norma nº 1969/2009

CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE
- ESTÂNCIA BALNEÁRIA —
LEINº 1.969
DE 11 DE MARÇO DE 2009
DISPÕE SOBRE A REDENOMINAÇÃO DE
LOGRADOURO PUBLICO LOCALIZADO
NO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MARIA ELIZABETH NEGRÃO SILVA, Prefeita
Municipal de Iguape, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara
Municipal em sua Sessão Legislativa ordinária realizada em 16 de fevereiro de
2009, aprovou por 08 votos favoráveis o seguinte Projeto de Lei:
Art.1º- O Logradouro Público conhecido como Rua Oarde Correa, no
Loteamento Caminho do Trilho, Bairro do Porto do Ribeira, Município
de Iguape, passa a denominar-se Rua João Pio de Lima.
Art.2º- As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta das dotações
orçamentárias, suplementadas se necessário.
Art.3º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art.4º- Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE IGUAPE
EM 11 DE MARÇO DE 2009
Maria Elizabeth Negrão Silva
Prefeita Municipal