norma nº 1424/1995

PAP
CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE
- ESTÂNCIA BALNEÁRIA -
LEINº 1.424/95
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE IGUAPE PARA O
EXERCÍCIO DE 1996 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
JOSÉ EDUARDO TRIGO, Prefeito Municipal de Iguape, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VI, do artigo 78 da Lei Orgânica do Município,
FAZ SABER que a Câmara Municipal de Iguape, em sua Sessão Extraordinária, realizada em 14
de Dezembro de 1995. aprovou e ele promulga e sanciona a seguinte Lei:
Art lº- O Orçamento Fiscal do Município de Iguape , abrangendo a Administração Direta
, seus Fundos e Orgãos , para o Exercício de 1996 , estima a Receita e fixa a
Despesa em R$13.396.468,09 discriminados pelos Anexos integrantes desta Lei.
Art. 2º - A Receita será realizada mediante a arrecadação dos tributos , rendas e outras
fontes de Receitas Correntes e de Capital , na forma da legislação em vigor e de
suas especificações constantes dos Anexos integrantes desta Lei , com o seguinte
desdobramento :
RECEITA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA ESTIMADA POR FONTES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE CATEGORIA
ECONÔMICA
1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 13.326.984,75
1100.00.00 Receita Tributária 3.943.482,86
1300.00.00 Receita Patrimonial 1.494.493,29
1500.00.00 Receita Industrial 10.743,32
1700.00.00 Transferências Correntes 7.864.442,08
1900.00.00 Outras Receitas Correntes 13.823,20
2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 69.483,34
2200.00.00 Alienação de Bens 3.390,99
Transferências de Capital 61.649,65
Outras Receitas de Capital 4.442,70
13.396.468,09
Art. 3º - A Despesa será realizada segundo a discriminação dos quadros integrantes desta
Lei:
90
PAP
CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE
- ESTÂNCIA BALNEÁRIA -
1- DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA SEGUNDO AS CATEGORIAS
ECONÔMICAS
DESPESAS CORRENTES 10.874.121,88
Despesas de Custeio 10.029.727,48
Pessoal 5.854.243,78
Material de Consumo 3.139.642,01
Serviços de Terceiros e Encargos 1.014.841,67
Diversas Despesas de Custeio 21.000,00
Transferências Correntes 844.394,39
Transferências Intragovernamentais
Transferências Intergovernamentais
Transferências a Instituições Privadas 241.349,98
Transferências a Pessoas 553.911,91
Encargos da Dívida Interna 8.197,50
Contribuições para Formação do
Patrimônio do Servidor Público - 37.260,00
PASEP
DESPESAS DE CAPITAL 2.522.346,21
Investimentos 2.142.849,20
Obras e Instalações 769.625,07
Equipamentos e Material Permanente 628.058,64
Diversos Investimentos 745.165,49
Inversões Financeiras 16.110,00
Aquisições de Imóveis 14.910,00
Transferências de Capital 363.387,01
Transferências Intergovernamentais 75,00
Amortização da Dívida Interna 363.387,01
13.396.468,09
91
AP
CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE
- ESTÂNCIA BALNEÁRIA -
Legislativo 908.300,00
Executivo 282.259,38
Administração 318.515,26
Finanças 451.316,92
Obras e Serviços 2.678.986,08
Educação e Cultura 3.203.357,85
Esportes e Turismo 90.323,00
Saúde 2.222.468,30
Ecologia e Agricultura 176.249,09
Assistência Social 38.012,41
Administrações Regionais 69.083,68
Encargos Gerais do Município 2.957.596,13
13.396.468,09
Art. 4º - Fica o Poder Executivo autorizado a :
a) Contrair empréstimos por antecipação da Receita , até o limite de 25% (Vinte e
Cinco por cento) do valor , fixado para o presente Orçamento , corrigido
monetariamente , conforme ítem “C”do presente artigo.
b) Abrir Créditos Suplementares , até o limite de 95% (Noventa e Cinco por cento)
do total do Orçamento da Despesa.
c) A atualização monetária das Dotações Orçamentárias da Receita e da Despesa do
presente Orçamento , usando como base para o cálculo , a variação da unidade
fiscal do Município , no período convertido em dias , compreendido entre a data
de efetiva aprovação , pelo Legislativo , do Orçamento e o último dia do exercício
corrente.
Art. 5º - Esta Lei entrará em vigor a 1º de Janeiro de 1996 , revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE IGUAPE
EM 20 DE DEZEMBRO DE 1995
JOSÉ EDUARDO TRIGO
PREFEITO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE
- ESTÂNCIA BALNEÁRIA -
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ADENDO II
(Portaria SOF No 8,de 04.02.1985)
Anexo 1, da Lei No 4.320/64
RECEITA | rs | Rs | DESPESA DC RU
Receitas Correntes 13.326.984,75 | Despesas Correntes 10.874.121,88
Receita Tributária 3.943.482,86 Despesas de Custeio 10.029.727,48
Receita de Transferências Correntes
Contribuições 1.494.493,29 844.394,3
Receita Patrimonial
Receita Agropecuária Superávit (se ocorrer)
Receita Indusrial 10.743,32 TOTAL 10.874.121,88
Receita de Serviços
Transferências 7.864.442,08 Déficit do Orçamento
Correntes
Outras Receitas Corrente (se houver)
Correntes 13.823,20
Déficit (se houver)
TOTAL 13.326.984,75
93
CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE
- ESTÂNCIA BALNEÁRIA -
Superávit do
Orçamento
Corrente (se ocorrer)
Receitas de Capital 69.483,34 | Despesas de Capital 2.522.346,21
Investimentos
Inversões Financeiras
Transferências de Capital
Operações de Crédito
Alienação de Bens
Amortização de
Empréstimos
Transferências de
Capital
Outras Receitas de
Capital
2.142.849,20
16.110,00
363.387,01
Superávit (se ocorrer)
4.442,70
69.483,34
TOTAL
94
CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE
