| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1387 / 1994 |
| Date | 1994-12-27 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, PARA O PERÍODO DE 1995 À 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 512 |
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• • • • CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE - ESTÂNCIA BALNEÁRIA- � manutenção. 5.0.21-construção de aeródromo. Dotar o Município de um meio de transporte rápido e alternativo para melhor locomoção de turistas, munícipes e emergências. 5.0.22-construção da cabeceira da ponte do despraiado. Complementar a obra da ponte existente para sua liberação aos usuários. 5.0.23-construção de postos telefônicos Levar ao homem do campo melhores rurais. condições de vida. 5.0.24-extenção de rede pública de Promover o desenvolvimento urbano e energia elétrica e iluminação pública na social através da implantação de zona urbana e rural. equipamentos de infra-estrutura básica destinada a melhoria de vida da população coma iluminação de ruas e 5.0.25-sistema de sinalização vertical e horizontal. derivações da rede de energia elétrica. Implantação de sinalização urbana garantindo a segurança e proteção de pedestres e melhoria do trajeto de veículos. DEPA�TAMENTO DE E.DlJÇAÇÃO PROGRAMAS OBJETIVOS 6.0.1-construção, instalação e reforma de instalações de ensino. Preparar a criança de 3 a 6 anos para sua admissão no ensmo fundamental, oferecendo-lhe ampla assistência. 6.0.2-construção e instalação de creches. Oferecer ampla assistência médica, alimentar e educacional à criança de O a 3 anos . 6.0.3-aquisição de material permanente. equipamentos e Acompanhar o aumento da demanda dos serviços de ensmo, adotando as inovações tecnológicas e culturais, com vistas a apnmorar os métodos pedagógicos e restabelecer as aptidões. 6.0.4-construção da central municipal de alimentos ( cozinha piloto). Aumentar a oferta de alimentação básica e de boa qualidade a todos os alunos da rede escolar de educação pré-escolar e do ensino fundamental. 6.0.5-aquisição de veículos transporte escolar. para Transportar crianças em idade escolar, residentes na zona rural. 6.0.6-construção e término de quadras Dotar as escolas de equipamentos 105 • • • • CÂMARA �UNICIPAL i;>E IGUAPE /?_,,_ 0 - ESTANCIA BALNEARIA- � desportivos destinados a favorecer os alunos de educação física. 6.0.7-término das obras do ginásio de Incentivar as práticas desportivas em esportes. crianças de faixas escolar. 6.0.8-implantação e ampliação do acervo bibliográfico da biblioteca municipal. Oferecer à população estudantil maiores fontes de estudos, consulta e pesquisa como forma de incentivo à leitura e fomento cultural. 6.0.9-construção de piscina no centro de Incentivar a prática de natação em eventos. crianças na faixa escolar. 6.0.1 O-reforma e ampliação do campo de Dotar o estádio municipal de vestiários, futebol. arquibancadas, iluminação, visando a melhoria de condições para a prática desportiva. DEPARTAMENTO DE SAÚDE E SANEAMENTO PROGRAMAS OBJETIVOS 7.0.1-obras de ampliação e Prestar melhores serviços de assistência aparelhamento da unidade mista de à saúde à população carente do saúde Dr. Paulo Almeida. Município. 7.0.2-obras de construção e instalação e Prestar melhores serviços de assistência aparelhamento de postos de saúde na à saúde, a população do campo, evitando zona rural e urbana. seu deslocamento para atendimento na zona urbana e descentralização do atendimento na zona urbana. 7.0.3-aquisição de equipamentos e Dotar o sistema de saúde municipal de material permanente. novos veículos, tipo ambulância e outros necessários ao transporte de enfermos e serviços administrativos e de prevenção. 7.0.4-aquisição e instalação de usina de Eliminar os depósitos de lixo causadores compostagem e reciclagem do lixo de poluição ambiental e focos domiciliar, farmacêutico e hospitalar. transmissíveis de doenças. 7.0.5-construção de câmara fria e sala de Dotar o município de condições de autópsia. analise e armazenamento de cadáveres até seu sepultamento. DEPARTAMENTO DAS ADMINISTRACÕES REGIONAIS PROGRAMAS OBJETIVOS 8. O .1-construção de sedes das Dotar de administração reg10na1s de administrações regionais. sedes da administração para melhor organização de seus serviços internos e atendimento a munícipes . 106