br-locleg corpus explorer

← Iguape (SP)

norma nº 1705/2003

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1705 / 2003
Date 2003-05-05
EmentaDISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id622

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 1

CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE
- ESTÂNCIA BALNEÁRIA -
LEINº 1.705/03
DE 05 DE MAIO DE 2.003
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO
DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JOÃO CABRAL MUNIZ, Prefeito Municipal de Iguape -
Estância Balneária-, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga e sanciona a
seguinte Lei:
Art.1º- Passa a denominar-se Rua Antonio Gomes, o logradouro
público situado no Bairro do Icapara, conhecido como Rua do
Pontalzinho.
Art.2º- As despesas decorrentes da presente Lei correrão por conta de
p p
verbas consignadas no orçamento vigente, suplementadas se
necessário.
Art.3º- Esta Lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
GABINETE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE IGUAPE
ESTANCIA BALNEARIA, EM 05 DE MAIO DE 2.003.
João Cabral Muniz
Prefeito Municipal
45

open original →