- ESTÂNCIA BALNEÁRIA -
Receitas Correntes 13.326.984,75 | Despesas Correntes 10.874.121,88
Receitas de Capital 69.483,34 | Despesas de Capital 2.522.346,21
Déficit
Reserva de Contingência
Superávit
TOTAL 13.396.468,09 TOTAL 13.396.468,09
DS
CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE
- ESTÂNCIA BALNEÁRIA -
Receita Segundo as Categorias Econômicas ADENDO HI
(Portaria SOF No 8,de 04.02.1985)
Anexo 2,da Lei No 4.320/64
R$ 1,00
Código Especificação Fonte Categoria
Econômica
1000.00.00 | RECEITAS CORRENTES 13.326.984,75
1100.00.00 | RECEITA TRIBUTÁRIA 3.943.482,86
1110.00.00 | IMPOSTOS 3.844.019,01
1112.00.00 | Imposto s/ o Patrimônio e a Renda 3.752.669,68
12.02.00 | Imposto s/ a Propriedade Predial e Territorial Urbana 3.727.092,07
12.02.01 | Imposto s/a Propriedade Predial Urbana 1.315.444.,87
12.02.01. | Imposto s/a Propriedade Territorial Urbana 2.411.647,20
12.08.00 | Imposto s/a Transmissão Inter-Vivos de Bens Imóveis 25.577,61
113.00.00 | Imposto s/a Produção e 91.349,33
a Circulação
13.05.00 | Imposto s/ Serviços de Qualquer Natureza 32.883,27
13.07.00 | Imposto s/ Vendas a Varejo de Combustíveis Líquidos e Gasosos 58.466,06
1120.00.00 | TAXAS 70.230,83
1121.00.00 | Taxa pelo Exercício do Poder de Polícia 33.546,95
96
CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE
- ESTÂNCIA BALNEÁRIA -
1121.01.00 | Taxas de Licenças Diversas 33.546,95
1121.01.01 | Taxa de Licença de Localização 186,66
21.01.02 | Taxa de Controle e Fiscalização 4.185,00
21.01.03 | Taxa de Licença para Funcionamento em Horários Especiais 2.040,35
04 | Taxa de Licença para Exercício de Comércio Eventual e Ambulante
4.185,00
.05 | Taxa de Licença para Execução de Obras Particulares 9.230,01
Taxa de Licença p/ Execução de Loteamentos e Arruamentos 9.427,04
Taxa de Licença para Publicidade 4.292,89
Tarifas para prestação de serviços 36.683,88
Expediente 36.683,88
97
CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE
- ESTÂNCIA BALNEÁRIA -
Receita Segundo as Categorias Econômicas ADENDO III
(Portaria SOF No 8,de 04.02.1985)
Anexo 2,da Lei No 4.320/64
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria
E Econômica
1130.00.00 | CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 29.233,02
1300.00.00 | RECEITA PATRIMONIAL 1.494.493,29
1310.00.00 | RECEITAS IMOBILIÁRIAS 13.258,04
311.00.00 | Aluguéis 12.423,26
312.00.00 | Arrendamentos 487,38
313.00.00 | Renda de Ocupação de Imóveis 347,40
1320.00.00 | RECEITA DE VALORES MOBILIÁRIOS 4.288,00
321.00.00 | Juros de Títulos de Renda 3.489,51
322.00.00 | Dividendos 798,49
1390.00.00 | OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 1.476.947,25
391.00.00 | Aluguéis de Máquinas e Equipamentos 15.347,60
392.00.00 | Juros e Aplicações Financeiras 1.461.599,65
98
CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE
- ESTÂNCIA BALNEÁRIA -
1500.00.00 | RECEITA INDUSTRIAL 10.743,32
1540.00.00 | Receita de Serviços Industriais de Utilidade Pública 10.743,32
1541.00.00 | Receita de Serviços Industriais de Estacionamento e 10.743,32
Embarque
1541.01.00 | Receita de Tarifa de Embarque 7.860,46
1541.02.00 | Receita de Estacionamento 2.882,86
1700.00.00 | TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 7.864.442,08
1720.00.00 | TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 7.864.442,08
1721.00.00 | Transferências da União 3.114.162,85
99
CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE
- ESTÂNCIA BALNEÁRIA -
Receita Segundo as Categorias Econômicas ADENDO III
(Portaria SOF No 8,de 04.02.1985) Anexo 2,da Lei No 4.320/64
R$ 1,00
Especificação Desdobramento Categoria
Econômica
1721.01.00 | Participação na Receita da União 3.033.774,61
1721.01.02 | Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 2.881.553,38
1721.01.04 | Transferência do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRF 146.165,15
1721.01.05 | Transferência do Imposto s/ a Propriedade Territorial Rural 1.607,35
1721.01.06 | Cota-Parte do Imposto s/ Transportes Intermunicipais 2.436,95
1721.01.07 | Cota-Parte do Imposto Único s/ Lubrificantes e Combustíveis
Líquidos e Gasosos 1.617,72
1721.01.08 | Cota-Parte de Adicional s/ Imposto Único s/ Lubrificantes e
Combustíveis Líquidos e Gasosos 394,06
1721.09.00 | Outras Transferências da União 80.388,24
1722.00.00 | Transferências dos Estados
1722.01.00 | Participação na Receita dos Estados 4.547.919,05
1722.01.01 | Cota-Parte do Imposto s/ Circulação de Mercadorias e Serviços - 4.529.647,11
ICMS
100
CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE
- ESTÂNCIA BALNEÁRIA -
1722.01.02 | Cota-Parte do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis 9.644,10
1722.01.03 | Imposto s/a Propriedade de Veículos Automotores 8.627,84
1722.09.00 | Outras Transferências dos Estados 202.360,18
1722.09.01 | Auxílio para Transporte de Alunos 2.405,84
1722.09.02 | Convênio Merenda Escolar 24.525,05
1722.09.03 | Municipalização da Saúde 55.562,46
1722.09.04 | Fundo Municipal de Saúde 38.576,40
1722.09.05 | Receitas Vinculadas ao F.S.S. 176,29
1722.09.06 | Outras transferências do Estado 81.114,14
1900.00.00 | OUTRAS RECEITAS CORRENTES 13.823,20
1910.00.00 | MULTAS E JUROS DE MORA 808,86
1911.00.00 | Multas e Juros de Mora dos Tributos
101
CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE
- ESTÂNCIA BALNEÁRIA -
Receita Segundo as Categorias Econômicas ADENDO III
Desdobramento Fonte Categoria
Econômica
82,95
725,90
