do Ribeira – Fone/Fax (13) 3848-6810 – CEP 11920-
000 – Iguape - SP
(Republicado por erro material contido na redação). 
DECRETO Nº 2.662,
DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017.
ESTABELECE O CALENDÁRIO DE FERIADOS 
E PONTOS FACULTATIVOS PARA O 
EXERCÍCIO DE 2018 NO MUNICÍPIO DE 
IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
WILSON ALMEIDA LIMA, Prefeito Municipal de Iguape (SP), no uso 
de suas atribuições legais. 
D E C R E T A: 
Art. 1º - Fica estabelecido o calendário municipal de 
feriados e pontos facultativos para o exercício de 2018, nos seguintes termos: 
I – 1º de Janeiro (segunda-feira): Confraternização 
Universal; 
II – 06 de Janeiro (sábado): Dia de São Benedito –
Feriado Municipal; 
III - 12 de Fevereiro (segunda-feira): Carnaval – Ponto 
Facultativo; 
IV - 13 de Fevereiro (terça-feira): Carnaval – Feriado 
Nacional; 
V - 14 de Fevereiro (quarta-feira de cinzas): Expediente 
a partir das 13h30; 
VI - 30 de Março (sexta-feira): Sexta-feira Santa –
Feriado Nacional; 
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VII - 21 de Abril (sábado): Tiradentes – Feriado 
Nacional;
VIII – 30 de Abril (segunda-feira) – Ponto Facultativo;
IX - 1º de Maio (terça-feira): Dia do Trabalho –
Feriado Nacional;
X - 31 de Maio (quinta-feira): Corpus Christi;
XI – 1º de Junho (sexta-feira): Ponto Facultativo;
XII – 09 de Julho (segunda-feira): Revolução 
Constitucionalista de 1932 – Feriado Estadual;
XIII - 05 de Agosto (domingo): Dia de Nossa Senhora 
das Neves – Feriado Municipal;
XIV - 06 de Agosto (segunda-feira): Dia do Senhor 
Bom Jesus de Iguape – Feriado Municipal;
XV - 07 de Setembro (sexta-feira): Independência do 
Brasil – Feriado Nacional;
XVI- 12 de Outubro (sexta-feira): Dia de Nossa 
Aparecida – Feriado Nacional;
XVII - 28 de Outubro (domingo): Dia do Servidor 
Público – Feriado Estadual;
XVIII - 02 de Novembro (sexta-feira): Finados –
Feriado Nacional;
XIX -15 de Novembro (quinta-feira): Proclamação da 
República – Feriado Nacional;
XX- 16 de Novembro (sexta-feira): Ponto Facultativo;
XXI - 03 de Dezembro (segunda-feira) – Aniversário 
da Cidade de Iguape – Feriado Municipal;
XXII - 24 de Dezembro (segunda-feira) – Véspera de 
Natal - Expediente até das 13h00;
XXIII - 25 de Dezembro (terça-feira) – Natal –
Feriado Nacional;
XXIV - 31 de Dezembro (segunda-feira) – Véspera de 
Ano Novo - Expediente até das 13h00.
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Art. 2º - As despesas decorrentes da execução do 
presente decreto correrão por conta das verbas consignadas no orçamento vigente, 
suplementadas se necessário.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua 
publicação, revogadas as disposições em sentido contrário.
GABINETE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE IGUAPE
EM 14 DE DEZEMBRO DE 2017
WILSON ALMEIDA LIMA
PREFEITO