norma nº 5/2021

CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE
Estância Balneária
RESOLUÇÃO Nº5,
DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021.
AUTORIA: A MESA
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO
TEMPORÁRIA DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O Cidadão EDUARDO DE LARA, Presidente da Câmara
Municipal de Iguape. No uso de suas atribuições legais, faz saber que, em Sessão Ordinária
em 17 de novembro de dois mil e vinte e um, o Plenário aprovou por 12 votos a favor, e ele
sanciona, bem como, promulga a respectiva:
RESOLUÇÃO:
Art. 1º - Fica constituída, nos termos do artigo 38 da Lei
Orgânica do Município ec o artigo 70 do Regimento Interno da Câmara Municipal, a
“Comissão Temporária de Representação” da Câmara Municipal de Iguape, com finalidade
específica de representar a Egrégia Casa Legislativa no “4º CONEXIDADE —- ENCONTRO
NACIONAL DE PARCEIROS PÚBLICOS & PRIVADOS”, evento que será realizado no
período de 23 a 27 de novembro de 2021, no município de Olímpia-SP.
Art. 2º - Ficam designados os Vereadores Alexandre Macau-
PSB, Márcia Maciel-DEM, Tuca Enfermeiro-PSB, Benilto Curruira-PSDB, Daniel
Vassão-PSDB, Josemar Corrêa-PSDB, Anthony Damásio-PL e Marciano-DEM, o
primeiro na qualidade de Presidente e os demais na condição de membros da respectiva
Comissão.
Art. 3º - As despesas decorrentes da implantação desta
Resolução correrão por conta das verbas consignadas no orçamento vigente, suplementadas se
necessário.
Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação. revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE
IGUAPE, EM 17 DE NOVEMBRO DE 2021.
ET —
EDUARDO DE LARA
Presidente
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