(Portaria SOF No 8,de 04.02.1985)
Anexo 2, da Lei No 4.320/64
R$ 1,00
ultas e Juros de Mora dos Impostos
tas e Juros de Mora do Imposto Territorial e Predial Urbano
tas e Juros de Mora do Imposto s/ Serviços de Qualquer
ureza
1.02.00 tas e Juros de Mora das Taxas e Tarifas Municipais
1.03.00 tas e Juros de Mora das Contribuições de Melhoria
2.00.00 tas e Juros de Mora da Receita Não-Tributária
1920.00.00 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
RECETIA DA DÍVIDA ATIVA
1930.00.00
1931.00.00 | Receita da Dívida Ativa Tributária
1931.01.00
Receita da Dívida Ativa dos Impostos
1931.01.01 | Receita da Dívida Ativa do Imposto Territorial e Predial Urbano
1931.01.02 | Receita da Dívida Ativa do Imposto s/ Serviços de Qualquer
Natureza
102
1931.02.00
1931.03.00
1932.00.00
| 1990.00.00
1990.01.00
1990.02.00
1990.03.00
1990.04.00
2000.00.00
2200.00.00
2220.00.00
CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE
- ESTÂNCIA BALNEÁRIA -
Receita da Dívida Ativa das Taxas e Tarifas Municipais 132,96
Receita da Dívida Ativa das Contribuições de Melhoria 132,96
Receita da Dívida Ativa Não-Tributária 297,16
RECEITAS DIVERSAS 12.205,49
Receita de Cemitérios 114,07
Receita de Terminal Rodoviário 8.036,75
Receita de Mercado e Feiras
Receitas Eventuais
RECEITAS DE CAPITAL 69.483,34
ALIENAÇÃO DE BENS 3.390,99
Alienação de Bens Imóveis 3.390,99
103
CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE
- ESTÂNCIA BALNEÁRIA -
Receita Segundo as Categorias Econômicas ADENDO HI
(Portaria SOF No 8,de 04.02.1985)
Anexo 2,da Lei No 4.320/64
RS 1,00
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria
Econômica
2400.00.00
2420.00.00
2422.00.00
2422.09.00
2422.09.01
2422.09.04
2500.00.00
2590.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 61.649,65
Transferências Intergovernamentais 61.649,65
Transferências dos Estados 61.649,65
Outras Transferências dos Estados 61.649,65
Auxílio Rodoviário Estadual 21.061,47
Outras Transferências do Estado 40.588,18
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 4.442,70
Outras Receitas 4.442,70
13.396.468,09
104
CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE
- ESTÂNCIA BALNEÁRIA -
Natureza da Despesa segundo as Categorias Econômicas . ADENDO II
(Portaria SOF No 8,de 04.02.1985) Anexo 2,da Lei No 4.320/64 CONSOLIDAÇÃO GERAL Rs 1,00
3.0.0.0 | DESPESAS CORRENTES 10.874.121,88
Despesas de Custeio 10.029.727,48
Pessoal 5.854.243,78
Pessoal Civil 4.941.966,78
Obrigações Patronais 912.277,02
Material de Consumo 3.139.642,01
Serviços de Terceiros e Encargos 1.014.841,67
Remuneração de Serviços Pessoais 20.589,11
Outros Serviços e Encargos 994.387,55
Diversas Despesas de Custeio
Sentenças Judiciárias
105
CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE
Despesas de Exercícios Anteriores
Transferências Correntes
Transferências Intragovernamentais
Contribuicões Correntes
Transferências Intergovernamentais
Transferências a Instituições
Multigovernamentais
Transferências a Instituições Privadas
Subvenções Sociais
Transferências a Pessoas
Inativos
Pensionistas
Salário Família
- ESTÂNCIA BALNEÁRIA -
1.000,00
844.394,39
3.600,00
3.600,00
75.00
241.349,98
241.349,98
553.911,91
367.155,00
15.742,50
6.261,91
106
CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE
- ESTÂNCIA BALNEÁRIA -
Natureza da Despesa segundo as Categorias Econômicas ADENDO II
(Portaria SOF No 8,de 04.02.1985) Anexo 2,da Lei No 4.320/64 CONSOLIDAÇÃO GERAL
R$ 1,00
Categoria
Econômica
Assistência Medico-Hospitalar
Encargos da Dívida Interna
Juros da Dívida Contratada
Outros Encargos da Dívida Contratada
Juros de Outras Dívidas
Encargos de Outras Dívidas
Contribuições para Formação do Patrimônio do
Servidor Público - PASEP 37.260,00
DESPESAS DE CAPITAL 2.522.346,21
Investimentos 2.142.849,20
Obras e Instalações 769.625,07
Equipamentos e Material Permanente 628.058,64
107
CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE
- ESTÂNCIA BALNEÁRIA -
Diversos Investimentos 745.165,49
Sentenças Judiciárias
Inversões Financeiras 16.110,00
Aquisições de Imóveis 14.910,00
Const. ou Aumento de Capital de Empresas 1.200,00
Comerciais
Transferências de Capital 363.387,01
Transferências Intergovernamentais
Transferências a Municípios
Amortização de Dívida Interna 363.237,01
Amortização da Dívida Contratada 200.000,00
Outras Amortizações 163.237,01
13.396.468,09
108
CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE
- ESTÂNCIA BALNEÁRIA -
COMPARATIVO DA DESPESA REALIZADA
Decreto Lei No 1.875
Exercício de 1996
EXERCÍCIO - 1993 EXERCÍCIO - 1994 EXERCÍCIO - 1995
Despesas Realizadas Despesas Realizadas Despesa Fixada para o Exercício
CR$ 9.348.300.000,00 R$ 12.917.650,00
CR$ 183.300.000.000,00
CRS 183.300.000.000,00 CRS 9.348.300.000,00 R$ 12.917.650,00
109
CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE
- ESTÂNCIA BALNEÁRIA -
ESTRUTURA ORGÂNICO-ORÇAMENTÁRIA
1.0 - Legislativo
1.0.01 - Câmara Municipal
2.0 - Executivo
2.0.01 - Gabinete do Prefeito
2.0.02 - Procuradoria Jurídica
2.0.03 - Fundo Social de Solidariedade
3.0 - Administração
3.0.01 - Departamento de Administração
4.0 - Finanças
4.0.01 - Departamento de Finanças
5.0 - Obras e Serviços
5.0.01 - Departamento de Obras e Serviços
5.0.02 - Divisão de Serviços Urbanos e Transportes
6.0 - Educação e Cultura
6.0.01 - Departamento de Educação e Cultura
6.0.02 - Ensino de 1º Grau
7.0 - Esportes e Turismo
7.0.01 - Departamento de Esportes e Turismo
8.0 - Saúde
