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← Iguape (SP)

norma nº 1387/1994

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1387 / 1994
Date 1994-12-27
EmentaDISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, PARA O PERÍODO DE 1995 À 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE 
- ESTÂNCIA BALNEÁRIA- � 
manutenção. 
5.0.21-construção de aeródromo. Dotar o Município de um meio de 
transporte rápido e alternativo para 
melhor locomoção de turistas, munícipes 
e emergências. 
5.0.22-construção da cabeceira da ponte 
do despraiado. 
Complementar a obra da ponte existente 
para sua liberação aos usuários. 
5.0.23-construção de postos telefônicos Levar ao homem do campo melhores 
rurais. condições de vida. 
5.0.24-extenção de rede pública de Promover o desenvolvimento urbano e 
energia elétrica e iluminação pública na social através da implantação de 
zona urbana e rural. equipamentos de infra-estrutura básica 
destinada a melhoria de vida da 
população coma iluminação de ruas e 
5.0.25-sistema de sinalização vertical e 
horizontal. 
derivações da rede de energia elétrica. 
Implantação de sinalização urbana 
garantindo a segurança e proteção de 
pedestres e melhoria do trajeto de 
veículos. 
DEPA�TAMENTO DE E.DlJÇAÇÃO 
PROGRAMAS OBJETIVOS 
6.0.1-construção, instalação e reforma 
de instalações de ensino. 
Preparar a criança de 3 a 6 anos para sua 
admissão no ensmo fundamental, 
oferecendo-lhe ampla assistência. 
6.0.2-construção e instalação de creches. Oferecer ampla assistência médica, 
alimentar e educacional à criança de O a 
3 anos . 
6.0.3-aquisição de 
material permanente. 
equipamentos e Acompanhar o aumento da demanda dos 
serviços de ensmo, adotando as 
inovações tecnológicas e culturais, com 
vistas a apnmorar os métodos 
pedagógicos e restabelecer as aptidões. 
6.0.4-construção da central municipal de 
alimentos ( cozinha piloto). 
Aumentar a oferta de alimentação básica 
e de boa qualidade a todos os alunos da 
rede escolar de educação pré-escolar e 
do ensino fundamental. 
6.0.5-aquisição de veículos 
transporte escolar. 
para Transportar crianças em idade escolar, 
residentes na zona rural. 
6.0.6-construção e término de quadras Dotar as escolas de equipamentos
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CÂMARA �UNICIPAL i;>E IGUAPE /?_,,_ 
0 
- ESTANCIA BALNEARIA- � 
desportivos destinados a favorecer os 
alunos de educação física. 
6.0.7-término das obras do ginásio de Incentivar as práticas desportivas em 
esportes. crianças de faixas escolar. 
6.0.8-implantação e ampliação do acervo 
bibliográfico da biblioteca municipal. 
Oferecer à população estudantil maiores 
fontes de estudos, consulta e pesquisa 
como forma de incentivo à leitura e 
fomento cultural. 
6.0.9-construção de piscina no centro de Incentivar a prática de natação em 
eventos. crianças na faixa escolar. 
6.0.1 O-reforma e ampliação do campo de Dotar o estádio municipal de vestiários, 
futebol. arquibancadas, iluminação, visando a 
melhoria de condições para a prática 
desportiva. 
DEPARTAMENTO DE SAÚDE E SANEAMENTO 
PROGRAMAS OBJETIVOS 
7.0.1-obras de ampliação e Prestar melhores serviços de assistência 
aparelhamento da unidade mista de à saúde à população carente do 
saúde Dr. Paulo Almeida. Município. 
7.0.2-obras de construção e instalação e Prestar melhores serviços de assistência 
aparelhamento de postos de saúde na à saúde, a população do campo, evitando 
zona rural e urbana. seu deslocamento para atendimento na 
zona urbana e descentralização do 
atendimento na zona urbana. 
7.0.3-aquisição de equipamentos e Dotar o sistema de saúde municipal de 
material permanente. novos veículos, tipo ambulância e outros 
necessários ao transporte de enfermos e 
serviços administrativos e de prevenção. 
7.0.4-aquisição e instalação de usina de Eliminar os depósitos de lixo causadores 
compostagem e reciclagem do lixo de poluição ambiental e focos 
domiciliar, farmacêutico e hospitalar. transmissíveis de doenças. 
7.0.5-construção de câmara fria e sala de Dotar o município de condições de 
autópsia. analise e armazenamento de cadáveres 
até seu sepultamento. 
DEPARTAMENTO DAS ADMINISTRACÕES REGIONAIS 
PROGRAMAS OBJETIVOS 
8. O .1-construção de sedes das Dotar de administração reg10na1s de 
administrações regionais. sedes da administração para melhor 
organização de seus serviços internos e 
atendimento a munícipes . 
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