| Tipo | Portarias |
|---|---|
| Número / Ano | 42 / 2020 |
| Date | 2020-12-31 |
| Ementa | PORTARIA Nº02, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE EDSON LUIZ NOVAIS MACHADO DO EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLAYTON APARECIDO NEGRI, Presidente da Câmara Municipal de Iguape- Estância Balneária, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, resolve expedir a seguinte: PORTARIA Art. 1º - Fica o Sr. EDSON LUIZ NOVAIS MACHADO, brasileiro, casado, advogado, portador da cédula de identidade RG n. 18.188.315 – SSP/SP e CPF n. 103.327.138-14, EXONERADO do emprego público de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar – lotação AP, referência 13, do Anexo I, da Resolução nº 005, de 22 de Maio de 2018. Art. 2º - As despesas decorrentes desta portaria correrão por conta de verbas consignadas no orçamento vigente, suplementadas se necessário. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE – ESTÂNCIA BALNEÁRIA, EM 31 / 12 / 2020. CLAYTON APARECIDO NEGRI PRESIDENTE |
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CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE - Estância Balneária - Rua das Neves, nº 01 – CEP: 11.920-000 – C. Postal 124 – Iguape – Fone (13) 3841-1040 Site: www.iguape.sp.leg.br – E-mail: camara@iguape.sp.leg.br PORTARIA Nº02, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE EDSON LUIZ NOVAIS MACHADO DO EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLAYTON APARECIDO NEGRI, Presidente da Câmara Municipal de Iguape- Estância Balneária, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, resolve expedir a seguinte: PORTARIA Art. 1º - Fica o Sr. EDSON LUIZ NOVAIS MACHADO, brasileiro, casado, advogado, portador da cédula de identidade RG n. 18.188.315 – SSP/SP e CPF n. 103.327.138-14, EXONERADO do emprego público de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar – lotação AP, referência 13, do Anexo I, da Resolução nº 005, de 22 de Maio de 2018. Art. 2º - As despesas decorrentes desta portaria correrão por conta de verbas consignadas no orçamento vigente, suplementadas se necessário. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE – ESTÂNCIA BALNEÁRIA, EM 31 / 12 / 2020. CLAYTON APARECIDO NEGRI PRESIDENTE