8.0.01 - Departamento de Saúde
8.0.02 - Fundo Municipal de Saúde
9.0 - Ecologia e Agricultura
9.0.01 - Departamento de Ecologia e Agricultura
10.0 - Assistência Social
10.0.01 - Departamento de Assistência Social
11.0 - Administrações Regionais
11.0.01 - Administração de Bairros
12.0 - Encargos Gerais do Município
12.0.01 - Encargos da Administração
lo
CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE
- ESTÂNCIA BALNEÁRIA -
PROGRAMA DE TRABALHO -ADENDO V
Anexo 6,da Lei No 4.320/64 ( Portaria SOF No 8,de 04.02.1985 )
R$ 1,00
ÓRGÃO : 1.0 Legislativo PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 1.0.01 Câmara Municipal
LEGISLATIVO 908.300,00
01.01 PROCESSO LEGISLATIVO 908.300,00
01.01001 AÇÃO LEGISLATIVA 908.300,00
01.010011 - Administração e Manutenção da Câmara
Municipal 727.100,00
01.010012 -Investimentos 181.200,00
181.200,00 727.100,00 908.300,00
11
CÂMARA
MUNICIPAL DE IGUAPE
- ESTÂNCIA BALNEÁRIA -
PROGRAMA DE TRABALHO
Anexo 6,da Lei No 4.320/64
03
03.07
03.07020
03.070202
03.070202
( Portaria SOF No 8,de 04.02.1985
ÓRGÃO : 2.0 Executivo
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 2.0.01 Gabinete do Prefeito
R$ 1,00
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
ADMINISTRAÇA
Supervisão e Coordenação Superior
- Administração e Manutenção do Gabinete
-Investimento em Equipamentos e Materiais
ADENDO V
PROGRAMA DE TRABALHO
197.078,53
197.078,53
197.053,53
189.626,14
7.452,39
Do | 197.078,53] 197.078,53
CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE
- ESTÂNCIA BALNEÁRIA -
PROGRAMA DE TRABALHO ADENDO V
Anexo 6,da Lei No 4.320/64
( Portaria SOF No 8,de 04.02.1985 ) R$ 1,00
ÓRGÃO : 2.0 Executivo . PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTARIA : 2.0.02 Procuradoria Jurídica
Atividades
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
52.166,75
ADMINISTRAÇÃO
52.166,75 52.166,75
03
03.07
03.07020
Supervisão e Coordenação Superior
03.070202 -Administração e Manutenção da
Procuradoria Jurídica
13
CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE
- ESTÂNCIA BALNEÁRIA -
PROGRAMA DE TRABALHO ADENDO V
Anexo 6,da Lei No 4.320/64
( Portaria SOF No 8,de 04.02.1985 ) R$ 1,00
ÓRGÃO : 2.0 Executivo PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 2.0.03 Fundo Social de Solidariedade
igo
Do | 33.014,10 33.014,10
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 33.014,10
ADMINISTRAÇÃO 33.014,10
Supervisão e Coordenação Superior 33.014,10
03.070202 -Administração e Manutenção do Fundo
Social
114
CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE
- ESTÂNCIA BALNEÁRIA -
PROGRAMA DE TRABALHO ADENDO V
Anexo 6,da Lei No 4.320/64
( Portaria SOF No 8,de 04.02.1985 ) R$ 1,00
ÓRGÃO : 3.0 Adm à PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇ RIA : 3.0.01 Departamento de Administração
Atividades
03 ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 318.515,26
 318.515,26
03.07 ADMINISTRAÇA
03.07021 Administração Geral 318.515,26
318.515,26
[o | 318.515,26] 318.515,26
03.070212 -Administração e Manutenção da Unidade
CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE
- ESTÂNCIA BALNEÁRIA -
PROGRAMA DE TRABALHO ADENDO V
Anexo 6,da Lei No 4.320/64
( Portaria SOF No 8,de 04.02.1985) R$ 1,00
ÓRGÃO : 4.0 Finanças PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 4.0.01 Departamento de Finanças
=| | 451.316,92
[o | 451.316,92] 451.316,92
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 451.316,92
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 451.316,92
Controle Interno 451.316,92
03.080322
-Operações e Manutenção da Unidade
116
CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE
- ESTÂNCIA BALNEÁRIA -
PROGRAMA DE TRABALHO ADENDO V
Anexo 6,da Lei No 4.320/64
( Portaria SOF No 8,de 04.02.1985 ) R$ 1,00
ÓRGÃO : 5.0 Obras e Serviços PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 5.0.01 Departamento de Obras e Serviços
645.849,74
43.298,40
43.298,40 645.849,74
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 689.148,14
689.148,14
03.07 ADMINISTRAÇÃO
03.07021 Administração Geral 689.148,14
03.070212 -Manutenção do Departamento
03.070211 Custeio de Investimentos
- Administração e
689.148,14
117
CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE
- ESTÂNCIA BALNEÁRIA -
PROGRAMA DE TRABALHO ADENDO V
Anexo 6,da Lei No 4.320/64
( Portaria SOF No 8,de 04.02.1985) R$ 1,00
ÓRGÃO : 5.0 Obras e Serviços PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 5.0.02 Divisão de Serviços Urbanos e Transportes
Atividades
10 HABITAÇÃO E URBANISMO 1.000.000,00
10.60 SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA 1.000.000.00
10.6032 Limpeza Pública e Outros Serviços Públicos 1.000.000,00
10.603252 -Despesas Gerais com Limpeza Pública 1.000.000,00
13 SAÚDE E SANEAMENTO 500.000,00
13.76 SANEAMENTO 500.000,00
13.76448 Saneamento Geral 500.000,00
13.764482 -Manutenção e Limpeza de Córregos e
Canais 500.000,00
TRANSPORTE 489.837,74
118
CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE
- ESTÂNCIA BALNEÁRIA -
16.91575 Vias Urbanas 489.837,74
16.915755 -Conservação Geral 95.941,72
16.915751 -Ampliação da Frota 193.896,22
16.915751 -Construção de Pontes,Bueiros,Galerias e
Outras 100.000,00
16.915751 “Construção de Guias, Sargetas,Passeios,
Pavimentação de Ruas e Avenidas 100.000,00
393.896,22 | 1.595.941,72] 1.989.837,94
LI9
CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE
- ESTÂNCIA BALNEÁRIA -
PROGRAMA DE TRABALHO ADENDO V
Anexo 6,da Lei No 4.320/64
( Portaria SOF No 8,de 04.02.1985) R$ 1,00
ÓRGÃO : 6.0 Educação e Cultura PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 6.0.01 Departamento de Educação e Cultura
EDUCAÇÃO E CULTURA 53.363,39
08.48
CULTURA 53.363,39
08.48247
Difusão Cultural 53.363,39
53.363,39
53.363,39
08.482472 -Manutenção da Unidade
53.363,39
120
CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE
- ESTÂNCIA BALNEÁRIA -
PROGRAMA DE TRABALHO ADENDO V
Anexo 6,da Lei No 4.320/64
( Portaria SOF No 8,de 04.02.1985 ) R$ 1,00
O Educação e Cultura PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTARIA : 6.0.02 Ensino de 1º Grau
EDUCAÇÃO E CULTURA 3.146.268,27
ENSINO DE 1º GRAU 3.146.268,27
Administração Geral 3.146.268,27
-Administração e Manutenção da Unidade 3.146.268,27
ENSINO FUNDAMENTAL
Assistência Financeira
08.420312 -Subvenção a Entidades Educacionais de
Apoio
[000 | 3.149.994,46] 3.149.994,46
121
CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE
- ESTÂNCIA BALNEÁRIA -
PROGRAMA DE TRABALHO ADENDO V
Anexo 6,da Lei No 4.320/64
( Portaria SOF No 8,de 04.02.1985) R$ 1,00
ÓRGÃO : 7.0 Esportes e Turi PROGRAMA DE TR
UNIDADE ORÇAM -01 Departamento de Esportes e Turismo
08 EDUCAÇÃO FÍSICA E CULTURA 90.323,00
08.46 EDUCAÇÃO E DESPORTOS 90.323,00
08.460202 Administração 90.323,00
08.460201 -Manutenção da Unidade 90.323,00
Lo | 9032300 90.323,00
CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE
- ESTÂNCIA BALNEÁRIA -
PROGRAMA DE TRABALHO ADENDO V
Anexo 6,da Lei No 4.320/64 ( Portaria SOF No 8,de 04.02.1985 ) RS 1,00
ÓRGÃO : 8.0 Saúde PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTARIA : 8.0.01 Departamento de Saúde
Atividades
13 SAÚDE E SANEAMENTO 334.314,34
13.75 SAÚDE 334.314,34
13.75021 Administração Geral 334.314,34
13.750212 -Manutenção da Unidade 334.314,34
13.75025 Edificações Públicas 178.000,40
13.750252 -Construção. Reparos e Ampliação de
Prédio
p/ Atendimento Médico-Odontológico 178.000,40
(U.B.S.s)
[Lo 1 51231475] 512.314,75
123
CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE
- ESTÂNCIA BALNEÁRIA -
PROGRAMA DE TRABALHO
Anexo 6,da Lei No 4.320/64
( Portaria SOF No 8,de 04.02.1985 ) R$ 1,00
ÓRGÃO : 8.0 Saúde
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 8.0.02 Fundo Municipal de S
ADENDO V
PROGRAMA DE TRABALHO
aúde
13
13.75
13.75031
13.750312
13.75428
13.754282
13.754281
SAÚDE E SANEAMENTO
SAÚDE
Assistência Médica e Sanitária
-Subvenção a Entidades Hospitalares
Assistência Médica Sanitária
-Manutenção do Sistema de Saúde
-Ampliação,Melhoria e Remodelação das
Dependências da Unidade Mista de Saúde.
ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA
ASSISTÊNCIA
133.222,63
1.449.394,33
19.637,05
1.602.254,01
1.602.254,01
107.899,54
107.899,54
15.810211
15.81031
15.810312
15.81487
15.814872
15.81405
15.814852
CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE
- ESTÂNCIA BALNEÁRIA -
- Aquisição de Veículo p/ a Unidade
Assistência Financeira
-Subvenção a Entidades Assistênciais
Assistência Comunitária
-Subvenção a Entidades Comunitárias
Assistência a Velhice
-Subvenção a Entidades Assistênciais
27.536,59 | 1.682.616,96| 1.710.153,55
125
CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE
- ESTÂNCIA BALNEÁRIA -
PROGRAMA DE TRABALHO ADENDO V
Anexo 6,da Lei No 4.320/64
( Portaria SOF No 8,de 04.02.1985 ) R$ 1,00
ÓRGÃO : 9.0 Ecologia e Agricultura
UNIDADE ORÇAMENTARIA : 9.0.01 Depart
N 176.249,09
[Do | 176.249,09] 176.249,09
PROGRAMA DE TRABALHO
amento de Ecologia e Agricultura
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 176.249,09
03.10 CIÊNCIA E TECNOLOGIA 176.249,09
03.10056 Supervisão e Coordenação Superior 176.249,09
03.100562
-Manutenção da Unidade
126
CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE
- ESTÂNCIA BALNEÁRIA -
PROGRAMA DE TRABALHO ADENDO V
Anexo 6,da Lei No 4.320/64 ( Portaria SOF No 8,de 04.02.1985 ) R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
: 10.0.01 Departamento de Assistência Social
ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA 6.856,20
ASSISTÊNCIA 6.856,20
15.81483 Assistência Social Geral 6.856,20
15.814833 -Manutenção Geral
15.814832 -Manutenção do Conselho do Menor e do
Adolescente
15.814831 -Manutenção das Atividades
15.814830 - Aquisições Diversas 31.156,21 31.156,21
31.156,21 6.856,20 38.012,41
CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE
- ESTÂNCIA BALNEÁRIA -
PROGRAMA DE TRABALHO ADENDO V
Anexo 6,da Lei No 4.320/64
( Portaria SOF No 8,de 04.02.1985 ) R$ 1,00
ÓRGÃO : 11.0 Administrações Regionais PROGRAMA DE TR
UNIDADE ORÇAMENTARIA : 11 1 Administração de Bairros
Atividades
69.083,68 69.083,68
03 ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
03.07 ADMINISTRAÇA
03.07021 Administração Geral
03.070312 - Administração e Manutenção da Unidade
TOTAL
CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE
- ESTÂNCIA BALNEÁRIA -
PROGRAMA DE TRABALHO ADENDO V
Anexo 6,da Lei No 4.320/64
( Portaria SOF No 8,de 04.02.1985 ) R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
03 ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 1.481.647,19
03.078 ADMINISTRAÇÃO 773.449,69
03.07021 Administração Geral
03.070212 -Manutenção e Encargos Diversos do
Município 344.747,66
03.070211 -Despesas com Sentenças Judiciais 428.477,50
03.070210 -Contribuições a Órgãos de Assistência a
Municípios
03.08 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 708.197,50
03.08033 Dívida Interna
03.080332 -Pagamento de juros e Encargos 8.197,50
03.080331
08
08.42
08.42494
08.424942
08.424941
13
CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE
- ESTÂNCIA BALNEÁRIA -
-Amortização de Dívidas 700.000,00
EDUCAÇÃO E CULTURA 385.961,91
ENSINO DE 1º GRAU 385.961,91
Previdência Social ao Servidor Público
-Contribuição ao INSS/FGTS-Setor de 380.000,00
Ensino
-Salário Família do Setor de Ensino 5.961,91
SAÚDE E SANEAMENTO 164.752,50
SAÚDE 164.752,50
Diversas Contribuições 164.752,50
130
CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE
- ESTÂNCIA BALNEÁRIA -
PROGRAMA DE TRABALHO
ADENDO V
Anexo 6,da Lei No 4.320/64 ( Portaria SOF No 8,de 04.02.1985 ) R$ 1,00
ÓRGÃO : 12.0 Encargos Gerais do Município
UNIDADE ORÇAMENTARIA :
PROGRAMA DE TRABALHO
12.0.01 Encargos Gerais da Administração
15 ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA 887.974,52
15.82 PREVIDÊNCIA 887.974,52
15.82494 Previdência Social ao Servidor Público 497.277,03
15.82495 Previdência Social a Pensionistas e Inativos 30.000,00
15.824952 -Proventos e Pensões Diversas 360.697,50
15.84 PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRI-
MONIO DO SERVIDOR PUBLICO
37.260,00
15.84494 Previdência Social ao Servidor Público
15.844942 -Contribuição p/ o PASEP 37.260,00
5.961,91 2.951.634,22 2.957.596,13
131
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
Anexo 2,da Lei No 4.320/64
( Portaria SOF No 8,de 04.02.1985) R$ 1,00
8
UNIDADE ORÇAMENTA 1.0.01 Câmara Municipal
CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE
- ESTÂNCIA BALNEÁRIA -
ADENDO HI
NATUREZA DA DESPESA
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria
Econômica
DESPESAS CORRENTES
Despesas de Custeio
Pessoal
Pessoal Civil
Remuneração de Vereadores
Vencimentos e Vantagens
Obrigações Patronais
Contribuição ao Fundo de Previdência e
Outros Encargos
Material de Consumo
Material de Consumo e de Uso Não-
duradouro
Serviços de Terceiros e Encargos
Remuneração de Serviços Pessoais
727.100,00
701.000,00
475.000,00
250.000,00
220.000,00
195.000,00
132
CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE
- ESTÂNCIA BALNEÁRIA -
Outros Serviços e Encargos 180.000,00
Diversas Despesas de Custeio
Despesas de Exercícios Anteriores
Transferências Correntes 26.100,00
Transferências Intragovernamentais
Contribuições Correntes
Contribuição à Uvevar,Uvesp e U.V.B.
Transferências a Pessoas
Inativos
Pensionistas
Salário-Família
133
CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE
- ESTÂNCIA BALNEÁRIA -
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ADENDO HI
Anexo 2,da Lei No 4.320/64 ( Portaria SOF No 8,de 04.02.1985 ) R$ 1,00
ÓRGÃO : 1.0 Legislativo EZA DA DESPESA
DADE ORÇAMENTARIA : 1.0.01 Câmara Municipal
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria
Econômica
DESPESAS DE CAPITAL 181.200,00
Investimentos 180.000,00
Obras e Instalações 120.000,00
Ampliação e Adequação do Prédio da Câmara 120..000,00
Equipamentos e Material Permanente
Aquisição de Equipamentos e Material
Permanente
Inversões Financeiras
Construção ou Aumento de Capital de Empresas
Comerciais
Aquisição de Linha Telefônica
908.300,00
CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE
- ESTÂNCIA BALNEÁRIA -
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ADENDO HI
Anexo 2,da Lei No 4.320/64
Portaria SOF No 8,de 04.02.1985) R$ 1,00
ÓRGÃO : 2.0 Executivo
UNIDADE ORÇAME
DESPESAS CORRENTES 189.626,14
Despesas de Custeio 189.626,14
Pessoal 110.742,55
Pessoal Civil 110.742,55
Material de Consumo 22.431,71
Serviços de Terceiros e Encargos 56.451,88
Outros Serviços e Encargos
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
Equipamentos e Material Permanente
197.078,53
CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE
- ESTÂNCIA BALNEÁRIA -
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ADENDO HI
Anexo 2,da Lei No 4.320/64
( Portaria SOF No 8,de 04.02.1985) R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA
ÁRIA : 2.0.02 Procuradoria Jurídica
Desdobramento Fonte Categoria
Econômica
52.129,48
52.129,48
Especificação
DESPESAS CORRENTES
Despesas de Custeio
Pessoal
Pessoal Civil
Material de Consumo
Serviços de Terceiros e Encargos
Remuneração de Serviços Pessoais
Outros Serviços e Encargos
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
Equipamentos e Material Permanente
52.166,75
136
CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE
- ESTÂNCIA BALNEÁRIA -
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ADENDO HI
Anexo 2,da Lei No 4.320/64 ( Portaria SOF No 8,de 04.02.1985) R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA
DESPESAS CORRENTES 32.566,96
Despesas de Custeio 32.566,96
Pessoal 19.674,31
Pessoal Civil 19.674,31
Material de Consumo 7.899,55
Serviços de Terceiros e Encargos 4.993.10
Outros Serviços e Encargos
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
Equipamentos e Material Permanente
33.014,10
137
CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE
- ESTÂNCIA BALNEÁRIA -
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ADENDO III
Anexo 2,da Lei No 4.320/64 ( Portaria SOF No 8,de 04.02.1985) RS 1,00
ÓRGÃO : 3.0 Administração NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 3.0.01 Departamento de Administração
Categoria
Econômica
318.254,43
Despesas de Custeio 318.254,43
Pessoal 231.061,44
Pessoal Civil 231.061,44
Material de Consumo 50.340,91
Serviços de Terceiros e Encargos 36.852,07
Outros Serviços e Encargos
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
Equipamentos e Material Permanente
318.515,26
CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE
- ESTÂNCIA BALNEÁRIA -
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ADENDO II
Anexo 2,da Lei No 4.320/64
( Portaria SOF No 8,de 04.02.1985) R$ 1,00
!ÓRGÃO : 4.0 Finanças . NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTARIA : 4.0.01 Departamento de Finanças
Desdobramento Fonte Categoria
Econômica
Especificação
DESPESAS CORRENTES 448.335,96
Despesas de Custeio 448.335,96
Pessoal 362.260,81
Pessoal Civil
Material de Consumo
Serviços de Terceiros e Encargos
362.260,81
47.210,92
38.864,23
Remuneração de Serviços Pessoais
Outros Serviços e Encargos
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
Equipamentos e Material Permanente
451.316,92
T39
CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE
- ESTÂNCIA BALNEÁRIA -
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ADENDO IH
Anexo 2,da Lei No 4.320/64
( Portaria SOF No 8,de 04.02.1985 ) R$ 1,00
ÓRGÃO : 5.0 Obras e Serviços NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 5.0.01 Departamento de Obras e Serviços
Especificação Desdobramento Fonte Categoria
Econômica
DESPESAS CORRENTES 645.849,74
Despesas de Custeio 645.849,74
Pessoal
Pessoal Civil
Material de Consumo
Serviços de Terceiros e Encargos
Remuneração de Serviços Pessoais
Outros Serviços e Encargos
493.498,24
493.498,24
72.681,45
79.670,05
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
Obras e Instalações
Equipamentos e Material Permanente
43.298,40
43.298,40
689.148,14
140
CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE
- ESTÂNCIA BALNEÁRIA -
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ADENDO III
Anexo 2,da Lei No 4.320/64
( Portaria SOF No 8,de 04.02.1985) RS 1,00
ÓRGÃO : 5.0 Obras e Serviços NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTARIA : 5.0.02 Divisão de Serviços Urbanos e Transportes
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria
Econômica
DESPESAS CORRENTES 1.595.941,72
Despesas de Custeio 1.595.941,72
Pessoal 695.117,45
Pessoal Civil 695.117,45
Material de Consumo 587.711,97
Serviços de Terceiros e Encargos 313.112,28
Remuneração de Serviços Pessoais 111,79
Outros Serviços e Encargos 313.000,49
DESPESAS DE CAPITAL 393.896,22
141
CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE
- ESTÂNCIA BALNEÁRIA -
Investimentos
393.896,22
Obras e Instalações
243.320,63
Equipamentos e Material Permanente
150.575,59
1.989.837,94
CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE
- ESTÂNCIA BALNEÁRIA -
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ADENDO III
Anexo 2,da Lei No 4.320/64
( Portaria SOF No 8,de 04.02.1985 ) R$ 1,00
ÓRGÃO : 6.0 Educação e Cultura NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTARIA : 6.0.01 Departamento de Educação e Cultura
44.681,35
Despesas de Custeio 40.354,71
Pessoal 22.804,32
Pessoal Civil
Material de Consumo
Serviços de Terceiros e Encargos
Outros Serviços e Encargos
Transferências Correntes 4.326,64
Transferências a Instituições Privadas
CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE
- ESTÂNCIA BALNEÁRIA -
Subvenções Sociais 4.326,64
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
Obras e Instalações
Equipamentos e Material Permanente
53.363,39
144
CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE
- ESTÂNCIA BALNEÁRIA -
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ADENDO IH
Anexo 2,da Lei No 4.320/64
( Portaria SOF No 8,de 04.02.1985) R$ 1,00
DESPESAS CORRENTES 2.754.458,71
Despesas de Custeio 2.750.732,51
Pessoal 1.134.345,11
Pessoal Civil 1.134.345,11
Material de Consumo 1.532.249,90
Serviços de Terceiros e Encargos 84.137,51
Remuneração de Serviços Pessoais
Outros Serviços e Encargos
Transferências Correntes
145
CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE
- ESTÂNCIA BALNEÁRIA -
Transferências a Instituições Privadas
Subvenções Sociais 3.726,19
DESPESAS DE CAPITAL
395535475
Investimentos 395.535,75
Obras e Instalações 193.128,77
Equipamentos e Material Permanente 202.406,98
3.149.994,46
146
CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE
- ESTÂNCIA BALNEÁRIA -
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ADENDO III
Anexo 2,da Lei No 4.320/64
( Portaria SOF No 8,de 04.02.1985 ) R$ 1,00
ÓRGÃO : 7.0 Esportes e Turismo NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTARIA : 7.0.01 Departamento de Esportes e Turismo
Especificação Desdobramento Fonte Categoria
Econômica
DESPESAS CORRENTES 85.031,80
Despesas de Custeio 85.031,80
Pessoal
Pessoal Civil 59.432,84
Material de Consumo 7.340,60
Serviços de Terceiros e Encargos 18.258,36
Remuneração de Serviços Pessoais
Outros Serviços e Encargos
DESPESAS DE CAPITAL
147
CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE
- ESTÂNCIA BALNEÁRIA -
Investimentos 5.291,20
Obras e Instalações
Equipamentos e Material Permanente
90.323,00
148
CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE
- ESTÂNCIA BALNEÁRIA -
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ADENDO HI
Anexo 2,da Lei No 4.320/64
( Portaria SOF No 8,de 04.02.1985) R$ 1,00
ÓRGÃO : 8.0 Saúde ]
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 8.0.01 Departamento de Saúde
Especificação Desdobramento Fonte Categoria
Econômica
DESPESAS CORRENTES 334.314,34
NATUREZA DA DESPESA
Despesas de Custeio 334.314,34
Pessoal 173.305,39
Pessoal Civil 173.305.39
Material de Consumo 149.159,65
Serviços de Terceiros e Encargos 11.849,30
Remuneração de Serviços Pessoais
Outros Serviços e Encargos
DESPESAS DE CAPITAL 178.000,40
149
CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE
- ESTÂNCIA BALNEÁRIA -
Investimentos
178.000,40
Obras e Instalações
102.917,54
Equipamentos e Material Permanente
75.082,86
512.314,75
150
CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE
- ESTÂNCIA BALNEÁRIA -
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ADENDO HI
Anexo 2,da Lei No 4.320/64
( Portaria SOF No 8,de 04.02.1985 ) R$ 1,00
ÓRGÃO : 8.0 Saúde NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 8.0.02 Fundo Municipal de Saúde
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria
Econômica
DESPESAS CORRENTES 1.682.616,96
Despesas de Custeio 1.449.394,33
Pessoal 864.623,36
Pessoal Civil 864.623,36
Material de Consumo 581.939,06
Serviços de Terceiros e Encargos 2.831,91
Remuneração de Serviços Pessoais 149,06
Outros Serviços e Encargos 2.682,85
Transferências Correntes
CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE
- ESTÂNCIA BALNEÁRIA -
Transferências a Instituições Privadas
233.222,63
Subvenções Sociais
233.222,63
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
Obras e Instalações
Equipamentos e Material Permanente
1.710.153,55
CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE
- ESTÂNCIA BALNEÁRIA -
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ADENDO HI
Anexo 2,da Lei No 4.320/64
( Portaria SOF No 8,de 04.02.1985) R$ 1,00
REZA DA DESPESA
DESPESAS CORRENTES 101.725,16
Despesas de Custeio 101.725,16
Pessoal
Pessoal Civil
Material de Consumo 7.825,02
Serviços de Terceiros e Encargos 61.109,62
Outros Serviços e Encargos
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
Equipamentos e Material Permanente 74.523,93
176.249,09
153
CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE
- ESTÂNCIA BALNEÁRIA -
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ADENDO II
Anexo 2,da Lei No 4.320/64
( Portaria SOF No 8,de 04.02.1985 ) R$ 1,00
ÓRGÃO : 10.0 Assistência Social NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTARIA : 10.0.01 Departamento de Assistência Social
Especificação Desdobramento Fonte Categoria
Econômica
DESPESAS CORRENTES
Despesas de Custeio
Pessoal
Pessoal Civil
Material de Consumo
Serviços de Terceiros e Encargos
Outros Serviços e Encargos
DESPESAS DE CAPITAL 31.156,21
Investimentos 16.246,21
154
CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE
- ESTÂNCIA BALNEÁRIA -
Obras e Instalações 16.246,21
Inversões Financeiras 14.910,00
Aquisição de Imóveis
38.012,41
CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE
- ESTÂNCIA BALNEÁRIA -
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ADENDO HI
Anexo 2,da Lei No 4.320/64 ( Portaria SOF No 8,de 04.02.1985) R$ 1,00
ÓRGÃO : 11.0 Administrações Regionais NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTARIA : 11.0.01 Administração de Bairros
Especificação Desdobramento Fonte Categoria
Econômica
DESPESAS CORRENTES 69.083,68
Despesas de Custeio 69.083,68
Pessoal
Pessoal Civil
Material de Consumo
Serviços de Terceiros e Encargos
Outros Serviços e Encargos
69.083,68
156
CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE
- ESTÂNCIA BALNEÁRIA -
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ADENDO HI
Anexo 2,da Lei No 4.320/64 ( Portaria SOF No 8,de 04.02.1985) R$ 1,00
ÓRGÃO : 12.0 Encargos Gerais do Município
UNIDADE ORÇAMENTARIA : 12.0.01 Encar
NATUREZA DA DESPESA
os Gerais da Administração
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria
Econômica
DESPESAS CORRENTES 1.785.549,25
Despesas de Custeio 1.208.530,32
Pessoal 1.109.982,10
Pessoal Civil 202.705,09
Obrigações Patronais 907.277,02
Material de Consumo
Serviços de Terceiros e Encargos
Remuneração de Serviços Pessoais
Outros Serviços e Encargos
Diversas Despesas de Custeio
157
CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE
Sentenças Judiciárias
Transferências Correntes
Transferências Intergovernamentais
Transferências a Instituições
Multigovernamentais
Transferências a Instituições Privadas
Subvenções Sociais
Transferências a Pessoas
Inativos
Pensionistas
Salário-Família
Assistência Médico-Hospitalar
- ESTÂNCIA BALNEÁRIA -
577.018,93
531.411,91
359.955,00
742,50
5.961,91
164.752,50
158
CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE
- ESTÂNCIA BALNEÁRIA -
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ADENDO III
Anexo 2,da Lei No 4.320/64
( Portaria SOF No 8,de 04.02.1985) R$ 1,00
ÓRGÃO : 12.0 Encargos Gerais do Município NATUREZA DA DESPESA
AMENTARIA : 12.0.01 Encargos Gerais da Administração
Especificação Desdobramento Fonte Categoria
Econômica
Encargos da Dívida Interna
Juros da Dívida Contratada
Outros Encargos da Dívida Contratada
Juros de Outras Dívidas
Encargos de Outras Dívidas
Contribuições para Formação do Patrimônio
dos Servidores Públicos - PASEP
DESPESAS DE CAPITAL 1.172.046,88
Investimentos 808.659,87
Obras e Instalações
159
CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE
- ESTÂNCIA BALNEÁRIA -
Equipamentos e Material Permanente 2.235,72
Diversos Investimentos 745.165,49
Sentenças Judiciárias 745.165,49
Transferência de Capital 363.387,01
Transferências Intergovernamentais
Transferências a Municípios
Amortização da Dívida Interna 363.237,01
Amortização da Dívida Contratada 200.000,00
Outras Amortizações
163.237,01
2.957.596,13
160
DE//4